TJSP 23/11/2022 -Pág. 419 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3635
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do Seguro Social - Inss; Advogado: Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681/SP) (Procurador); Advogada: Tatiana Moreno
Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) (Procurador)
1042395-59.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1042395-59.2022.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Sergio Roberto Zajac e outro; Advogada: Ana Paula
Orsolin (OAB: 217833/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Maximiliano V Nogueira (OAB: 93012/SP)
(Procurador)
1076794-51.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1076794-51.2021.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Ricardo Araujo da Mota; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Advogada: Erica Severino da Silva Puga
(OAB: 219459/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Leandro Henrique de Castro Pastore (OAB:
206809/SP) (Procurador)
1018595-02.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018595-02.2022.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Patrick Cabral Justino de Oliveira; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Advogada: Esmeralda Figueiredo
de Oliveira (OAB: 29062/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Raquel Carrara Miranda de Almeida
Prado (OAB: 171339/SP) (Procurador)
1079539-04.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1079539-04.2021.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Vilma Liparelli, e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador); Advogada: Maria Carolina
Carvalho (OAB: 115202/SP) (Procurador)
1013660-98.2021.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013660-98.2021.8.26.0037; Assunto: Licitações; Apelante: 9mm
Propaganda Ltda; Advogado: Silvio Luiz Maciel (OAB: 252379/SP); Apelado: Município de Araraquara; Advogado: Jeriel Biasioli
(OAB: 172473/SP) (Procurador)
1071682-57.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1071682-57.2021.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Gian Paolo Gasparini (OAB: 416038/SP) (Procurador); Advogada: Viviane Teresa
Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) (Procurador); Apelado: Sergio Antipou; Advogada: Claudia Junqueira Antipou (OAB:
373529/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) (Procurador)
1008127-85.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008127-85.2021.8.26.0223; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: Anderson Ribeiro Soares; Advogado: Renan José Silva de Souza (OAB: 375382/SP); Apelado: Detran - Departamento
Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogada: Natália Musa Dominguez Nunes (OAB: 296873/SP) (Procurador); Advogado:
Henrique Jose de Agostinho Cintra (OAB: 281827/SP) (Procurador); Advogado: André Serafim Bernardi (OAB: 252346/
SP) (Procurador); Apelado: Município de Itaquaquecetuba; Advogado: Paulo Henrique Ferreira da Silva (OAB: 270803/SP)
(Procurador); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Antonio Pitton (OAB:
35171/SP) (Procurador); Advogada: Yara Marcondes Siqueira Ayres Netto (OAB: 35704/SP) (Procurador); Apelado: Município de
Guarujá; Advogado: Arlindo Marcos Guchilo (OAB: 79253/SP) (Procurador); Advogada: Isabella Resende Von Borowski (OAB:
332515/SP) (Procurador)
1005715-34.2022.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Bragança Paulista;
Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005715-34.2022.8.26.0099; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Antonio Gilmar Rissato e outros; Advogado: Aleksander
Szpunar Netto (OAB: 410557/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB:
117827/SP) (Procurador)
1067347-39.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1067347-39.2021.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: J. C. M. da S. e outro; Advogada: Sabrina de Mello Bicalho (OAB: 447857/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Ismael
Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) (Procurador)
0500375-63.2010.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (625.01.2010.500375); Apelação Cível; Comarca: Taubaté;
Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0500375-63.2010.8.26.0625; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Município de Taubaté; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) (Procurador); Apelado:
Embras - Empresa Brasileira de Tecnologia Ltda; Advogada: Stéphanie Paim Chiconini Monteiro (OAB: 319387/SP); Advogada:
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