TRF3 17/12/2018 -Pág. 426 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
OUTROS PARTICIPANTES:
ATO OR D IN ATÓR IO
Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil.
São Paulo, 14 de dezembro de 2018.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000849-84.2017.4.03.6105
RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI
APELANTE: OCKNER & OCKNER LTDA - EPP
INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE CAMPINAS, PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogados do(a) APELANTE: GABRIELA CARDOSO TIUSSI - SP321913-A, DIEGO LUIZ SILVA JOAQUIM - SP272060-A, SABRINA BORALLI - SP379527-A
APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE CAMPINAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO
INTERESSADO: OCKNER & OCKNER LTDA - EPP
Advogados do(a) INTERESSADO: SABRINA BORALLI - SP379527-A, GABRIELA CARDOSO TIUSSI - SP321913-A, DIEGO LUIZ SILVA JOAQUIM - SP272060-A
OUTROS PARTICIPANTES:
ATO OR D IN ATÓR IO
Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil.
São Paulo, 14 de dezembro de 2018.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000225-63.2017.4.03.6128
RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI
APELANTE: INDUKERN DO BRASIL QUIMICA LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogado do(a) APELANTE: MURILO MARCO - SP238689-A
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INDUKERN DO BRASIL QUIMICA LTDA.
Advogado do(a) APELADO: MURILO MARCO - SP238689-A
OUTROS PARTICIPANTES:
ATO OR D IN ATÓR IO
Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil.
São Paulo, 14 de dezembro de 2018.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000201-56.2017.4.03.6121
RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, ITW QUIMICA SUSTENTAVEL LTDA.
Advogado do(a) APELANTE: HAROLDO LAUFFER - RS36876-A
APELADO: ITW QUIMICA SUSTENTAVEL LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogado do(a) APELADO: HAROLDO LAUFFER - RS36876-A
OUTROS PARTICIPANTES:
ATO OR D IN ATÓR IO
Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/12/2018
426/1469
