TJSP 19/09/2022 -Pág. 1653 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3593
1653
/ Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
- Paulo Cezar de Oliveira Pontes - Fls. 78/92: Ciência ao Exequente. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB
178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP)
Processo 0000608-17.2022.8.26.0102 (apensado ao processo 1000620-48.2021.8.26.0102) (processo principal 100062048.2021.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.C.R.G. - Manifeste-se a parte autora sobre o vencimento do prazo
legal, para a parte executada efetuar o pagamento do débito apontado nos autos. - ADV: KARLA CARDOSO ROCHA GRECA
(OAB 275259/SP)
Processo 0000611-06.2021.8.26.0102 (processo principal 0002029-86.2015.8.26.0102) - Cumprimento de sentença Cheque - Iraci de Castro Barbosa - Oswaldo Fontes Azevedo - Vistos. À parte autora, para que se manifeste no derradeiro prazo
de 05 (cinco) dias, em relação ao depósito efetuado pelo réu. No silêncio, concluso para extinção. Int. - ADV: FELIPE DA SILVA
BARROS CAPUCHO (OAB 355706/SP), CLARIMAR SANTOS MOTTA JUNIOR (OAB 235300/SP), MARCELO AUGUSTO SILVA
GALVÃO (OAB 311312/SP)
Processo 0000641-41.2021.8.26.0102 (apensado ao processo 1001655-14.2019.8.26.0102) (processo principal 100165514.2019.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Invalidez Permanente - Ana Lucia dos Santos Glavão - Vistos. Ante a expedição
do(s) ofício(s) requisitório(s), dê-se vista ao INSS para análise legitimatória. Após, aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV:
PATRICIA GUIMARÃES DE LIMA (OAB 160944/SP)
Processo 0000734-04.2021.8.26.0102 (apensado ao processo 1001594-56.2019.8.26.0102) (processo principal 100159456.2019.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Aureliano Henrique do Vale - Vistos. Ante a
expedição do(s) ofício(s) requisitório(s), dê-se vista ao INSS para análise legitimatória. Após, aguarde-se o pagamento. Intimese. - ADV: JEFFERSON MACEDO BARROS (OAB 270084/SP)
Processo 0000794-74.2021.8.26.0102 (processo principal 0000499-28.2007.8.26.0102) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Iara Aparecida Rodrigues, representado por seu Curador Gilberto Rodrigues Júnior - - Instituto Nacional
do Seguro Social - Vistos. Fl.171: defiro a retificação do Alvará em questão. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: HÉLIO BATISTA
DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 243480/SP), GISELY FERNANDES RODRIGUES DAS CHAGAS (OAB 141897/SP)
Processo 0000954-41.2017.8.26.0102 (processo principal 0000154-86.2012.8.26.0102) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Alexandre Gomes da Silva - Benedito Moreira da Silva - Fls. 236/238: Ciência às Partes.
Intimação do Executado para manifestar-se sobre a avaliação em 15 dias, conforme r. Decisão de fl. 226, item “4” - ADV: JOSE
FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP), EDUARDO LUIZ BOAVENTURA TOGEIRO (OAB 200077/SP)
Processo 0001140-30.2018.8.26.0102 (processo principal 0000585-57.2011.8.26.0102) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados - J M Tecidos
e Confecções Ltda e outros - Vistos. Fl.80: ciente do quanto informado. Aguarde-se em fila própria informações sobre eventual
inadimplemento ou cumprimento da obrigação. Int. - ADV: JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP),
GABRIEL TORRES DE OLIVEIRA NETO (OAB 198446/SP), ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI (OAB 148842/SP)
Processo 0001151-59.2018.8.26.0102 (processo principal 0000231-71.2007.8.26.0102) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Sebastiana Ribeiro Costa - Vistos. Ao INSS para ciência da Sentença proferida.
Após 15 (quinze) dias, se em ordem, arquivem-se. Int. - ADV: SANDRA MARIA LUCAS (OAB 250817/SP), SILMARA FERREIRA
DA SILVA (OAB 135445/SP)
Processo 0002500-68.2016.8.26.0102 (processo principal 1000438-72.2015.8.26.0102) - Cumprimento de sentença Cheque - Coimbra Materiais para Construção Ltda. - “Fica a exequente/Autora intimada a recolher: 03 UFESPs = R$ 95,91
até 50 km. em guia própria do Sr. Oficial de Justiça Banco do Brasil Agência 3029-5, para cumprimento do mandado.” - ADV:
GERONIMO CLEZIO DOS REIS (OAB 109764/SP)
Processo 1000170-08.2021.8.26.0102 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Guimaraes Goulart e outro - Sandra Mara
Goulart da Silva - - Tania Cristina Goulart - Fls. 67/68: Ciência às Partes. - ADV: MÁRIO CARDOSO (OAB 249199/SP), DARCI
DE ANDRADE CARDOSO (OAB 30760/SP), RONALDO RAYMUNDO DE ALMEIDA (OAB 62872/SP), LILIAN MARIA ARAUJO
FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 276699/SP)
Processo 1000240-30.2018.8.26.0102 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1027976-89.2015.8.26.0114 - Juízo de Direito
da 4ª Vara Cível do Foro de Campinas) - Amanda Mobley Petrocino - - Rafael Simonelli Mobley - Concessionária Ccr Nova Dutra
- Vistos. Fls.594/596: à Serventia (fl.591), para que verifique com urgência. Int. - ADV: LUCIANO DE BARROS ZAGO (OAB
219202/SP), DMITRI MONTANAR FRANCO (OAB 159117/SP)
Processo 1000279-95.2016.8.26.0102 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ari
Fernandes da Silva e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls.255/261: ao autor, para que apresente, no prazo de 15 (quinze)
dias, o trânsito em julgado da respeitável decisão em sede de recurso. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP), MÁRIO CARDOSO (OAB 249199/SP)
Processo 1000374-52.2021.8.26.0102 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.T.O. - F.R.F. - Vistos. Remetamse os autos ao CEJUSC, para designação de data para audiência de conciliação e mediação, a ser realizada de forma virtual,
por meio da plataforma Microsoft Teams. Em 5 dias, contados da intimação da presente decisão, as partes autora e ré devem
apresentar telefone e e-mail para envio do link para participação na audiência de conciliação. Com a data, intimem-se as partes
para comparecer à audiência de conciliação e mediação. As partes ficam cientes que é possível comparecer ao CEJUSC, no dia
e hora designados, para participar da audiência, caso não possuam meios próprios para fazê-lo; Intime-se. - ADV: RONALDO
RAYMUNDO DE ALMEIDA (OAB 62872/SP), TASSIA FERNANDA GOMES LEITE (OAB 289965/SP)
Processo 1000401-35.2021.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Davi Lucca Ribeiro de Oliveira - - Taina Mathiely Ribeiro
- Unimed de Guaratinguetá - Cooperativa de Trabalho Médico - Diante do exposto, com base no art. 487, I, do CPC/2015, julgo
improcedentes os pedidos autorais, extinguindo o processo com resolução do mérito. A tutela provisória tem os seus efeitos
cessados. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o
valor atualizado da causa. A exigibilidade da condenação fica suspensa por força da concessão da gratuidade de justiça. Após
o trânsito em julgado e a adoção das cautelas de praxe, dê-se baixa. Int. - ADV: ERICK RENAN CAVALCANTI LADEIRA (OAB
440347/SP), YASMIM RODRIGUES DANUCALOV JARDIM (OAB 413881/SP), DOUGLAS RIBEIRO DE AGUIAR FILHO (OAB
362797/SP), LUCIANA VERRESCHI BENTO (OAB 342585/SP)
Processo 1000440-32.2021.8.26.0102 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Vistos. Fl.217: diante do informado, suspendo o feito nos termos do art. 922 do CPC. Aguarde-se em fila própria.
Diante da inércia do Executado, o numerário bloqueado permanecerá em conta judicial. Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA
(OAB 153447/SP)
Processo 1000484-51.2021.8.26.0102 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
