TRF3 25/02/2014 -Pág. 152 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Recebo a apelação da embargante no efeito meramente devolutivo (art. 520, V, do CPC). Dê-se vista à parte
recorrida para, querendo, apresentar sua resposta no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal da Terceira Região com as pertinentes formalidades.Intimem-se.
EMBARGOS DE TERCEIRO
0009360-14.2012.403.6112 - JOMANE PORTO DE AREIA LTDA(SP124937 - JOSELITO FERREIRA DA
SILVA E SP133174 - ITAMAR JOSE PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP241739 - JOAO
HENRIQUE GUEDES SARDINHA) X METALURGICA DIACO LTDA
Redesigno a audiência anteriormente designada, para o dia 11/03/2014, às 14h40min, permanecendo íntegros os
demais os termos do despacho da folha 393.P.I.
EXECUCAO FISCAL
1207095-63.1997.403.6112 (97.1207095-6) - INSS/FAZENDA(SP119665 - LUIS RICARDO SALLES) X
TRANSPORTADORA BRASIL OESTE LTDA X RICARDO JOSE DE OLIVEIRA X ALEXANDRE
PALHARES DE OLIVEIRA SILVA(SP088395 - FERNANDO ARENALES FRANCO)
Fls. 355/357: Apresente a executada recibo de quitação das parcelas em atraso ou promova seu pagamento no
prazo de dez dias. Intime-se.
0002862-43.2005.403.6112 (2005.61.12.002862-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1005 - MARCOS
ROBERTO CANDIDO) X SACOLAO AVENIDA PRUDENTE LTDA X CICERO ANTONIO DOS SANTOS
X ADELAIDE COMITRE DOS SANTOS(SP122802 - PAULA CHRISTINA FLUMINHAN RENA E SP304194
- ROBERTA KAZUKO YAMADA)
Ante a informação da folha 328, dando conta de que o último depósito de benefício na conta corrente em
referência foi no mês 08/2012, bem anterior à data do bloqueio noticiado à folha 293 (21/08/2013), mantenho por
ora o bloqueio efetivado na conta bancária do executado.Vista à Fazenda Nacional dos Ofícios juntados e da
petição do executado (fls. 319/328) para manifestação, bem como para que preste a informação requerida na
decisão das folhas 315/316.Intimem-se.Presidente Prudente, SP, 18 de fevereiro de 2014.Newton José FalcãoJuiz
Federal
Expediente Nº 3252
CARTA PRECATORIA
0000532-58.2014.403.6112 - JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL DE BELO HORIZONTE - MG X
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X CLAUDIA COUTO GONCALVES DE OLIVEIRA E
OUTROS(MG049378 - HERMES VILCHEZ GUERRERO E MG083526 - RODRIGO POMPEU PEREIRA E
MG126394 - ANGELA MARIA ELIAS E MG096241 - ESTEVAO FERREIRA DE MELO E MG112439 GERALDO AUGUSTO NAVES BERNARDES MAGALHAES E MG004326 - MAURICIO BRANDI ALEIXO
E MG030263 - MARCOS PERRELLA E MG131063 - DANIELA JULIANE CALDAS E MG027416 AUGUSTO JACOB DE VARGAS NETTO) X JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE
- SP
Para o ato deprecado, designo audiência para a oitiva da testemunha arrolada pela acusação, agente de Polícia
Federal LUIZ FELIPE SOARES JUNIOR, para o dia 24 de abril de 2014, às 14:00 horas. Intime-se a testemunha
arrolada e comunique-se ao chefe da repartição, com indicação do dia e da hora marcados (art. 221, parágrafo 3º
CPP). Comunique-se ao Juízo Deprecante. Ciência ao MPF. Int.
ACAO PENAL
0005739-14.2009.403.6112 (2009.61.12.005739-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X EVERTON
ROMANINI FREIRE(SP143034 - LAERCIO LEANDRO DA SILVA) X EDUARDO REBUCI DOS REIS
ALVES(SP147842 - NELSON AMATTO FILHO) X MARCELO DA SILVEIRA SOUTO(SP212741 - EDSON
APARECIDO GUIMARÃES) X CASSIANA COTINI DO COUTO(SP143149 - PAULO CESAR SOARES) X
NILCE DA SILVA COSTA VACARI(SP143034 - LAERCIO LEANDRO DA SILVA) X KLEDIANE
ROSALES EREDIA(SP143034 - LAERCIO LEANDRO DA SILVA) X LUCIANA VERONEZI(SP208074 CASSIANO INOCÊNCIO MONTEMOR)
Fl. 1780: Ciência às partes da inclusão da oitiva da testemunha PAULO SERGIO DE ALMEIDA, arrolada pela
defesa do réu EDUARDO REBUCCI DOS REIS ALVES, em audiência a ser realizada pelo Juízo Deprecado (1ª
Vara da Comarca de Panomara/SP, processo nº 0001691-14.2013.8.26.0416), no dia 16/04/2014, às 13:50 horas.
Int.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/02/2014
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