TJSP 06/10/2022 -Pág. 70 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3606
70
Processo 1001681-13.2020.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Themer Miralha Soares Me Vistos. Tendo em vista a certidão retro, aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se a parte autora a
dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, em observância ao disposto no art. 485, inciso III,
§1º, do NCPC. Intime-se. - ADV: KESLLEY YEDDA PONCE NIKOLAUS (OAB 317939/SP)
Processo 1001685-79.2022.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fernanda
Cristina Batalha da Silva - Banco Daycoval S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. Digam
as partes se possuem outras provas a serem produzidas em audiência de instrução. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MARTINS
PERPETUO (OAB 182878/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1001748-75.2020.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Veneza Lar e Vestuario Ltda
Me (Magazine Veneza) - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 dias. No silêncio,
intime-se a parte autora a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, em observância ao
disposto no art. 485, inciso III, §1º, do NCPC. Intime-se. - ADV: KESLLEY YEDDA PONCE NIKOLAUS (OAB 317939/SP)
Processo 1001754-82.2020.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Veneza Lar e Vestuario Ltda
Me (Magazine Veneza) - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 dias. No silêncio,
intime-se a parte autora a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, em observância ao
disposto no art. 485, inciso III, §1º, do NCPC. Intime-se. - ADV: KESLLEY YEDDA PONCE NIKOLAUS (OAB 317939/SP)
Processo 1001887-56.2022.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade
- Jader Biazon - Vistos etc. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do
conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado
nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015,
pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias
fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se com as advertências legais através do portal, nos termos do Comunicado
Conjunto nº 508/2018. Intime-se. - ADV: NAIADY PAOLLA PERES BARBOSA (OAB 438784/SP)
Processo 1001888-41.2022.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jader
Biazon - Vistos etc. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da
ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz,
de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do
processo”). Cite-se e intime-se com as advertências legais através do portal, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018.
Intime-se. - ADV: NAIADY PAOLLA PERES BARBOSA (OAB 438784/SP)
Processo 1001896-18.2022.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Coisas - Diones Alves
da Fonseca - Vistos. Conforme disposto no art. 18, incs. I e II, e no art. 19, caput, ambos da Lei nº 9.099/1995, Cite-se o(a)
requerido(a) para em 15 dias apresentar proposta de acordo ou defesa escrita, sob pena de revelia. Caso opte o(a) requerido(a)
por apresentar proposta de acordo, o prazo para apresentação de contestação iniciará apenas da intimação de eventual recusa
da parte autora em relação à proposta apresentada. Intime-se. Agudos, 27 de setembro de 2022. - ADV: HENRIQUE MACEDO
GONÇALVES (OAB 401275/SP)
Processo 1001898-85.2022.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Themer Miralha Soares Me Vistos. Cite-se com as advertências legais e intime-se para pagamento do débito apontado na inicial no prazo de 03 dias, sob
pena de penhora de bens. Em caso de penhora, os bens deverão ser depositados em poder do executado. Oportunamente será
designada audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: FABIANE RAHAL (OAB 481340/SP)
Processo 1001901-40.2022.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Themer Miralha Soares Me Vistos. Cite-se com as advertências legais e intime-se para pagamento do débito apontado na inicial no prazo de 03 dias, sob
pena de penhora de bens. Em caso de penhora, os bens deverão ser depositados em poder do executado. Oportunamente será
designada audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: FABIANE RAHAL (OAB 481340/SP)
Processo 1001903-10.2022.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Themer Miralha Soares Me Vistos. Cite-se com as advertências legais e intime-se para pagamento do débito apontado na inicial no prazo de 03 dias, sob
pena de penhora de bens. Em caso de penhora, os bens deverão ser depositados em poder do executado. Oportunamente será
designada audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: FABIANE RAHAL (OAB 481340/SP)
Processo 1001908-32.2022.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Themer Miralha Soares Me Vistos. Cite-se com as advertências legais e intime-se para pagamento do débito apontado na inicial no prazo de 03 dias, sob
pena de penhora de bens. Em caso de penhora, os bens deverão ser depositados em poder do executado. Oportunamente será
designada audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: FABIANE RAHAL (OAB 481340/SP)
Processo 1001910-02.2022.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Themer Miralha Soares Me Vistos. Cite-se com as advertências legais e intime-se para pagamento do débito apontado na inicial no prazo de 03 dias, sob
pena de penhora de bens. Em caso de penhora, os bens deverão ser depositados em poder do executado. Oportunamente será
designada audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: FABIANE RAHAL (OAB 481340/SP)
Processo 1001925-68.2022.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Queen Semijoias Eireli - Me Vistos. Cite-se com as advertências legais e intime-se para pagamento do débito apontado na inicial no prazo de 03 dias, sob
pena de penhora de bens. Em caso de penhora, os bens deverão ser depositados em poder do executado. Oportunamente será
designada audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE SOBRAL DOS SANTOS (OAB 432998/SP)
Processo 1001948-14.2022.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rafael Cristiano Teodoro
- Vistos. Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Conforme disposto no art. 18, incs. I e II, e no art. 19, caput, ambos da Lei nº
9.099/1995, Cite-se o(a) requerido(a) para em 15 dias apresentar proposta de acordo ou defesa escrita, sob pena de revelia.
Caso opte o(a) requerido(a) por apresentar proposta de acordo, o prazo para apresentação de contestação iniciará apenas da
intimação de eventual recusa da parte autora em relação à proposta apresentada. Intime-se. Agudos, 04 de outubro de 2022. ADV: ROSANGELA BREVE (OAB 229686/SP)
Processo 1001954-60.2018.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ponce & Antonio Studio
de Dança Ltda Me - Vistos. Considerando os termos da certidão retro, JULGO EXTINTA por sentença, para que produza os
jurídicos e legais efeitos a presente ação, com fundamento no artigo 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. Transitada
em julgado, arquivem-se. P.I.C. - ADV: LUCY KELLEN DE FREITAS (OAB 383339/SP)
Processo 1003008-95.2017.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Themer Miralha Soares Me Vistos. Tendo em vista a certidão retro, aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se a parte autora a
dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, em observância ao disposto no art. 485, inciso III,
§1º, do NCPC. Intime-se. - ADV: KESLLEY YEDDA PONCE NIKOLAUS (OAB 317939/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
