TJSP 27/07/2022 -Pág. 4155 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3556
4155
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3055573/2022 - Praia Grande
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: THAWAN SEBASTIÃO DA SILVA
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1502177-18.2022.8.26.0477
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3055593/2022 - Praia Grande
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: JOSÉ REIS SILVA FILHO
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1502178-03.2022.8.26.0477
CLASSE
:
BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5017651/2022 - Praia Grande
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: E.N.S.S.
VARA:
VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE
PRAIA GRANDE
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0480/2022
Processo 0004530-81.2017.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - AUCILÉIA SILVA GOMES
- EXTINTO - ADV: CARLOS LEONARDO PEREIRA LIMA (OAB 260578/SP)
Processo 0011336-65.1999.8.26.0477 (477.01.1999.011336) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Rogerio Luiz
Pereira Batista - - Marcio Santos da Costa - Viacao Marazul - EXTINTO - ADV: JOÃO RICARDO MARTINEZ CERVANTES (OAB
204113/SP), GLAUCIA BEVILACQUA (OAB 228615/SP)
Processo 0017966-78.2015.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - VALDEMIR TADEU
DE AGUIAR - Enviado à Defensoria Pública do Estado com Vista R Coronel Albino Bairão, 160 Belenzinho São Paulo - Cap
Belenzinho - São Paulo - SP - ADV: HELON RODRIGUES DE MELO FILHO (OAB 54774/SP)
Processo 1500394-08.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VICTOR AUGUSTO DIAS LIMA
SOARES - Vistos. Recebo a apelação (fls. 144). Vista ao apelante para apresentar suas razões e, após, ao apelado para
contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES RIBEIRO (OAB 367613/SP)
Processo 1500608-16.2021.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.A.S. - Vistos. Ao
MP. Int. - ADV: MARIA DE LOURDES PEREIRA (OAB 423603/SP)
Processo 1501098-21.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - THIAGO RAFAEL DE
PONTES SANTOS - Vistos. Fls. 294: Requisite-se à autoridade policial a realização da(s) diligência(s) faltante(s), oficiandose. No mais, prossiga-se nos termos decididos (fls. 238/239 e 259). Int. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB
289974/SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP)
Processo 1501681-23.2021.8.26.0477 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A APURAR - Romerito Silva
dos Santos - Vistos. Eventual discussão sobre a legitimidade da posse do bem móvel deve ser travada junto à esfera cível,
tratando-se de questão estranha aos autos de inquérito policial. Prossiga-se. Int. - ADV: VALESCA ELISA MICHELON (OAB
166463/SP)
Processo 1501951-30.2022.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA - Vistos. Homologo a renúncia retro, retirando-se o nome do Advogado dos autos. Dê-se
ciência dos autos à Defensoria Pública. Int. - ADV: JONATHAN SANTOS PONTES (OAB 286184/SP)
Processo 1503190-74.2019.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VICTOR GOMES DE LIRA - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 487. Int. - ADV: GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB 312223/
SP)
Processo 1503737-17.2019.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ANTÔNIO CARLOS
BARBOSA DE QUEIROZ - Vistos. A parte deseja o caráter meramente infringente dos embargos, devendo, pois, utilizar os
meios recursais próprios, razão pela qual DESACOLHO os embargos. Prossiga-se Int. - ADV: ABRAÃO MARTINS DE JESUS
(OAB 339571/SP), THIAGO ITAMAR FIRMINO (OAB 381356/SP)
Processo 1560028-20.2019.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.P.S. - Vistos. Fls.
97: DEFIRO, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: KARINA MARTINS DE BARROS (OAB 249159/SP)
Processo 3005872-18.2013.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANDERSON RAMALHO DA
SILVA - Vistos. Recebo o recurso, dando-se vista à parte contrária para contrarrazões. Int. - ADV: EDUARDO JORGE LIRA DE
FREITAS (OAB 215616/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0481/2022
Processo 0005762-55.2022.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher - Cassio Cristino de Magalhães - Vistos. INDEFIRO o pedido, eis que, após as inovações da Lei nº 11719/08, que
modificou a redação do art. 265 do CPP, não há mais que se falar em renúncia do Defensor nos processos penais, salvo por
motivo imperioso, que não foi alegado ou apresentado ao Juízo. Assim, a d. Defensora permanece vinculada à defesa do acusado
nos presentes autos, ficando, desde já, advertida sobre a possibilidade de aplicação da multa e das demais responsabilizações.
Por fim, intime-se a defesa para resposta escrita à acusação, no prazo legal. Int. - ADV: ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
