TRF3 02/10/2019 -Pág. 1811 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desobediência e multa.
0001980-95.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6327010298
AUTOR: LAERCIO APARECIDO ALVES (SP115710 - ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)
0002350-40.2018.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6327010297
AUTOR: CARMEM LUIZA MOREIRA DUARTE DE FARIA ALVIM (SP193956 - CELSO RIBEIRO DIAS)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)
0000063-07.2018.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6327010300
AUTOR: NADIR LEITE RIBEIRO (SP277492 - LILYANI DE CASSIA PEIXOTO DOS SANTOS)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)
0000921-43.2015.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6327010299
AUTOR: MAURO VITORINO DE ALMEIDA (SP302060 - ISIS MARTINS DA COSTA ALEMAO, SP190794 - TAIS FURINI
SANCHES, SP178875 - GUSTAVO COSTA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)
0004229-82.2018.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6327010296
AUTOR: IVAN DONIZETI DE SOUZA (SP223076 - GERALDO CLAUDINEI DE OLIVEIRA) SIDNEI LUIZ DE SOUZA
(SP223076 - GERALDO CLAUDINEI DE OLIVEIRA) VANIA MARIA DE SOUZA PEREIRA (SP223076 - GERALDO
CLAUDINEI DE OLIVEIRA) DULCILEIA APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES (SP223076 - GERALDO CLAUDINEI
DE OLIVEIRA) ARLINDO DE SOUZA (SP223076 - GERALDO CLAUDINEI DE OLIVEIRA) SIDNEI LUIZ DE SOUZA
(SP240656 - PATRICIA DINIZ FERNANDES) DULCILEIA APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES (SP240656 - PATRICIA
DINIZ FERNANDES) VANIA MARIA DE SOUZA PEREIRA (SP240656 - PATRICIA DINIZ FERNANDES) ARLINDO DE
SOUZA (SP240656 - PATRICIA DINIZ FERNANDES) IVAN DONIZETI DE SOUZA (SP240656 - PATRICIA DINIZ
FERNANDES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)
FIM.
0000565-43.2018.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6327010314
AUTOR: LUIZ CARLOS CARDOSO (SP138014 - SIMONE CRISTINA RAMOS ALVES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)
Arquivo nº 52: Defiro ao autor o prazo de 15(quinze) dias para juntada de cópia integral e legível do processo administrativo.
Intime-se.
0001382-73.2019.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6327010292
AUTOR: RONALDO APARECIDO BENEDITO (SP304037 - WILLIAM ESPOSITO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)
Diante da certidão juntada aos autos (arquivo sequencial - 20), nomeio o(a) Dr.(a) GUSTAVO DAUD AMADERA como perito(a) médico(a)
deste Juízo, bem como redesigno a perícia para o dia 21/11/2019, às 10h15min, a ser realizada neste Fórum do Juizado Especial Federal, sito a
Rua Tertuliano Delfim Júnior, nº 522, Parque Residencial Aquárius, São José dos Campos/SP.
Intime-se.
0001439-82.2019.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6327010313
AUTOR: MARIA DA GLORIA ABREU SILVA (SP361277 - RAONI VICTOR AMORIM)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)
1. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.
2. Indefiro o pedido de prioridade de tramitação haja vista que a parte autora não se enquadra nas hipóteses previstas na Lei Nº 10.741/2003Estatuto do Idoso, e nas doenças discriminadas na Portaria MPAS/MS Nº2998/91.
3. Nomeio o(a) Dr.(a) CLAUDINET CEZAR CROZERA como perito(a) médico(a) deste Juízo, bem como designo perícia para o dia
22/10/2019, às 10h30min, a ser realizada neste Fórum do Juizado Especial Federal, sito a Rua Tertuliano Delphin Júnior, nº 522, Parque
Residencial Aquárius, São José dos Campos/SP.
Fixo o prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis para a entrega do laudo pericial, a contar da realização da perícia.
Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu patrono, para comparecer no endereço supramencionado, na data e horário estabelecidos, munida dos
documentos pessoais oficiais, atualizados e hábeis a identificar o(a) periciado(a) e sua atividade profissional habitual (RG, CPF, CNH e CTPS),
bem como todos os documentos médicos que possui (relatórios, receituários e exames). Deverá o advogado juntar até 05 (cinco) dias antes da
perícia designada, cópias dos documentos médicos relativos à moléstia alegada.
Fica a parte autora cientificada de que o não comparecimento à perícia implica em preclusão da prova técnica, salvo quando comprovado, no
prazo de 5 (cinco) dias, que a ausência decorreu de motivo de força maior.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 02/10/2019 1811/2113
