TRF3 30/10/2014 -Pág. 10 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Art. 4º Transformar 4 (quatro) funções comissionadas FC-5, 17 (dezessete) funções comissionadas FC-3 e 2
(duas) funções comissionadas FC-2 da reserva da Diretoria do Foro em 18 (dezoito) funções comissionadas FC-4,
considerando, para tanto, o saldo remanescente de transformações na reserva da Diretoria do Foro.
Art. 5º Destinar às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJSP as seguintes funções comissionadas
da reserva da Diretoria do Foro:
Quantidade
FC destinada
Destino
01
FC-4, Assistente I
Gabinete da 1ª Turma Recursal
03
FC-4, Assistente de Gabinete
Gabinete da 6ª Turma Recursal
03
FC-4, Assistente de Gabinete
Gabinete da 7ª Turma Recursal
03
FC-4, Assistente de Gabinete
Gabinete da 8ª Turma Recursal
03
FC-4, Assistente de Gabinete
Gabinete da 9ª Turma Recursal
03
FC-4, Assistente de Gabinete
Gabinete da 10ª Turma Recursal
03
FC-4, Assistente de Gabinete
Gabinete da 11ª Turma Recursal
04
FC-3, Assistente II
Seção de Processamentos Diversos
01
FC-3, Assistente II
Seção de Cálculos Judiciais
Art. 6º Consolidar a estrutura organizacional das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção
Judiciária de São Paulo, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R nº 527, de 6 de fevereiro
de 2014:
Órgão
Sigla
TURMAS RECURSAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
TR01
Código
jj.000
Quadro de Servidores
Cargos Efetivos
Quantidade
Analista Judiciário - Área Judiciária
57
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Contadoria
02
Técnico Judiciário - Área Administrativa
63
Cargos em Comissão e Funções Comissionadas
1ª Turma Recursal Cível e Criminal da Seção Judiciária de São Paulo
TRE1
jj.100
GT01
jj.101
GR01
jj.102
Gabinete da 1ª Turma Recursal
3 FC-5, Oficial de Gabinete
3 FC-4, Assistente de Gabinete
1 FC-4, Assistente I
1º Gabinete da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/10/2014
10/71
