Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022
São Paulo, Ano XV - Edição 3580
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8ª Região Administrativa Judiciária – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho da Médica Diretora da Saúde:
Processo nº 372.514/AP.11 – Interessado: ADALTO BRANDAO UCHOA, Matrícula nº 372.514-A – Determinando a
regularização da frequência funcional do servidor para cancelar a licença compulsória registrada no dia 30/03/2022 e no
período de 04/04/2022 a 08/04/2022.
10ª Região Administrativa Judiciária – SOROCABA
Despachos da Médica Diretora da Saúde:
Processo nº 99.325/AP.11 – Interessado: HELIO PAES CARDOSO, Matrícula nº 99.325-F – Determinando a regularização
da frequência funcional do servidor para cancelar a licença compulsória registrada no período de 29/05/2022 a
02/06/2022.
Processo nº 372.869/AP.11 – Interessada: LETICIA TEIXEIRA DE ASSIS CRUZ, Matrícula nº 372.869-A – Determinando a
regularização da frequência funcional da servidora para cancelar a licença compulsória registrada no dia 17/05/2022.
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
Subseção VIII - Contratos Administrativos
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
DESPACHOS
PROTOCOLO Nº : 2022/00088365
INTERESSADO : Diretoria de Contratos Administrativos, Convênios e Gestão Imobiliária - SAAB 6
ASSUNTO : Retificação de indicação de Gestor e Fiscal de Contrato De acordo com a proposta do Sr. Secretário de
Administração e Abastecimento - SAAB.
De ordem do Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça APROVO a indicação do Excelentíssimo Desembargador
Diretor da Escola Paulista de Magistratura - EPM, Doutor José Maria Câmara Júnior e, com fundamento no §2º do artigo
16 do Provimento CSM nº 2.138/2013; DESIGNO o servidor FLÁVIO MENEGUELLI ABRILERI para a função de gestor, e o
servidor ALEXANDRO ALVES CRUZ para a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 000.090/2022. Encaminhem-se os
autos à Diretoria de Contratos Administrativos, Convênios e Gestão Imobiliária - SAAB 6, para conhecimento e providências
pertinentes.
São Paulo, (a) Dra.Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto - Juíza Assessora da Presidência (assinado digitalmente em,
25/08/2022)
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2017/00153129
CONTRATO N° : 000.268/2017/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : OFOS SERVIÇOS PREDIAIS LTDA
TERMO : 5º Termo Aditivo
OBJETO : Reajuste contratual de 5,26% resultante do desconto de 50% sobre a variação acumulada do IPC/FIPE de 10,52%
(outubro/2020 a setembro/2021), no período de 17/10/2021 a 26/11/2022, passando o valor mensal estimado dos serviços para
R$ 3.157,80
ASSINATURA : 02/08/2022
VALOR DO TERMO : R$ 2.104,00
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º