TRF3 05/07/2019 -Pág. 382 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADVOGADO: MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO
RECDO: FEDERAL SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): MS001103-HELOISA HELENA WANDERLEY MACIEL
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0012452-45.2012.4.03.6000 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 011104 - BENEFÍCIOS - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - PENSÃO
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: RONI GOMES LIMA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0013739-04.2016.4.03.6000 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 060503 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR - INCLUSAO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
RECTE: DANIEL ORTIZ
ADVOGADO(A): MS011324 - ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA COSTA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0014292-56.2013.4.03.6000 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011214 - PENSAO - MILITAR
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: MARIA VITORIA SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: MS006259 - JOAO MARIA DA SILVA RAMOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0014857-49.2015.4.03.6000 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 060401 - BANCARIOS - CONTRATOS DE CONSUMO
RECTE: ELIANE BARBOSA
ADVOGADO(A): MS011514 - ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 5001113-85.2018.4.03.6002 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 060402 - CARTAO DE CREDITO - CONTRATOS DE CONSUMO
RECTE: MARIA FRANCIELE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): MS014082 - JEAN JUNIOR NUNES
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: MS011713 - JULIO CESAR DIAS DE ALMEIDA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA
SÚMULA: Reforma a sentença
Nada mais havendo, foi encerrada a sessão.
RONALDO JOSÉ DA SILVA
Presidente da 1ª TURMA RECURSAL DE CAMPO GRANDE
Turma Recursal de Campo Grande
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE-MS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 05/07/2019 382/506
