TJSP 02/08/2022 -Pág. 4213 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3560
4213
Inês da Silva, através de carta, com aviso de recebimento, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestarem a ação. 4.
Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO - ADV: WILLIAM RODRIGO DOS SANTOS (OAB 317269/SP)
Processo 1001176-12.2022.8.26.0459 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Regina Celia Fernandes de Carvalho - - Elias
Bento de Carvalho - 1. Concedo aos autores o benefício da gratuidade da justiça, cadastrando-se. 2. Providenciem os requerentes
a juntada aos autos de certidão de distribuição em seus nomes para verificação da existência de eventual ação possessória
referente ao imóvel usucapiendo. 3. Citem-se os requeridos, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem
defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código
de Processo Civil. 4. Citem-se os confrontantes, relacionados e qualificados à fl. 07, através de mandado (folha de rosto que
acompanha esta decisão), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestarem a ação, encaminhando-lhes cópias da
petição inicial anexadas a esta decisão-mandado. 5. Citem-se, por edital, com o prazo de 30 dias, os réus ausentes, incertos,
desconhecidos e, eventuais interessados, devendo ser incluídos os nomes dos confrontantes e seus consortes na citação por
edital a fim de se evitar a repetição de tal ato. 6. Notifiquem-se, via portal eletrônico, para que manifestem interesse na causa,
no prazo de 60 (sessenta) dias, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, cientificando-os que
o silêncio significará o desinteresse pela causa. 7. Servirá a presente, por cópias digitadas, como MANDADO. - ADV: LETICIA
BASSI SCARPIM (OAB 466218/SP)
Processo 1001233-30.2022.8.26.0459 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sinezio Lima - - Margarida de Castro Lima - 1.
Concedo aos autores o benefício da gratuidade da justiça, cadastrando-se. 2. Intimem-se os requerentes para, no prazo de
15 dias, procederem a juntada de certidão de distribuição em seus nomes para verificação da existência de eventual ação
possessória referente ao imóvel usucapiendo. 3. Por serem beneficiários da justiça gratuita, oficie-se ao Cartório de Registro de
Imóveis desta Comarca, solicitando o envio ao Juízo da certidão de matrícula do imóvel usucapiendo, bem como informações
acerca dos confrontantes de referido imóvel. 4. Cumpridas as determinações constantes nos itens 2 e 3 acima, citem-se os
requeridos, através de mandado, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem defesa, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. 5. Citem-se
os confrontantes, que serão relacionados, através de mandado (folha de rosto que acompanha esta decisão), para querendo, no
prazo de 15 (quinze) dias, contestarem a ação, encaminhando-lhes cópias da petição inicial anexadas a esta decisão-mandado.
6. Citem-se, por edital, com o prazo de 30 dias, os réus ausentes, incertos, desconhecidos e, eventuais interessados, devendo
ser incluídos os nomes dos confrontantes e seus consortes na citação por edital a fim de se evitar a repetição de tal ato. 7.
Notifiquem-se, via portal eletrônico, para que manifestem interesse na causa, no prazo de 60 (sessenta) dias, os representantes
da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, cientificando-os que o silêncio significará o desinteresse pela causa.
8. Servirá a presente, por cópias digitadas, como MANDADO e OFÍCIO para o Cartório de Registro de Imóveis, cabendo ao
procurador dos autores instruí-la com as peças necessárias e comprovar o envio ao órgão competente, no prazo de 05 dias. ADV: MARCELO CEZAR LUCIANO VIEIRA (OAB 362978/SP)
Processo 1001574-95.2018.8.26.0459 - Usucapião - Aquisição - José Brites Rodrigues - Dê-se vista ao MP. Após, tornem
conclusos para sentença. - ADV: JOSÉ RICARDO CORREA (OAB 378162/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0591/2022
Processo 1001706-89.2017.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação
e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Evaristo Lipurini Junior - Fls. 183/184: Diga a parte executada no prazo de 15 dias. - ADV:
RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), BORIS AIDAM GONÇALVES PEREIRA (OAB 440300/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0592/2022
Processo 1001415-50.2021.8.26.0459 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Maria Comim - Maira Gabriela Comim - Diego Aparecido Comim - - Graziela Comim Noronha - - Cristiane Aparecida Noronha - - Elaine Aparecida Noronha - - Eloa
Nicoly Comim - - Reinaldo Sergio Comim - - Paula Fernanda Comim - - Ana Claudia Comim - - Lidionete Aparecida Comim
- - Amanda Cristina Comim Francisco - - Ana Maria Comim Noronha - - Lidiane Cristina Comim - - Zilesi Cristina Comim Cruz
- - Tiago Fernando Comim - - Jairo Pieres Comim - - Valner Cesar Comim - - Marcos Artur Comim - - Elsa Marisa Comim - Para
encaminhamento do oficio ao Canp, necessário a comprovação da data de nascimento de todos os falecidos, sendo assim,
providencie a parte autora. Prazo: 10 dias. * - ADV: ADILSON GALLO (OAB 122178/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0593/2022
Processo 0000495-59.2022.8.26.0459 (processo principal 0003802-36.2013.8.26.0459) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Waldir de Felício - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de quinze dias, acerca da contestação
juntada aos autos tempestivamente. - ADV: MARCO AURÉLIO LEMES (OAB 172933/SP)
Processo 0004156-32.2011.8.26.0459 (459.01.2011.004156) - Crime Contra a Ordem Tributária (L. 8.137/90) - Crimes
contra a Ordem Tributária - José Pedro Tonielo - Para os defensores tomarem ciência da r. Decisão de fls. 623. - ADV: CLOVIS
APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP)
Processo 0006103-87.2012.8.26.0459 (459.01.2012.006103) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples
- JOÃO VITOR PESEKO - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para o defensor do acusado manifestar acerca do
Laudo Médico Pericial de fls. 24/30. Diante da apresentação do Laudo Médico Pericial (fl. 32) e da manifestação do Ministério
Público, HOMOLOGO o referido laudo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando-se encerrado o presente
incidente. Eventual suspensão do autos será deliberado os autos principais. Prossiga-se nos autos principais. Ciência ao MP.
Int. - ADV: WILLIAN RAFAEL GIMENEZ (OAB 356592/SP)
Processo 1000425-98.2017.8.26.0459 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo César
Bigai - Fls. 329/338: Diga a parte autora no prazo de 15 dias. - ADV: IVANO GALASSI JUNIOR (OAB 143539/SP)
Processo 1000477-55.2021.8.26.0459 - Inventário - Inventário e Partilha - V.B.M. - G.B.P.M. - - P.B.P.M. - Fls: 100-Ciência ao
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