TJSP 17/01/2023 -Pág. 2051 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3659
2051
sob as penas da lei, sem nova intimação. Defiro a pesquisa e bloqueio pelo sistema RENAJUD, em nome dos executados,
requeridos às fls. 330/332. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: RAFAEL NAVARRO SILVA (OAB 260233/SP), LEONARDO ANTONIO
VIVEIROS PEREIRA (OAB 303985/SP), ISABELA DE SOUZA CARDOSO DA SILVA (OAB 467524/SP)
Processo 1011367-56.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Ednaldo Inácio de Araújo Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Vistos. Fls. 279: ciência ao requerente. Arquivem-se.
Intimem-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB
290089/SP), ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP)
Processo 1011669-95.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valderia
Ramos dos Santos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se nos termos de fls. 202. Intimem-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB
114904/SP), PRISCILA DOSUALDO FURLANETO (OAB 225835/SP)
Processo 1012014-51.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Mariana Luna Soares Costa - Spe Barufi Moura Empreendimento Imobiliário Ltda - Diante do acordo celebrado entre as partes,
devidamente cumprido, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, declaro extinto o
processo. Arquivem-se e anote-se. Publique-se e Intimem-se. - ADV: WELLINGTON SOARES (OAB 381369/SP), MARCOS
AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP)
Processo 1012986-21.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Bella Rio Preto Nutrição Eireli - TIM S A Posto isso, julgo improcedente a ação. Arcará a vencida com as custas proporcionais e honorários advocatícios fixados em 15%
do valor da causa. P.I. - ADV: FABIO MACHADO (OAB 203084/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1015033-12.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A
- Vistos. Fls. 412: recolhidas as diligências do Oficial de Justiça e informado os endereços dos executados, intimem-se os
executados da avaliação de fls. 395. Intimem-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1015170-47.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Maria Neide Alves Ramos
Sousa - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Homologo, por sentença, para que produza
os efeitos de direito, a desistência da ação formulada às fls. 350, com expressa concordância pelo requerido às fls. 354/355,
e com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente ação, determinando o
arquivamento dos autos. Honorários não são devidos. P.I. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), RAQUEL
CORREIA DE SIQUEIRA MARIA (OAB 461894/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP)
Processo 1015895-46.2016.8.26.0576 - Monitória - Duplicata - Casa & Beleza Comércio de Utilidades Cosméticos e Bijuterias
Limitada Epp - Naiara da Silva Brito de Souza - Vistos. Fls. 253/254: defiro o levantamento. Cumpra-se. Homologo o acordo
realizado entre as partes às fls. 251/252, para que produza seus efeitos legais e de direito. Aguarde-se o seu cumprimento.
Intimem-se. - ADV: LUCIANO WILLIAMS CREDENDIO TAMANINI (OAB 240632/SP), MELISSA CHRISTIE WARICK ABDALA
MARTINGO GONÇALVES DO CARMO (OAB 362344/SP), FANY CRISTINA WARICK (OAB 171200/SP)
Processo 1015970-80.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - S.C.N. - - J.R.L.P.
- - D.L.P.C. e outros - C.E.F.C. e outros - Vistos. Diante do recolhimento das taxas, intimem-se os executados nos termos de
fls. 561. Intimem-se. - ADV: MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO (OAB 158027/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP),
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), MARCIO RODRIGO BROGNA (OAB 169732/SP), SERVIO TÚLIO DE
BARCELOS (OAB 44698/MG)
Processo 1016343-87.2014.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fundo de Investimentosem
Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - KATIA REGINA DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 387: diante
do trânsito em julgado da sentença, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: JOSE GERALDO CORREA (OAB 143300/SP), VINICIUS
NICOLAU GORI (OAB 280846/SP)
Processo 1016964-74.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Lucas Alexandre de Jesus
da Silva - - Wescley Monção da Silva - Rodrigo Chaves Peres - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido. Arcará o
vencido com as custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do total dos abatimentos, acima reconhecidos,
inclusive dano moral, isento do pagamento por ser beneficiário da gratuidade processual. P.I. - ADV: RAFAELA CHIVETTA
DESOGOS (OAB 412787/SP), ADAIR LEMES (OAB 163883/SP)
Processo 1018144-91.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Flávia Helena Mingatti
- BANCO DAYCOVAL S.A. - Posto isso,JULGO PROCEDENTE o pedido, para os fins acima especificados. Arcará o vencido com
as custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor total devido. Com o trânsito em julgado, ao arquivo
com as anotações necessárias. P.I. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), ANDREIA CAVALCANTI
(OAB 219493/SP), NELSON PEREIRA SILVA (OAB 124435/SP), ELIS REGINA TRINDADE VIODRES (OAB 150737/SP)
Processo 1018747-38.2019.8.26.0576 - Tutela Cautelar Antecedente - Levantamento de Valor - Rodolfo Balestra Escanferla
- Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Arquivem-se. Intimem-se. - ADV: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/
MG), JULIANO BALESTRA MENDES (OAB 288303/SP)
Processo 1019368-30.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FINAMA ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO LTDA - Vistos. Fls. 137: intime-se a executada, pessoalmente, a indicar em Juízo bens passíveis de penhora,
e seus respectivos valores, sob pena de não o fazendo ser considerado ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do
artigo 774 do CPC. Intimem-se. - ADV: MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO (OAB 67699/SP)
Processo 1019986-14.2018.8.26.0576 - Monitória - Compromisso - Central Cobranças e Eventos Ltda - Páginas 176 a 184:
vista à parte autora. - ADV: RAFAEL YUKIO FUJIEDA (OAB 336811/SP)
Processo 1021069-94.2020.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alessandro Lima de Mazzi Auto Posto M.c. Rio Preto Ltda - Vistos. Agravo de Instrumento de fls. 62/63: anote-se e ciência à parte contrária. Intimem-se.
- ADV: NATALIA MARTINEZ DE MELLO (OAB 318757/SP), NATAN DELLA VALLE ABDO (OAB 343051/SP)
Processo 1021257-87.2020.8.26.0576 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Fls. 183/184:
recolhidas as diligências do Oficial de Justiça, cumpra-se o mandado no endereço indicado, pela central de mandados integrada.
Intimem-se. - ADV: MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO (OAB 158027/SP)
Processo 1021351-98.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Grace Helen Oliveira da Silva
- - Rayssa Cristina Ruel Lacerda - - Verginia Ruel - - Luiz Felipe Ruel Lacerda - Ribeiro Seixas Administração de Bens Ltda Vistos. Págs. 249/258: Às contrarrazões. Após subam ao E. Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe. Tendo em vista que
a guia DARE não consta como inutilizada, no campo “despesas processuais”, no cadastro do processo, vista ao advogado
da parte, para regularizar a pendência, por meio de novo peticionamento (intermediário), com a indicação da guia emitida e
paga, conforme Comunicado CG 2199/2021. Intimem-se. - ADV: JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP), EDUARDO
ZUANAZZI SADEN (OAB 332599/SP), JULIO CÉSAR MINARÉ MARTINS (OAB 344511/SP)
Processo 1021964-55.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Raquel Fermino Vieira - Ednei
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
