TJSP 11/08/2022 -Pág. 3016 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3567
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PRETENDEM PRODUZIR, justificando a necessidade de sua realização. Não existindo manifestação dentro deste prazo, tornarse-á precluso o direito da parte à produção de provas, nos termos do artigo 223, caput, do Código de Processo Civil. Com as
respostas ou sem elas, voltem conclusos para julgamento conforme o estado do processo, nos termos do artigo 354 e seguintes
do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP)
Processo 1000359-89.2022.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Josiane da Costa Alves - Ante
o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS para sanar a omissão constante na decisão de fls.
36/37, complementando-a da seguinte forma: Indefiro o depósito nos autos do valor integral da parcela, pois as prestações
ajustadas no contrato devem ser pagas no tempo e modo contratados, na forma do art. 330, § 3º do Código de Processo Civil.
No mais, mantenho a decisão tal como lançada, salvo se modificada pelas vias recursais. Atente-se a Serventia para o correto
cadastramento do patrono da parte autora, conforme requerido expressamente às fls. 42. P.I.C. - ADV: MARYNA REZENDE
DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP)
Processo 1000403-11.2022.8.26.0412 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0815112-75.2014.8.12.0001 - 6 VARA CÍVEL) Jandira Gorete dos Santos Vieira - Vistos. Considerando que as audiências desta Comarca estão-se realizando virtualmente,
por meio da ferramentaMicrosoft Teams, averigue junto à testemunha a existência de celular, e-mail ou notebook necessários
para a realização do ato no Juízo Deprecante, remotamente. Colhido tais dados, devolva-se a carta precatória. Na ausência
dos meios eletrônicos supramencionados, poderá o Juízo Deprecante valer-se da sala passiva para a oitiva da vítima. Via desta
decisão assinada digitalmente servirá como mandado/ofício. Intimem-se. - ADV: GABRIELLA SANABRIA ARAÚJO (OAB 25292/
MS), JOSELAINE BOEIRA ZATORRE (OAB 7449/MS)
Processo 1000473-62.2021.8.26.0412 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Pacheco e Ancelmo Ltda - Epp - Vistos,
Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da
Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha
feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos
cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP)
Processo 1000501-64.2020.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Tatiane Muzetti Andrade Gabriel
- Vistos. Manifeste-se o Representante Ministerial, no prazo de 10 dias, sobre a petição de fls. 44/45, desde já pontuando que
houve a venda do veículo e, ao que parece, compra de outro veículo luxuoso, sem qualquer tipo de autorização judicial. Após,
conclusos para decisão. Int. - ADV: MARCELLI TAGUTI MUZETTI ANDRADE (OAB 367980/SP)
Processo 1000533-06.2019.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Ivone Martines Fernandes Mendes
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Determino o arquivamento do feito, visto que esgotada a
prestação jurisdicional. Intime-se. - ADV: JOSE GONCALVES VICENTE (OAB 83730/SP), WAGNER GONÇALVES VICENTE
(OAB 359142/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 1000746-75.2020.8.26.0412 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. Defiro a pesquisa de bens via Renajud. Intimem-se. - ADV: FLAVIA VIEIRA (OAB 396435/
SP)
Processo 1000747-60.2020.8.26.0412 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. Defiro a pesquisa de bens via Renajud. Intimem-se. - ADV: FLAVIA VIEIRA (OAB 396435/
SP)
Processo 1000790-31.2019.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.B.S. - - H.B. - L.C.
e outros - Vistos. Fl. 127: designado o dia 09/09/2022, às 8h, para realização de coleta para futura perícia de investigação de
paternidade, intimem-se as partes a comparecerem no Fórum da Comarca de São José do Rio Preto-SP Rua Marechal Deodoro,
3036, centro, devendo ser observados todos os requisitos determinados pelo IMESC nas folhas supramencionadas. Via desta
decisão assinada digitalmente servirá como carta precatória/mandado/ofício. Intimem-se. - ADV: ABIA MATARAGI MOREIRA
(OAB 133612/SP), NÉMERSON FLÁVIO SOARES FERREIRA (OAB 171742/SP)
Processo 1000802-16.2017.8.26.0412 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco S.A. - Vistos, Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa
prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ.
Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando,
ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se
os autos. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1001011-14.2019.8.26.0412 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos.
Fl.: 34: expeça-se carta de citação referente à reemissão de acordo com o estabelecido no provimento CSM nº 2292/15 Art. 4º,
I. Intime-se. - ADV: MARCO RENATO DE SOUZA (OAB 248245/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0495/2022
Processo 0000030-08.1996.8.26.0412 (412.01.1996.000030) - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Banco do Brasil
Sa - Adelino Ramos Firma Individual e outro - Diante do resultado negativo na pesquisa de bens via Infojud, manifeste-se a parte
autora em prosseguimento. Int - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOSE MACEDO (OAB
19432/SP)
Processo 1000867-40.2019.8.26.0412 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - A parte
executada, CIA Habitacional Regional de Ribeirão Preto - COHAB, deverá recolher na Guia Dare-SP, código 230-6, no prazo de
60 dias, o valor equivalente a R$ 159,85 (5 UFESPS). Se não houver o recolhimento, será expedido certidão para inscrição em
dívida ativa. Nada Mais. - ADV: ALLISON CALIXTO DE FREITAS (OAB 394205/SP), FLAVIA VIEIRA (OAB 396435/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0496/2022
Processo 0000769-48.2014.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Palumaq Máquinas
e Implementos Agricolas - Paulo Cesar Zaneti - - Antonio Carlos Zaneti - Banco Bradesco S/A - Fl. 338: manifeste-se a parte
requerida em prosseguimento. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ANTONIO CARLOS MARQUES (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
