TRF3 26/11/2019 -Pág. 167 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0002761-70.2018.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9201019238
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: RENATO ASSIS MORAIS (MS016436 - WAGNER BATISTA DA SILVA, MS021916 - EMANUELY VASCONCELOS MORAIS)
0002678-54.2018.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9201019234
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: SERGIO RICARDO ANGELO (SP363983 - ALEXANDRE NECCHI OLIVEIRA)
0001570-87.2018.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9201019207
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: SILVIO PALACIO MOREIRA (MS013540 - LEONEL JOSE FREIRE)
0001313-62.2018.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9201019202
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: MARIA DE LOURDES RODRIGUES COELHO PINHEIRO (MS016436 - WAGNER BATISTA DA SILVA, MS021701 - DAVID MAXSUEL LIMA, MS021916 - EMANUELY
VASCONCELOS MORAIS)
FIM.
0000165-79.2019.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9201019033
RECORRENTE: CERCINHA RODRIGUES DE SOUZA BORBA (MS014901 - JOSE CARLOS DE MATOS MAURO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO)
III – ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, negar provimento do recurso, nos termos do voto do
Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL e RONALDO JOSÉ DA SILVA.
Campo Grande (MS), 14 de novembro de 2019.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III - ACÓRDÃO Relatados e discutidos estes autos em que são partes as pessoas indicadas, decide a 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, negar provimento ao
recurso, e, de ofício, alterar o índice de correção monetária, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento, além do subscritor deste, os juízes federais Raquel Domingues do Amaral e Ronaldo
José da Silva. Campo Grande (MS), 14 de novembro de 2019.
0003850-34.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9201019148
RECORRENTE: JUVENAL URQUIZA (MS013404 - ELTON LOPES NOVAES, MS012659 - DENISE BATTISTOTTI BRAGA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO)
0003035-37.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9201019104
RECORRENTE: SANDRA PEREIRA DA SILVA (MS008993 - ELIETE NOGUEIRA DE GOES, MS013962 - JACOB NOGUEIRA BENEVIDES PINTO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO)
FIM.
0002156-30.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9201019186
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: GERARDO GOMEZ ARECO (MS015521 - GABRIEL CAMPOS DE LIMA)
III - ACÓRDÃO
Relatados e discutidos estes autos em que são partes as pessoas indicadas, decide a 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Participaram do julgamento, além do subscritor deste, os juízes federais Raquel Domingues do Amaral e Ronaldo José da Silva.
Campo Grande (MS), 14 de novembro de 2019.
0001006-63.2008.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9201019191
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: CICERA MARIA DA CONCEIÇÃO (MS005676 - AQUILES PAULUS)
II - ACÓRDÃO
Relatados e discutidos estes autos em que são partes as pessoas indicadas, decide a Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
Participaram do julgamento, além da subscritora deste, os Juízes Federais Jean Marcos Ferreira e Ronaldo José da Silva.
Campo Grande, 14 de novembro de 2019.
0000458-74.2018.4.03.6205 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9201019035
RECORRENTE: IRENE DE ARAUJO ACOSTA (SP272040 - CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO)
III – ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, negar provimento do recurso, nos termos do voto do
Relator. Participaram do julgamento os Juízes e RONALDO JOSÉ DA SILVA.
Campo Grande (MS), 14 de novembro de 2019.
0005516-41.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9201019245
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: MARIA TEREZINHA DE OLINDO (MS015827 - DIANA CRISTINA PINHEIRO)
II - ACÓRDÃO
Relatados e discutidos estes autos em que são partes as pessoas indicadas, decide a Segunda Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, nego provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Participaram do julgamento, além do subscritor deste, os Juízes Federais Jean Marcos Ferreira e Ronaldo José da Silva.
Campo Grande (MS), 14 de novembro de 2019.
5000226-29.2017.4.03.6005 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9201019038
RECORRENTE: LAIDE ALVES CARNEIRO (MS020475 - RONEI MARTINS PEIXOTO JUNIOR)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO)
III – ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, negar provimento do recurso, nos termos do voto do
Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL e RONALDO JOSÉ DA SILVA.
Campo Grande (MS), 14 de novembro de 2019.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, negar
provimento do recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL e RONALDO JOSÉ DA SILVA. Campo Grande (MS), 14
de novembro de 2019.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/11/2019 167/833
