ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO,NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA
(RELATOR).
0515
AI-SP
578165
0004313-23.2016.4.03.0000
00064317620114036133
RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA
AGRTE
ADV
: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO(A) : MARCONDES E CIA S/C LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE MOGI DAS CRUZES>33ªSSJ>SP
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO
SARAIVA (RELATOR).
0516
AI-SP
576641
0002822-78.2016.4.03.0000
00003027020038260116
RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA
AGRTE
ADV
: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO(A) : SPA CAMPOS DO JORDAO S/C LTDA
ADV
: SP159447 CARLOS AUGUSTO DA SILVA E SOUZA
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE CAMPOS DO JORDAO SP
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL
MARCELO SARAIVA (RELATOR).
0517
AI-SP
581052
0008073-77.2016.4.03.0000
00013114720144036133
RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA
AGRTE
ADV
: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO(A) : MAD MAK IND/ E COM/ DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA -EPP
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE MOGI DAS CRUZES>33ªSSJ>SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 06/09/2016
361/477