TJSP 08/09/2022 -Pág. 239 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502270-59.2022.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wesley de Jesus Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2209454-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502870-50.2022.8.26.0073; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Moisés Felipe Rodrigues Firmino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP)
2209456-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0021049-39.2006.8.26.0309; Assunto: Crimes contra a
vida; Impetrante: Sandra Soraia de Moura Lima; Paciente: Ricardo Alexandrino da Silva; Advogada: Sandra Soraia de Moura
Lima (OAB: 192320/SP)
2209457-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 7001324-35.2004.8.26.0625; Assunto: Roubo; Impetrante: Felipe
Queiroz Gomes; Paciente: Sinvaldo Rosa de Souza; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP)
2209462-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000248-52.2017.8.26.0032; Assunto: Roubo; Impetrante: Felipe
Queiroz Gomes; Paciente: Luan Costa Gusman; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP)
2209464-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000044-58.2021.8.26.0624; Assunto: Estelionato;
Impetrante: Antonio Jose Gasques Rodrigues; Paciente: Edson Fernando Mariano; Advogado: Antonio Jose Gasques Rodrigues
(OAB: 100880/SP)
2209471-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501169-33.2021.8.26.0544; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Josué Carlos Santana; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP)
2209474-11.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002345-30.2014.8.26.0032; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Joao dos Reis Motta; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP)
2209477-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000540-24.2009.8.26.0224; Assunto: Roubo; Impetrante: Felipe
Queiroz Gomes; Paciente: Edson Siqueira Cabral; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrado: Juiz de
Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba-sp
2209480-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001155-21.2006.8.26.0482; Assunto: Roubo; Impetrante: Felipe
Queiroz Gomes; Paciente: Jhone Vila Nova dos Santos; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP)
2209493-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
1ª Vara; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7003328-55.2006.8.26.0114; Assunto: Roubo; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes;
Paciente: Edinaldo Felisberto da Rocha; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrado: Mm. Juízo de Direito
da 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba-sp
2209505-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7007613-79.2012.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Cristian Aristofanes Siqueira Parra; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB:
392520/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais do Foro de Araçatuba/SP
2209508-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000841-27.2008.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Atemildo José da Silva; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/
SP)
2209511-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
