TJSP 30/08/2022 -Pág. 1730 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3580
1730
Domenico Alves - Banco Ficsa S/A - Vistos. Intime-se a perita para que preste os esclarecimentos de fls. 310. Int. - ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), HELIO MADASCHI (OAB 72608/SP)
Processo 1007014-08.2016.8.26.0309 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Apa Acabamentos e
Primers Anticorrosivos Ltda - Itaú Unibanco S/A - - Iqbc Produtos Químicos Ltda - - BANCO DO BRASIL S/A - - Dieter Martin
Lommer - - Gerardo Manfredo Lommer - - Banco Santander Brasil Sa - - Clariant S/A - - Winning Pack Comercial e Industrial de
Artefatos Plásticos Ltda - - Mpa-la Comércio e Industria Ltda - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - - Gap Quimica Ltda - - Socer
Brasil Indústria e Comércio Ltda - - Kalay do Brasil Ltda - - Rudnik Comércio de Produtos Químicos Ltda - - M. Cassab Comércio
e Indústria Ltda. e outros - Adnan Abdel Kader Salem Sociedade de Advogados - Santil Comercial Elétrica Ltda - - Aromat
Produtos Químicos Ltda - - Lamberti Brasil Produtos Quimicos Ltda - - Jaguar Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - - Lumen
Química Ltda. - - Oswaldo Cruz Química Indústria e Comércio Ltda - - Maetais Comercial Ltda - - Farkon Industria e Comercio
Quimico Ltda - - Banco Bradesco S/A - - Banco Bradesco Cartões S.A. - - Dynatech Indústrias Químicas Ltda - - Evonik Degussa
Brasil Ltda - - Allnex Quimica Brasil Ltda. - - Quiminutri Comércio de Especialidades Químicas Sa - - Quiminutri Comércio de
Especialidades Químicas SA - - Coremal S.a. - - Megh Industria e Comercio Ltda - - Brasilata S/A Embalagens Metalicas - - True
Color Pigmentos e Corantes Ltda - - Ccqm - Comercial Catarinense Quimica e Metais Ltda. - - Neoplastic Embalagens Plásticas
Eireli e outros - Vistos. Ante o pedido de fls. 4894 e a manifestação de fls. 4901, manifeste-se a Administração Judicial, no
prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: MARIANA ESCORSIM BAGGIO (OAB 41636/PR), ANDRESA DERADELI (OAB 371172/SP),
ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB 182845/SP), TÁSSIO FOGA GOMES (OAB
305909/SP), FRANCIS MARIA BARBIN TORELLI RODRIGUES (OAB 135853/SP), LUCIANO FANECA DA CUNHA GONÇALVES
(OAB 302893/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/
SP), FERNANDO OLIVEIRA RAMALHO DE CAMPOS (OAB 176021/SP), ADAUTO GALLACINI PRADO (OAB 146036/SP),
FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO MARQUES (OAB 175280/SP), LUCIMAR MORAIS MARTIN (OAB 171964/SP),
LUIZ GUSTAVO ZACARIAS SILVA (OAB 167554/SP), EDUARDO AUGUSTO DE SOUSA COSTA (OAB 201688/SP), FULVIO
RAMIREZ (OAB 250013/SP), JACQUELINE DA SILVA DELLA VILLA (OAB 205292/SP), RODRIGO GIORDANO DE CASTRO
(OAB 207616/SP), MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS (OAB 208267/SP), ANDREA LIZI CASTRO CALIL (OAB 210736/
SP), HELLEN DANIELA BARROS DE ARAUJO (OAB 217970/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
VLADIMIR CORNELIO (OAB 237020/SP), ELSO RODRIGO DA SILVA (OAB 275294/SP), ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA
FILHO (OAB 254155/SP), JOSE LUIZ SENNE (OAB 43373/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), MARCOS
TADEU CAMPOPIANO (OAB 93530/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB
98473/SP), ANA CAROLINA DE LIMA ROSSINI (OAB 273282/SP), DOUGLAS MANGINI RUSSO (OAB 269792/SP), DAFNE
NIKI SOUCOUROGLOU CABRAL (OAB 202406/SP), SANDRO RICARDO LENZI (OAB 106331/SP), ANA LUISA PORTO
BORGES (OAB 135447/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), SIDNEY GRACIANO FRANZE
(OAB 122221/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), ADRIANA MARIA BARREIRO TELLES (OAB 111348/SP),
MAURICIO FURTADO DE LACERDA (OAB 110799/SP), ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY (OAB 110621/SP), MARIVALDO
ANTONIO CAZUMBA (OAB 126193/SP), CELSO ANTONIO SERAFINI (OAB 103120/SP)
Processo 1007121-76.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Henrique da Silva
- Vistos. Expeça-se, em favor do perito, mandado de levantamento. Sem prejuízo, digam as partes, no prazo de 15 dias, sobre
o laudo apresentado, intimando-se o Instituto através do Portal Eletrônico. Int. - ADV: VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB
123416/SP)
Processo 1007695-65.2022.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Hermógenes Rosa Corrêa Neto - Vistos.
Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. - ADV: MARCELO MIGUEL RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB 374167/SP)
Processo 1008325-58.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Moacir Capitosto - Antonio Wagner Capitosto - Jose Beraldo Junior - Vistos. Fls. 441: ciência ao réu sobre a autorização concedida pelo autor,
observando a necessidade de comunicar autor sobre o início dos trabalhos. Ante o teor da certidão de fls. 435, tornem os autos
conclusos para deliberações. Int. - ADV: MARIA LUIZA CUSTODIA DA SILVA (OAB 436117/SP), ANA PAULA RICCETTO AIELO
BISCUOLA (OAB 363997/SP)
Processo 1009143-73.2022.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Vilma Aparecida Vieira Monteiro - Vistos. Recebo a petição de fls. 75 como aditamento à inicial, prosseguindose a ação como cobrança. Assim, solicite-se a devolução do mandado expedido a fls. 73/74 independentemente de cumprimento.
Manifeste-se a parte autora sobre os AR’s recebidos por pessoas estranhas ao processo. Intime-se. - ADV: ANA PAULA
RICCETTO AIELO BISCUOLA (OAB 363997/SP)
Processo 1009178-72.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Temporária - Samantha
Nicesio de Silo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Fls. 294/299: manifeste-se a autora. Intime-se. ADV: HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP), FERNANDO ZANELLATO (OAB 358015/SP)
Processo 1009645-80.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Horácio Bergamo - Vistos.
Resta somente a citação da representante legal dos espólios de Gilberto e Darclee, Sra. Márcia Ferreira Costa Lima. Portanto,
aguarde-se o retorno do AR’s de fls. 223/224. Intime-se. - ADV: MARCELLA PAES SILVA MASSOTI (OAB 338445/SP)
Processo 1009862-55.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Junior Elias dos Reis
- No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos. - ADV: ANTÔNIO GABRIEL SPINA
(OAB 173853/SP), VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB 123416/SP), RODOLFO FERES CANNA (OAB 355236/SP), VITOR
FALCÃO SOMBINI (OAB 419373/SP)
Processo 1012088-33.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas
Henrique da Silva - Vistos. LUCAS HENRIQUE DA SILVA ajuizou ação rescisória em face de MOMENTUM EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA., pedindo, liminarmente: a suspensão de cobranças referente ao contrato de compra e venda; B) a abstenção,
pela parte ré, da inclusão do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito. DECIDO. Inexoravelmente o resultado final deste
processo será a rescisão do contrato, seja por culpa da parte autora ou da parte ré, a ser avaliada com o trâmite da demanda.
Dessa forma, necessária se faz a concessão da tutela provisória, alicerçada na presença dos requisitos para a concessão. Temse a probabilidade do direito, em razão dos fatos e documentos trazidos com a inicial. Já o perigo de dano é evidente para ambas
as partes, seja pela autora com a negativação de seus dados, seja pela parte ré com a assunção de diversas despesas inerentes
ao imóvel ao final da demanda, podendo, ao invés disso, desde já alienar o imóvel a terceiros, não arcando com tais despesas.
O entendimento aqui esposado não destoa do que tem sido externado pelo E. Tribunal de Justiça, como bem se vê das ementas
abaixo transcritas: AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO. ANTECIPAÇÃO DE
TUTELA. Deferimento para declarar rescindido o contrato com a imediata disponibilização do imóvel à ré. Determinação de
depósito de 80% dos valores pagos pela autora. Ausência de prejuízo. Decisão mantida. RECURSO IMPROVIDO.(Relator(a):
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
