2004.61.00.004469-1
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA
APTE
: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do
Estado de Sao Paulo CREA/SP
ADV
: SP225847 RENATA VALERIA PINHO CASALE COHEN
APDO(A) : SAFIR S/A IND/ E COM/ -EPP
ADV
: SP140499 MARCIA DOMETILA LIMA DE CARVALHO
REMTE
: JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL
MARCELO SARAIVA (RELATOR).
0292
AMS-SP
362338
0020089-33.2015.4.03.6100
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA
APTE
: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO(A) : COML/ MICHAEL JUDI PRESENTES IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
ADV
: SP196924 ROBERTO CARDONE
REMTE
: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL
MARCELO SARAIVA (RELATOR).
0293
AC-SP
535516
0033811-72.1994.4.03.6100
9400338112
1999.03.99.093386-0
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA
APTE
: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO(A) : TATUI PARTICIPACOES LTDA
ADV
: SP226799A RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL
MARCELO SARAIVA (RELATOR).
0294
ApelReex-SP 2002178
0002895-52.2013.4.03.6112
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/03/2017
84/369