TJSP 06/10/2022 -Pág. 411 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3606
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comprovação de transferência de valores a conta indicada nos autos, podendo a parte interessada, caso entenda necessário,
diligenciar a transferência de valores junto à instituição financeira, utilizando-se do número de MLE indicado na certidão
da serventia que noticiará a expedição, nos termos do Comunicado CG n. 140/2020 (DJE de 05/02/2020). Oportunamente,
recolhidas as custas finais ou expedida certidão para inscrição na dívida ativa, observando-se o disposto no artigo 1098, das
Normas de Serviço da Eg. Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. P.I.C. - ADV:
ELAINE CRISTINA SIQUEIRA (OAB 223953/SP), MICHELLE CARDOSO PINTO (OAB 328881/SP)
Processo 0032003-33.2022.8.26.0100 (processo principal 1015947-10.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Sirley da Silva Santos - J. Florentino de Oliveira Tateishi Buffet
(Buffet Luz do Oriente) - Fls. 47/49: prematura qualquer medida constritiva, tendo em vista que não decorreu o prazo do edital
de fls. 46 (disponibilização em 05/09/2022). Aguarde-se. - ADV: SORAYA DE OLIVEIRA ALMACHAR MAKKI (OAB 77585/SP),
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0032268-06.2020.8.26.0100 (processo principal 1117129-39.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Alessandra da Silva Oliveira Marinho - Banco BMG S/A - Assim, ACOLHO os embargos de declaração,
determinando à exequente a apresentação de planilha atualizada quanto aos valores de seus proventos indevidamente retidos.
Ofício de fls.177: Digam as partes. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), IGOR JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA
(OAB 319115/SP)
Processo 0032674-56.2022.8.26.0100 (processo principal 1101514-72.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Estabelecimentos de Ensino - Jailda Mota Araújo Gomes - Uniesp S.A. - União das Instituições
Educacionais do Estado de São Paulo e outros - Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no
prazo de cinco dias. - ADV: RENATO LUIZ GONCALVES DOS SANTOS (OAB 347385/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN
(OAB 389554/SP)
Processo 0034178-97.2022.8.26.0100 (processo principal 1008514-72.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Matilde Regina Martines Coutinho - - Eliade Carvalho de Andrade
- - Mariana Serrano Goltzman - - Maria das Graças Soares Cardoso dos Santos - Gislene de Souza Silva - Defiro o parcelamento
do débito, nos termos da petição de fls. 105/106 e concordância da parte exequente às fls. 114/115. Deverão serem efetuados
os demais depósitos no mesmo dia dos meses subsequentes, acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês. Fixo
multa de 10% sobre o valor remanescente do débito em caso de inadimplência no pagamento de uma parcela. Expeça-se
mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados em favor da parte exequente. À medida que os depósitos forem
feitos, fica, desde logo, deferido o seu levantamento. Com o depósito da última parcela ou ausente depósito por período superior
a 60(sessenta) dias, tornem conclusos. - ADV: EDUARDO MARTINELLI DE FIGUEIREDO (OAB 398430/SP), MATILDE REGINA
MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP)
Processo 0034612-91.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 0141434-85.2011.8.26.0100) (processo principal 014143485.2011.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Satmo Comercio de Produtos Alimenticios Ltda Vistos. Fls. 77: a informação consta no documento de fls. 69. Pela derradeira vez, recolha a autora as despesas para publicação
do edital, em 05(cinco) dias. Recolhidas, publique-se o edital. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. ADV: RAFAEL OLIVEIRA SALVIA (OAB 279383/SP), OSWALDO COLAS NETO (OAB 273265/SP), DÉBORA DANIEL TUNES
FORGERINI (OAB 267109/SP), ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO (OAB 191958/SP)
Processo 0034700-27.2022.8.26.0100 (processo principal 1035128-60.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Deny Williams Cury Haddad - Ailton Menezes - - Herberto
Medeiros - - Larissa Tasca - - Luciana Pereira Ramos - - Kelly Laporte e Silva - - Peterson Mascarenhas Souza - - Antonio
Aparecido Ferreira Lopes - - Alex Xavier de Almeida - - Renato Alexandre da Silva Leite - - Erivan da Silva Fernandes - - Luiz
Ronaldo da Silva Cardoso - - Talita Monique Soares - - Cintia Cristina Costa - - Amanda Marinho da Silva - - Natalia Martins
Riboli - - Isabel Marques - - Rogerio Sansone - - Rosemeire de Britos - - Milena Vendramini - - Jose Ronaldo Nunes da Costa Vistos. Ante a satisfação da execução, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Inexiste interesse recursal. Assim, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e expeça-se mandado de levantamento
eletrônico do valor depositado em favor da parte exequente, observando-se os dados fornecidos às fls. 115. Saliento, desde
já, que descabe a este Juízo disponibilizar comprovação de transferência de valores a conta indicada nos autos, podendo a
parte interessada, caso entenda necessário, diligenciar a transferência de valores junto à instituição financeira, utilizando-se
do número de MLE indicado na certidão da serventia que noticiará a expedição, nos termos do Comunicado CG n. 140/2020
(DJE de 05/02/2020). Recolhimento das custas finais às fls. 109. Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas
anotações. P.I.C. - ADV: DENY WILLIAMS CURY HADDAD (OAB 231575/SP), PAULO DE TARSO BOGASIAN (OAB 212814/
SP), ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA CASTELLO (OAB 254975/SP)
Processo 0035207-85.2022.8.26.0100 (processo principal 1027442-17.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Fernando Gomes dos Santos - PPCAR Brasil Locações
Empresariais Ltda - Vistos. Manifestação do Ministério Público: Diga o exequente. Sem prejuízo, promova-se a intimação do
Administrador Judicial. À z. Serventia para cumprimento. Intime-se. - ADV: MARCIO DELAGO MORAIS (OAB 334632/SP),
ALESSANDRO BATISTA (OAB 223258/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), JOSÉ AUGUSTO PENNA COPESKY DA
SILVA (OAB 301660/SP)
Processo 0035885-03.2022.8.26.0100 (processo principal 1128171-17.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Neide Duarte Barros - Widmeier Martins - Manifestese a parte acerca da certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de cinco dias. - ADV: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB
200757/SP), CRISTIANE AYACHI BARRETA (OAB 286071/SP)
Processo 0036315-86.2021.8.26.0100 (processo principal 1117587-56.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Joao Carlos Mendes dos R Prata Martins - Zenaide Maria Ferreira
Pontes - - Victoria Pontes Cinta - Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no
DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de
desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$ 38,75 para o exercício
de 2022), em 05(cinco) dias. - ADV: JOAO CARLOS MENDES DOS R PRATA MARTINS (OAB 96540/SP), JULIO CESAR DE
MACEDO (OAB 250055/SP)
Processo 0037140-93.2022.8.26.0100 (processo principal 0043185-84.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Reed Exhibitions Alcantara Machado S/A - Comercial Troyka De
Parafusos e Rolamentos - Manifeste-se a exequente acerca da impugnação (fls. 56/58) e depósito efetuado pela executada (fls.
60/61), no prazo legal. Fls. 59: anotei no sistema informatizado os nomes dos novos patronos constituídos pela executada. Fls.
62/62: ciente do recolhimento das custas finais. Providenciei a alteração da nomenclatura dos documentos. - ADV: FABIANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
