TRF3 24/06/2019 -Pág. 178 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0003231-38.2017.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: ANDRE LUIZ GUIRARDI
ADVOGADO: MS016405 - ANA ROSA AMARAL
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003235-49.2015.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040115 - FERROVIÁRIO - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/
COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: ONOFRINA GABRIEL DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP110472 - RENATO APARECIDO CALDAS
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) E OUTRO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA
SÚMULA: Anulada a sentença
PROCESSO: 0003242-67.2017.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: DOUGLAS FERREIRA SANTOS
ADVOGADO: MS016405 - ANA ROSA AMARAL
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003244-40.2017.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 060503 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR - INCLUSAO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
RECTE: FABRICIO HENRIQUE DE ABREU BAPTISTA
ADVOGADO(A): MS021961 - FELIPE RAMOS VOLLKOPF DA SILVA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0003256-22.2015.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO
JUIZ(A) IMPEDIDO(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS
ASSUNTO: 010808 - SEGURO-DESEMPREGO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (AGU)
RCDO/RCT: CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: MS010298 - NIUZA DUARTE LEITE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003256-88.2016.4.03.6201 DPU: SIM MPF: NÃO
JUIZ(A) IMPEDIDO(A): RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA
ASSUNTO: 010404 - SAÚDE - SERVIÇOS - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
RECTE: RAMONA LOIR FONSECA RIBEIRO
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) E OUTROS
RECDO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECDO: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE
SÚMULA: Anulada a sentença
PROCESSO: 0003267-17.2016.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 031110 - LANÇAMENTO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
RECDO: HENRIQUE DE BARROS SILVA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/06/2019 178/310
