TJSP 03/08/2022 -Pág. 2804 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3561
2804
JEAN CARLOS MICHELIN (OAB 322795/SP)
Processo 1002839-04.2021.8.26.0597 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Posto isso, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo
485, inciso III e seu parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Providencie a unidade cartorária o necessário para desbloqueio
do veículo descrito na inicial. Transitada em julgado, pagas eventuais custas, feitas as devidas anotações e comunicações,
arquivem-se os autos. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1003039-84.2016.8.26.0597 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Luiz das
Neves - Banco Bradesco S/A - Fls. retro: verifique a serventia se o mandado de levantamento 54/2022 ainda está disponível
para retirada e intime-se o executado para providencias. I - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ANDRÉ
SECCANI GALASSI (OAB 393154/SP)
Processo 1003119-38.2022.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - SERMED-SAUDE LTDA Considerando a revelia, a importar nos efeitos do art. 344 do CPC, bem como os documentos acostados, JULGO PROCEDENTE
a ação e condeno a parte ré a pagar, à parte autora, a quantia de R$ 1.360,05, atualizada desde a propositura da ação e
acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. Condeno a ré nas custas, despesas e honorários advocatícios que
fixo em 10% da condenação. Oportunamente, ao arquivo. P.I. - ADV: FERNANDA MIZUMUKAI NAKAMURA (OAB 315712/SP),
ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP)
Processo 1003187-66.2014.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE
CRÉDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESÁRIOS DO INTERIOR PAULISTA - MARIA CELESTE DETONI SENA - AMIR FERREIRA SENA - Anote-se o nome do procurador e o endereço fornecido pelos executados para futuras intimações.
Conforme certidões de oficial de justiça de fls. 76, ocorreu a citação dos requeridos no endereço do imóvel penhorado. No
mais, a exequente informou o endereço do imóvel como sendo o de residência dos executados na petição inicial e lá foram os
executados intimados pessoalmente de atos processuais em mais de uma ocasião (como a de fl. 177) e, inclusive, foi tentada
penhora de bens que guarnecem a residência (fl. 234). Ademais, a lei 8009/90 não exige que seja o único imóvel da entidade
familiar, apenas que seja sua residência situação já comprovada. Portanto, há elementos seguros no sentido de ser tal imóvel
a residência dos executados. Assim, determino o levantamento da penhora (termo de fl. 308). Após, intime-se o exequente
em prosseguimento. Int. - ADV: CRISTIANO BAZZO (OAB 282526/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 1003250-13.2022.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Victor Matheus dos
Santos Pereira - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA SICOOB COCRED - Vistos. Fls. 183/193: ciente. Cumpra-se o V. Acórdão. Fls. 194/195: mantenho a decisão agravada por
seus próprios fundamentos. Aguarde-se por 10 dias eventual concessão de efeito suspensivo. Int. - ADV: ÉRICA VITOLANO
MARQUETO (OAB 354519/SP), LEONARDO MARQUETO MARQUES (OAB 457211/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 1003317-75.2022.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jean Fabricio da Silva - Banco
Santander S/A - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa ressalvada a gratuidade judiciária. Oportunamente,
ao arquivo. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), NEY JOSE CAMPOS (OAB 361411/SP)
Processo 1003369-71.2022.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Aylo Indústria e Comércio de
Vestuário Ltda. - Vistos. Com fundamento no art. 515, III, do Código de Processo Civil, homologo o acordo extrajudicial de fls.
81/82, e julgo extintos os autos da Ação - Procedimento Comum Cível, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código
de Processo Civil. Não há interesse recursal. Trânsito em julgado imediato. Arquive-se com baixa no sistema. P.I.C. - ADV:
OLAVO LARA RESENDE BAETA (OAB 185962/MG)
Processo 1003586-51.2021.8.26.0597 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Defiro a pesquisa on line. Caso ainda não recolhida, deverá a parte interessada providenciar o recolhimento da taxa
(Provimento CSM nº 2.516/2019), no prazo de 05 (cinco) dias. Com a juntada, providencie-se o necessário. Int. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1003598-65.2021.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Serquimica Industria Comercio Importação e Exportação
de Produtos Quimicos Ltda - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fl. 260: defiro para ambas as partes a dilação do
prazo em 15 dias. - ADV: ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB
138990/SP)
Processo 1003922-60.2018.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Donizete dos Reis
- Bio Diagnose Análises Clínicas Ltda - - Labet Exames Toxicológicos Ltda (Citilab Diagnósticos Ltda) - Fls. Retro: manifestemse as partes no prazo legal. - ADV: EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 148354/SP), ELIANA DA COSTA LOURENÇO (OAB
51575/RJ), MARIA LAURA PARAVANI CORRÊA (OAB 339476/SP), JULIANA APARECIDA HONÓRIO (OAB 329575/SP)
Processo 1003925-73.2022.8.26.0597 - Notificação - Intimação / Notificação - Phercon Imóveis Ltda - - Sanper Participações
e Consultorias Empresariais Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DANIELLE
CAMILA GARREFA LOTE (OAB 243428/SP)
Processo 1003989-83.2022.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ribeirão Verde Indústria e Comércio
de Materiais Elétricos Ltda - Certifico e dou fé não haver notícias sobre pagamento do débito exequendo e apresentação de
embargos, ficando a parte exequente intimada para apresentar o cálculo atualizado do valor da dívida, bem como para recolher
a taxa visando a pesquisa junto ao sistema Bacenjud, conforme disciplina o artigo 11 do Provimento CSM nº 2195/2014, caso
ainda não tenha recolhido. - ADV: ADRIANO SAMPAIO BASSO (OAB 449522/SP)
Processo 1004087-68.2022.8.26.0597 - Divórcio Litigioso - Fixação - F.B.C. - - A.A.S.B. - - L.M.A.S.B. - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FÁBIO MOYSES KROLL (OAB 258121/SP)
Processo 1004327-57.2022.8.26.0597 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Raimundo Gomes Bastos - Usina
Sao Francisco Sa - Vistos. Fl. 42: manifeste-se o requerido. - ADV: EDUARDO ANTONIO MODA (OAB 219327/SP), EDSON
LUIZ PETRINI (OAB 128903/SP)
Processo 1004368-92.2020.8.26.0597 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Célia Prezoto André - Para viabilizar à
serventia a consulta acerca da validade e da veracidade da guia DARE-SP, deverá a parte realizar novo peticionamento com
a indicação da guia emitida e paga (fl. 222), nos termos do COMUNICADO CG Nº 2199/2021, no prazo de 5 dias. - ADV:
CLAUDEMIR DONIZETH FACIOLI (OAB 121160/SP)
Processo 1004481-12.2021.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Francisca Girdzyauskar Ishikava - Intimese o IMESC, através do Portal Eletrônico, a fim de que informe a data agendada para realização da perícia solicitada. Ofício
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
