RECTE: REGINA FRANCISCA DE SOUZA
ADVOGADO(A): SP253723 - RAFAEL PUZONE TONELLO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002356-98.2019.4.03.6331 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: ADRIANA APARECIDA IRINEU LEAL
ADVOGADO(A): SP219556 - GLEIZER MANZATTI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002369-76.2019.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: TARCI MENDES DA SILVA
ADVOGADO: SP292439 - MARIANA APARECIDA DE LIMA FERREIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002370-74.2016.4.03.6303 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL
RECTE: FRANCELET SIRILUS
RECDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO: SP215467 - MÁRCIO SALGADO DE LIMA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002440-17.2019.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - INCAPACIDADE LABORATIVA PERMANENTE
RECTE: EDIGLEBSON DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP400362 - VANESSA CRISTINA PASQUALINI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002444-94.2018.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE
RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO(A): SP128883 - DIONISIO DE JESUS CHICANATO
RCDO/RCT: WANDELVAN DA SILVEIRA ROSENDO
ADVOGADO: SP335346 - LUCIANO DI DONÉ
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO LUCIANO DI DONE, OAB/SP 335.346
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002503-30.2018.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: ESTELA BEZERRA DE ARRUDA DA SILVA
ADVOGADO(A): SP242207 - HUMBERTO AMARAL BOM FIM
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
SÚMULA: Mantém a sentença
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/04/2021 90/312