TRF3 24/07/2014 -Pág. 20 -Publicações Judiciais II - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
FGSP201003627 e CSSP201003628, valor total: R$169902,25 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e dois
reais e vinte e cinco centavos) em 26/05/2011.
Execução Fiscal: 0010441-1120114036119 - FAZENDA NACIONAL/CEF X METAL CASTING INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 60677424/0001-17, CDA: FGSP201102766, valor: R$59270,23 (cinquenta e nove
mil, duzentos e setenta reais e vinte e três centavos) em 02/08/2011.
Execução Fiscal: 0010442-9320114036119 - FAZENDA NACIONAL/CEF X MAC TRADIÇÃO INDÚSTRIA
GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP, CNPJ: 03294011/0001-10, CDA: FGSP201102857, valor: R$355896,40
(trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) em 08/08/2011.
Execução Fiscal: 0011873-6520114036119 - FAZENDA NACIONAL/CEF X MARIA GORETE DA SILVA
BICICLETAS - ME, CNPJ: 07420601/0001-00, CDA: FGSP201103310, valor: R$3051,51 (três mil, cinquenta e
um reais e cinquenta e um centavos) em 01/09/2011.
Execução Fiscal: 0000061-8920124036119 - FAZENDA NACIONAL/CEF X METAL CASTING INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 60677424/0001-17, CDAs: FGSP201104032 e CSSP201104033, valor total:
R$121633,59 (cento e vinte e um mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos) em 03/11/2011.
E, para que não se alegue ignorância, mandei expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade
de Guarulhos, em 22 de julho de 2014. Eu, Carlos Seiji Shiraishi, Técnico Judiciário RF.:6035, digitei e conferi, e
eu, Belª Daniela Nascimento Preto, RF: 4571 Diretor de Secretaria, em exercício, reconferi.
5ª VARA DE GUARULHOS - EDITAL
A DOUTORA GABRIELLA NAVES BARBOSA, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA QUINTA VARA
FEDERAL DE GUARULHOS - 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER a
todos que o presente edital com o prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo
e Secretaria tramitam os autos do processo nº 0004835-46.2004.403.6119 que o MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL move em face de ELZA MARIA TRINDADE MIRANDA, brasileira, nascida aos 08/09/1981, natural
de Belem/PA, filha de Antonio Dias Miranda e Maria Trindade Miranda, portadora do RG nº CX 20.453.5542/SP, denunciada pelo Ministério Público Federal em 16/08/2004, como incursa nas sanções artigo 12, caput, c/c o
art. 18, inciso I, e III, da Lei nº 6368/76 . E como não foi possível encontrá-la, pelo presente, INTIME-A para que,
no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento das custas processuais no valor de 297,95 (duzentos e noventa e
sete reais e noventa e cinco centavos), mediante recolhimento em Guia de Receitas da União - GRU, código de
receita 18710-0, sob pena de inscrição na dívida ativa da União. E para que chegue ao conhecimento de todos e do
réu, mandou a MMa. Juíza que se expedisse o presente EDITAL, o qual será afixado no local de costume e
publicado na Imprensa oficial. Guarulhos, 08 de julho de 2014. Eu, Tania de Morais Gonçalves (_______),
Técnico Judiciário - RF 7436, digitei, e eu, Gustavo Quedinho de Barros (________) Diretor de Secretaria,
conferi.
GABRIELLA NAVES BARBOSA
Juíza Federal Substituta
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
A DOUTORA GABRIELLA NAVES BARBOSA, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA QUINTA VARA
FEDERAL DE GUARULHOS - 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER a
todos que o presente edital com o prazo de 90 (noventa) dias virem ou dele tiverem notícia que por este Juízo e
respectiva Secretaria tramitam os autos do processo criminal nº 0009266-55.2006.403.6119, em que o
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL move em face de LUMBALA WA LUMBALA DISASI, congolês,
autônomo, natural de Kajingu/Congo, nascido aos 07.02.1960, filho de Lumbala Disasi e Efonga Kajingu, RNE nº
V150478-W, CPF nº 051.414.407-61, como incurso no artigo 304 do Código Penal. E como não foi possível
encontrar o réu, pelo presente, INTIME-O acerca do teor da sentença proferida às fls.243/249 que segue: .Trata-se
de denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal em face de LUMBALA WA LUMBALA DISASI, como
incurso no artigo 304 c.c. artigo 297 do Código Penal. Narra a inicial, em síntese, que no dia 13 de novembro de
2006, o denunciado fez uso de documento público falso ao embarcar com destino à França, com conexão na Itália,
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/07/2014
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