TJSP 24/11/2022 -Pág. 1830 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3636
1830
prazo de 30 dias para manifestação, que quando decorridos in albis, os autos retornarão ao arquivo, nos termos do provimento
nº CG 36/2007. - ADV: MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP), RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI (OAB 92839/SP)
Processo 0045340-90.2009.8.26.0053 (053.09.045340-1) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Benedito José Pimenta - - Francisco Antonio Zanferdini - - Benedito Severino da Silva e outros - Vistos.
Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG
nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença proferida em
processos físicos e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, se o caso, os interessados deverão dar
início à eventual execução por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nos casos de eventual necessidade de prévio
cumprimento de obrigação de fazer (averbação, implantação em folha e planilhamento). O requerimento deverá se dar por
meio do Portal e-SAJ-, nos termos do Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação
necessária na ordem prevista no referido Provimento. Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MAURO
DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0045991-25.2009.8.26.0053 (053.09.045991-4) - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço Valeria Aparecida Galvão - Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo
DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução
da sentença proferida em processos físicos e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, se o caso, os
interessados deverão dar início à eventual execução por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nos casos de eventual
necessidade de prévio cumprimento de obrigação de fazer (averbação, implantação em folha e planilhamento). O requerimento
deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, nos termos do Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda
a documentação necessária na ordem prevista no referido Provimento. Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo. Intimese. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0046189-28.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Jeberson Aparecido
da Silva - - Alba Penha Silva - - Celso Eduardo Zuviolo - - Sueli Ataíde Martins e outros - Vistos. Face o trânsito em julgado,
cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ,
que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença proferida em processos físicos e, ainda, visando os
princípios da economia e celeridade processual, se o caso, os interessados deverão dar início à eventual execução por meio
eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nos casos de eventual necessidade de prévio cumprimento de obrigação de fazer
(averbação, implantação em folha e planilhamento). O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, nos termos
do Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação necessária na ordem prevista
no referido Provimento. Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB
253844/SP)
Processo 0048847-88.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Leatriz Moreira Bergami - - Antonia
Maria Ferreira e outros - Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo
DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução
da sentença proferida em processos físicos e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, se o caso, os
interessados deverão dar início à eventual execução por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nos casos de eventual
necessidade de prévio cumprimento de obrigação de fazer (averbação, implantação em folha e planilhamento). O requerimento
deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, nos termos do Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda
a documentação necessária na ordem prevista no referido Provimento. Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo. Intimese. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Processo 0053989-39.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Nadia
Dornelles Gondin - Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE.
Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da
sentença proferida em processos físicos e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, se o caso, os
interessados deverão dar início à eventual execução por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nos casos de eventual
necessidade de prévio cumprimento de obrigação de fazer (averbação, implantação em folha e planilhamento). O requerimento
deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, nos termos do Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda
a documentação necessária na ordem prevista no referido Provimento. Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo. Intimese. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP),
EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI
DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP)
Processo 0058694-80.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - Drogaria São Paulo S/A - Coordenador do Núcleo de Contribuintes Externos do ICMS (NCONEXT) no Estado de São
Paulo (Região II - NCONEXTII) e outro - Ciência ao(à) Dr(a). Mário Junqueira Franco Junior OAB/SP n.º 140.284, quanto ao
desarquivamento destes autos, bem como do prazo de 30 dias para manifestação, que quando decorridos in albis, os autos
retornarão ao arquivo, nos termos do provimento nº CG 36/2007. - ADV: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR (OAB 140284/
SP), CLAUDIA ANDRADE FREITAS (OAB 329154/SP), FABRÍCIA LAGE FAZITO ANTUNES (OAB 97927/MG)
Processo 0072952-42.2005.8.26.0100 (000.05.072952-7) - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Agenias Lima Lisboa
- Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento
CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença proferida em
processos físicos e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, se o caso, os interessados deverão dar
início à eventual execução por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nos casos de eventual necessidade de prévio
cumprimento de obrigação de fazer (averbação, implantação em folha e planilhamento). O requerimento deverá se dar por
meio do Portal e-SAJ-, nos termos do Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação
necessária na ordem prevista no referido Provimento. Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: NILTON
CANDIDO DA SILVA (OAB 67866/SP), GLEIDES MOURA VETTORAZZO (OAB 191883/SP)
Processo 0104530-18.2008.8.26.0053 (053.08.104530-5) - Procedimento Comum Cível - Roseli da Silva Dias - Vistos. Fls.
308/309: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para se manifestar em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FERNANDA
LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)
Processo 0108690-86.2008.8.26.0053 (053.08.108690-3) - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço Marcos Antonio Mairos - - Mara Alonso Miorin Vieira - - Márcia Rodrigues Vera Vieira - - Marcilio de Carvalho Matheus e outros
- Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento
CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença proferida em
processos físicos e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, se o caso, os interessados deverão dar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
