APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005440-48.2006.4.03.6110
RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA
APELANTE: PRISCILA DA SILVA RIBAS, LARISSA RIBAS FERNANDES, FÁBIO HENRIQUE FERNANDES
JÚNIOR
Advogado do(a) APELANTE: VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES - SP134223-A
Advogado do(a) APELANTE: VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES - SP134223-A
Advogado do(a) APELANTE: VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES - SP134223-A
APELADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
OUTROS PARTICIPANTES:
D E C I S ÃO
Recebo o recurso de apelação no duplo efeito, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil.
Intime(m)-se.
São Paulo, 18 de maio de 2020.
MARCELO SARAIVA
Desembargador Federal
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0006807-54.2008.4.03.6105
RELATOR: MARLI MARQUES FERREIRA
APELANTE: CLINICA RASKIN LTDA
Advogado do(a) APELANTE:ANA CAROLINA PEREIRA LIMA - SP170895
APELADO: UNIÃO FEDERAL
I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
São Paulo, 18 de maio de 2020.
Destinatário :APELANTE: CLINICA RASKIN LTDA
O processo supracitado foi incluído na pauta de julgamento da sessão abaixo indicada, que será realizada em ambiente
exclusivamente virtual, nos termos da Portaria UTU4 nº 1, de 02 de abril de 2020 da Presidência da Quarta Turma, disponibilizada no
Diário da Justiça Federal da 3ª Região, Edição 66/2020, de 07 de abril de 2020, conforme destacado a seguir:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/05/2020 960/2915