TRF3 21/09/2015 -Pág. 48 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECDO: JOSE CARLOS DOS SANTOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000640-24.2013.4.03.6306
DPU: NÃO
MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV
DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: WALTER PEREIRA
ADVOGADO: SP210567 - DANIEL NOGUEIRA ALVES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000710-38.2013.4.03.6307
DPU: NÃO
MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: ELIZABETH APARECIDA DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO: SP279938 - DAIANE BLANCO WITZLER
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000712-76.2015.4.03.9301
DPU: NÃO
MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: JOAO NELICIO SANTOS
ADVOGADO(A): SP286275 - MIRELLA VECCHIATI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000749-80.2009.4.03.6305
DPU: NÃO
MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: OSCAR BATISTA
ADVOGADO: SP206789 - FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0000761-83.2013.4.03.6328
DPU: NÃO
MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: MARIA APARECIDA SILVA CRUZ
ADVOGADO: SP137928 - ROSIMEIRE NUNES SILVA MOREIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000804-20.2012.4.03.6307
DPU: NÃO
MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: LUCILENE MARIA ROPKE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000909-12.2012.4.03.6302
DPU: NÃO
MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RECTE: EDINA MACRI
ADVOGADO(A): SP306794 - GABRIELA GREGGIO MONTEVERDE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000914-04.2012.4.03.6312
DPU: NÃO
MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: JULIANA DA SILVA GUILHERME
ADVOGADO(A): SP200309 - ALESSANDRA RELVA IZZO PINTO
RECTE: WANDERSON DA SILVA GUILHERME
ADVOGADO(A): SP200309-ALESSANDRA RELVA IZZO PINTO
RECTE: ELIZABETE DA SILVA GUILHERME
ADVOGADO(A): SP200309-ALESSANDRA RELVA IZZO PINTO
RECTE: WILHAMES SILVA GUILHERME
ADVOGADO(A): SP200309-ALESSANDRA RELVA IZZO PINTO
RECTE: VANDERSON DA SILVA GUILHERME
ADVOGADO(A): SP200309-ALESSANDRA RELVA IZZO PINTO
RECTE: GISLAINE DA SILVA GUILHERME
ADVOGADO(A): SP200309-ALESSANDRA RELVA IZZO PINTO
RECTE: JERLANE DA SILVA GUILHERME
ADVOGADO(A): SP200309-ALESSANDRA RELVA IZZO PINTO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000917-80.2012.4.03.6304
DPU: NÃO
MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV
DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: CARLOS CORREA EVANGELISTA
ADVOGADO: SP090650 - AGOSTINHO JERONIMO DA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000935-89.2012.4.03.6308
DPU: NÃO
MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/09/2015
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