TRF3 23/09/2014 -Pág. 45 -Publicações Judiciais II - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
MÁRCIO AUGUSTO DE MELO MATOS
Juiz Federal Substituto
EDITAL CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 05 DIAS)
O DOUTOR MÁRCIO AUGUSTO DE MELO MATOS, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 4ª VARA
FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO,FAZ SABER, a
todos que o presente Edital, com prazo de 05 (cinco) dias, virem ou dele tiverem notícia, que por este r. Juízo e
Secretaria tramita a Ação Penal n.º 0009293-79.2012.403.6102, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL contra MAURO SPONCHIADO E OUTROS, e como não foi possível intimar o acusado a seguir,
pessoalmente, em todos os endereços constantes dos autos, encontrando-se, ele, assim, em lugar incerto e não
sabido, por este edital CITA E INTIMA PAULO SATURNINO LORENZATO, portador do RG 5.295.046 e do
CPF 429.181.208-63, nascido em 02/02/1953, filho de Antonieta Zanaroti Lorenzato, acerca dos fatos narrados na
denúncia de fls. 33/126v, cujo teor segue resumido: ... o Ministério Público Federal oferece DENÚNCIA em face
de .... PAULO SATURNINO LORENZATO ..., como incurso nas penas dos artigos 288; 333, parágrafo único
(por 143 vezes); 299 c.c 304 (por 5.420 vezes); 334, caput (por 38 vezes), todos do Código Penal; art. 22,
parágrafo único, da Lei 7.492/86 (por 3 vezes); art. 1º, caput, e incisos V, VI e VII, c.c. 4º, da Lei 9.613/98 (por 4
vezes); todos c.c. art. 69 do Código Penal... citando-os para oferecimento de resposta à acusação e demais atos
processuais, até final decisão, quando deverão ser condenados às sanções penais respectivas, ouvindo-se,
oportunamente, as testemunhas abaixo arroladas..., para que apresente a sua resposta escrita à acusação, no prazo
de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP. Expedido nesta cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo,
aos 17 de setembro de 2014. Eu,_____ RF 7567, Analista Judiciário digitei. E eu, _______, Diretora de Secretaria,
RF 1787, subscrevo.
MÁRCIO AUGUSTO DE MELO MATOS
Juiz Federal Substituto
EDITAL CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 05 DIAS)
O DOUTOR MÁRCIO AUGUSTO DE MELO MATOS, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 4ª VARA
FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO,FAZ SABER, a
todos que o presente Edital, com prazo de 05 (cinco) dias, virem ou dele tiverem notícia, que por este r. Juízo e
Secretaria tramita a Ação Penal n.º 0009293-79.2012.403.6102, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL contra MAURO SPONCHIADO E OUTROS, e como não foi possível intimar o acusado a seguir,
pessoalmente, em todos os endereços constantes dos autos, encontrando-se, ele, assim, em lugar incerto e não
sabido, por este edital CITA E INTIMA ANTÔNIO JOSÉ ZAMPRONI, portador do RG 23.575.925 e do CPF
186.570.378-82, nascido em 02/08/1976, filho de Sonia Maria Negri Zamproni, acerca dos fatos narrados na
denúncia de fls. 33/126v, cujo teor segue resumido: ... o Ministério Público Federal oferece DENÚNCIA em face
de .... ANTÔNIO JOSÉ ZAMPRONI ..., como incurso nas penas dos artigos 288; 333, parágrafo único (por 143
vezes); 299 c.c 304 (por 5.420 vezes); 334, caput (por 38 vezes), todos do Código Penal; art. 22, parágrafo único,
da Lei 7.492/86 (por 3 vezes); art. 1º, caput, e incisos V, VI e VII, c.c. 4º, da Lei 9.613/98 (por 4 vezes); todos c.c.
art. 69 do Código Penal... citando-os para oferecimento de resposta à acusação e demais atos processuais, até final
decisão, quando deverão ser condenados às sanções penais respectivas, ouvindo-se, oportunamente, as
testemunhas abaixo arroladas..., para que apresente a sua resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias,
nos termos do art. 396 do CPP. Expedido nesta cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, aos 17 de setembro
de 2014. Eu,_____ RF 7567, Analista Judiciário digitei. E eu, _______, Diretora de Secretaria, RF 1787,
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/09/2014
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