TJSP 16/12/2022 -Pág. 5165 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3651
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manifeste-se a Fazenda Pública Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ROSANGELA APARECIDA XAVIER
(OAB 141085/SP)
Processo 0017331-53.2013.8.26.0482 (048.22.0130.017331) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Valentim Previato - Banco do Brasil Sa - Vistos. Defiro parcialmente o pedido de fls. 159, da parte exequente.
Ciência à parte exequente acerca do desarquivamento dos autos, que se encontram à sua disposição em cartório pelo prazo
de 30 (trinta) dias. Decorrido tal prazo sem qualquer manifestação, os autos retornarão ao arquivo, independente de nova
intimação. Sem prejuízo disso, defiro vista dos autos fora de cartório ao i. advogado do autor pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Intime-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/
SP), NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP), NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP)
Processo 0018420-43.2015.8.26.0482 (apensado ao processo 0016191-86.2010.8.26.0482) (processo principal 001619186.2010.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos.
Defiro o pedido de fls. 127, da parte exequente, e determino a conversão doprocesso físicopara oformatodigital, nos termos
do Comunicado nº 446/2020, do TJ-SP,a partir da data apontada,mantido o mesmo númeroatribuído ao processo físico.
Deverá a parte requerente, no prazo de15 dias: Digitalizartodasas peças dos autos físicos e encaminhá-las por meio depetição
intermediária(cod. 7094),observado o modelo-padrão disponibilizado pela UPJ; Digitalizartodasas peças dosapensos, se
houver,que deverão ser protocoladosindividualmente,capeados pela petição padrão, salvo se se tratar de incidente que não
tenha numeração própria no SAJ, hipótese em que deverá ser inserido ao final do processo principal, devidamente identificado.
Observar que as peças deverão ser identificadas de acordo com as categorias disponibilizadas no SAJ-TJ, admitindose,excepcionalmente,a identificação como8004 Documentos Diversos,quando não houver categoria específica. Tomadas as
providências acima indicadas, promova a serventia a intimação das demais partes, para manifestação em30 (trinta) dias. Intimese. - ADV: VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP)
Processo 0018920-51.2011.8.26.0482 (482.01.2011.018920) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - João
Rezende - Luiz Riga Neto e outros - Vistos. Manifestem-se as partes acerca da verba honorária, estimada pelo perito no valor
de R$ 2.000,00 (dois mil reais; fls. 373). Prazo em comum: 15 dias. Intime-se. - ADV: WILLIAM EDUARDO FERREIRA (OAB
464557/SP), IANARA CRISTINA QUEIROZ COSTA (OAB 262659/SP), AYRTON FERREIRA (OAB 169771/SP)
Processo 0021304-50.2012.8.26.0482 (482.01.2012.021304) - Cumprimento de sentença - Cheque - Francisco do
Nascimento Nunes Epp - Edna Maria Amaro - Vistos. Baixo os autos em cartório para juntada de petição. Intime-se. - ADV:
ANDREIA FERREIRA COSTA (OAB 374710/SP), PABLO FELIPE SILVA (OAB 168765/SP)
Processo 0024738-23.2007.8.26.0482 (482.01.2007.024738) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Supermercado Luzitana de Lins Sa - Andrea Esper Epp - Vistos. Manifeste-se a parte
executada acerca da petição de fls. 462/463, da exequente, informando que não concorda com a cessão de crédito, noticiada
a fls. 446/447. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo disso, manifeste-se a parte credora acerca da certidão do meirinho, lançada a fls.
458 (dirigi-me por diversas vezes em dias e horários variados ao endereço informado, qual seja, Av. Joaquim Constantino, nº
6600 Buffet Andreas, Pq. Cedral nesta cidade, encontrando, invariavelmente, o local desabitado e sem sinal de pessoas em seu
interior. O número de telefone estampado na placa identificadora do Buffet tampouco está recebendo chamadas. Devolvo, desta
forma, o mandado para as medidas cabíveis. O referido é verdade e dou fé.). Intime-se. - ADV: EDWIGES LOPES SIMONSEN
NEVES BAPTISTA (OAB 53078/SP), CHRISTIANO FERRARI VIEIRA (OAB 176640/SP), ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB
153621/SP)
Processo 0025608-34.2008.8.26.0482 (482.01.2008.025608) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços A.P.E.C.A. - M.S.F. - Vistos. Defiro o pedido de fls. 240, e concedo vista dos autos fora de cartório ao i. advogado da parte autora
pelo prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB 153485/SP), LAZARO EVANDRO BERNAL
NICOLAU (OAB 263085/SP), MARCELO FARINA DE MEDEIROS (OAB 276435/SP)
Processo 0028338-13.2011.8.26.0482 (482.01.2011.028338) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços A.P.E.C.A. - Vistos. Ante o teor do certificado a fls. 403, defiro o pedido de fls. 402, da parte exequente. Proceda a assessoria à
transferência à ordem e disposição deste juízo do valor bloqueado a fls. 272/274. Após a juntada do formulário, expeça-se mandado
de levantamento eletrônico em favor da parte exequente de referido valor. Sem prejuízo disso, após o recolhimento da taxa postal,
intime-se a parte executada, via postal, para indicar nos autos, no prazo de 15 dias, onde se encontram penhorados nos autos
a fls. 333 (Um veículo placas GOC-8200/MG, marca/modelo i/Nissan Tiida 18 sl flex, 2010/2011, chassi:3n1bc1cd4bl410474;
um veiculo placas:PUX-8400/MG, marca/modelo Fiat Strada Working cd, 201/2015, Chassi:9bd578341f7882065; um aparelho
ultrassom modelo Sonoace pico 2006 e um aparelho ultrassom modelo Medison Mysono u5 2012, todos de propriedade de
Patrick Campos Diniz, CPF. 003.166.966-25, dos quais foi nomeado depositário o Sr. Patrick Campos Diniz), bem como se
absterem de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da constrição, sob pena de a omissão ser considerada
conduta atentatória à dignidade da justiça (Art. 774, III e V, do CPC), sem prejuízo da aplicação da multa de até 20% do valor
atualizado do débito, prevista no caput do art. 774, do mesmo Código, de cujos termos ficam cientificados e advertidos. Prazo:
15 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO FARINA DE MEDEIROS (OAB 276435/SP), RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB 153485/
SP)
Processo 0028619-37.2009.8.26.0482 (apensado ao processo 0031685-25.2009.8.26.0482) (482.01.2009.028619) Protesto - Tutela Provisória - Marcelo Manfrimme - Vistos. Ante a notícia de que houve a satisfação do crédito (fls. 336 dos autos
principais), defiro o pedido de fls. 54, da parte autora. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico ou alvará judicial em
favor da parte autora do depósito de fls. 26/27 (formulário a fls. 55). Comprovado nos autos o resgate, arquivem-se os autos,
nos termos da decisão proferida a fls. 349 dos autos principais. Intime-se. - ADV: AUGUSTO CESAR MORAES CASARO (OAB
221156/SP)
Processo 0029153-44.2010.8.26.0482 (482.01.2010.029153) - Monitória - Cheque - Claudenir Albertin - Vistos. Cumpra a
parte autora o último parágrafo da decisão de fls. 322 (Aguarde-se comprovação nos autos, pela parte autora, do protocolo do
ofício perante o INSS, referido pela decisão de fls. 311/311-vº), para o quê devolvo o prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: IVAN
ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP)
Processo 0030836-24.2007.8.26.0482 (apensado ao processo 0004705-85.2002.8.26.0482) (processo principal 000470585.2002.8.26.0482) (482.01.2002.004705/1) - Cumprimento de sentença - Silvana Soares de Lima e outro - Claudio de Lima
Machado - Vistos. Defiro o pedido de fls. 255, da interessada Eliana Maria de Lima Machado Occhiena. Ciência à referida
interessada acerca do desarquivamento dos autos, que se encontram à sua disposição em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Decorrido tal prazo sem qualquer manifestação, os autos retornarão ao arquivo, independente de nova intimação. Sem prejuízo
disso, defiro vista dos autos fora de cartório ao seu i. Advogado pelo prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: DELCIDES DE
ALMEIDA (OAB 61899/SP), GUSTAVO SIEPLIN JUNIOR (OAB 161260/SP), PEDRO GERALDO COIMBRA FILHO (OAB 85092/
SP)
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