TJSP 31/01/2023 -Pág. 1530 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3668
1530
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Mirtes Garzella Vieira; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Alice Haeger Alves; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Agravado: Lindalva Ventura da Silva; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Damiana
Cristina Garzella Vieira; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravada: Ana Laura de Lacerda
Silva; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Thereza Valério Ramos; Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Maria Espirito Santo; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP); Agravado: Maria José Passos Soares; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Agravado: Marlene Moreira Gonçalves da Silva; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravada:
Neide de Oliveira Contelli; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Ivania Rodrigues da
Silva; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Beatriz Leme da Silva; Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Maria Geralda da Silva Barros; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Eudézia Teixeira Shibuya; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP); Agravado: Elair Pizysiezniz; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Norma Villanova
Signal; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Fernando Cesar Junior Lima da Silva;
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Lourdes Francisca de Araújo Dini; Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Amalia Eloy Nunes; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3000398-90.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0011912-63.2022.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP); Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Juliana Leme Souza
Gonçalves (OAB: 253327/SP); Agravado: Carlos Alberto Francellino; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravado: Francisco Oliveira Melo; Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravado: Bento Paiva Ferreira Filho;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravado:
Célio da Silva Souza; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP); Agravado: Carlos Alberto Molina; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravado: Carlos Alberto Roque; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravado: Renato de Souza Alves; Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravado: Celia Regina Pita Dantas;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravado:
Cinthia Jayme Mega; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP); Agravado: Renato de Paula Vella; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000400-60.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0018391-42.2020.8.26.0506;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/
SP); Agravado: Vagner Augusto de Souza; Advogada: Maria Cristina Cavalheiro Steola (OAB: 193174/SP); Interessado: Marco
Aurélio Simonetti Beviláqua; Advogada: Maria Cristina Cavalheiro Steola (OAB: 193174/SP); Interessado: Wellington Aparecido
Pereira; Advogada: Maria Cristina Cavalheiro Steola (OAB: 193174/SP); Interessado: Rildo Teodoro; Advogada: Maria Cristina
Cavalheiro Steola (OAB: 193174/SP); Interessado: Wilson Alves Pereira; Advogada: Maria Cristina Cavalheiro Steola (OAB:
193174/SP); Interessado: Vandrei de Castro Senzi; Advogada: Maria Cristina Cavalheiro Steola (OAB: 193174/SP); Interessado:
Wildner Soares Gouveia; Advogada: Maria Cristina Cavalheiro Steola (OAB: 193174/SP); Interessado: Erlei Rodrigo Dornellas
Castellani; Advogada: Maria Cristina Cavalheiro Steola (OAB: 193174/SP); Interessado: Anderson Albieri; Advogada: Maria
Cristina Cavalheiro Steola (OAB: 193174/SP); Interessado: Matheus Colmanetti Dias; Advogada: Maria Cristina Cavalheiro
Steola (OAB: 193174/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3000401-45.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0035700-14.2019.8.26.0053/01; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado
de São Paulo; Advogado: Raphael Barbosa dos Santos Teixeira (OAB: 412664/SP); Agravado: Paulo Sérgio Ferreira Costa;
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000402-30.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104358732.2019.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte
do Estado de São Paulo - Artesp; Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP); Agravado: Concessionaria Spmar Sa
(Em recuperação judicial); Advogada: Andreza Gonçalves Palumbo (OAB: 212890/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
