ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO
LEGAL.
AC-SP 1712102 0001492-38.2010.4.03.6117
INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR: JUIZ CONV PAULO SARNO
APTE : WALTER LUCIANO URREA TRAJAI
ADV : MARIA ANGELINA ZEN PERALTA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO
LEGAL.
EM MESA AC-SP 1741531 0004404-86.2011.4.03.6112
INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR: JUIZ CONV PAULO SARNO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : ANTONIO ROBERTO RASERA
ADV : SHEILA DOS REIS ANDRÉS VITOLO
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO
LEGAL.
EM MESA AI-SP 491091 0032663-60.2012.4.03.0000(0532480041998403
INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR: JUIZ CONV PAULO SARNO
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : BOMBEMA BOMBAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADV : JOYCE GABRIELA CARLESSO DA SILVA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO
LEGAL.
EM MESA AI-SP 494529 0000354-49.2013.4.03.0000(0001091202012403
INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR: JUIZ CONV PAULO SARNO
AGRTE : Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Sao
Paulo CRMV/SP
ADV : BRUNO FASSONI ALVES DE OLIVEIRA
AGRDO : EUNICE FUSSAKO OURA HOSOI -ME
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MOGI DAS CRUZES > 33ªSSJ > SP
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO
LEGAL.
EM MESA AMS-SP 297069 0026592-90.2003.4.03.6100
2003.61.00.026592-7
INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR: JUIZ CONV PAULO SARNO
APTE : KUBA VIACAO URBANA LTDA
ADV : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO
LEGAL.
EM MESA AMS-SP 300488 0023798-96.2003.4.03.6100
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/04/2013
136/350