TJSP 15/07/2022 -Pág. 1081 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3548
1081
Nº 1113993-34.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rubia Jalva da Costa
Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Altruda & Cabral Casa de Repouso Ltda - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do agravo
em recurso extraordinário. IV. Processe-se o agravo em recurso especial de fls. 218/227, ficando a parte contrária intimada para
apresentar contraminuta a contar da data da publicação do presente despacho. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Letícia de Mattos Brito Sales
- Cláudio Roberto Freddi Beraldo (OAB: 180478/SP) - Julio Cesar de Abreu Calmon Ribeiro (OAB: 240731/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 1122364-55.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sturzenegger e
Cavalcante Advogados Associados - Apelado: Eni Magalhães Veloso - Interessado: Itaú Unibanco S/A - 1. Fls. 666/672: Diante
do pedido de nulidade processual, formulado por ENI MAGALHÃES VELOSO, encaminhem-se os autos à consideração do D.
Relator ou seu sucessor. 2. Fls. 650/663: Oportunamente, tornem conclusos. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) Aline Amoroso (OAB: 217700/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 1126581-10.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: S/A Usina Corutipe
Açucar e Alcool - Apte/Apdo: S.m. Participacoes e Empreendimentos Ltda. - Apte/Apdo: V.w. Participacoes e Empreendimentos
Ltda. - Apte/Apdo: R.w. Participacoes e Empreendimentos Ltda. - Apdo/Apte: Montblanc Securitizadora de Créditos S/a, - III.
Pelo exposto, exerço o juízo de retratação, dou por prejudicado o agravo e passo à nova análise do recurso especial, que será
feita em separado. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Wolfran Cerqueira Mendes
(OAB: 11549/AL) - Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Carlos Eduardo Lischewski Mattar (OAB: 256849/
SP) - Maria Isabel de Araujo Sobral (OAB: 262265/SP) - Karla Cristina Beneton (OAB: 177133/SP) - José Roberto Neves
Amorim (OAB: 65981/SP) - Annibal Augusto Gama (OAB: 7689/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 1126581-10.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: S/A Usina Corutipe
Açucar e Alcool - Apte/Apdo: S.m. Participacoes e Empreendimentos Ltda. - Apte/Apdo: V.w. Participacoes e Empreendimentos
Ltda. - Apte/Apdo: R.w. Participacoes e Empreendimentos Ltda. - Apdo/Apte: Montblanc Securitizadora de Créditos S/a, - III.
Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente,
ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Advs: Wolfran Cerqueira Mendes (OAB: 11549/AL) - Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB:
143671/SP) - Carlos Eduardo Lischewski Mattar (OAB: 256849/SP) - Maria Isabel de Araujo Sobral (OAB: 262265/SP) - Karla
Cristina Beneton (OAB: 177133/SP) - José Roberto Neves Amorim (OAB: 65981/SP) - Annibal Augusto Gama (OAB: 7689/SP) Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 2004487-81.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Daycoval
S/A - Agravada: Stamatis Cosmas Rifioti - Agravado: Athenee Comercio Importação Exportação Ltda. - Diante da decisão do
Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1935230/SP (2021/0126452-4), que deu parcial provimento ao recurso
especial interposto por BANCO DAYCOVAL S/A para que a Turma Julgadora proceda à análise da viabilidade da adoção das
medidas executivas atípicas à luz das diretrizes delineadas pela jurisprudência do STJ (fls. 136/140), encaminhem-se os autos à
consideração do D. Relator ou seu sucessor para cumprimento da decisão da Corte Superior. - Magistrado(a) Beretta da Silveira
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/SP) - Welesson José Reuters de
Freitas (OAB: 160641/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 2008107-38.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Archimedes
Cortezzi - Agravante: Carlos Zeferino de Almeida - Agravante: Maria Aparecida Navarro Lemes - Agravante: Maria Rosa Ferrari Agravante: Oswaldo Biondillo - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO dos agravos em recurso
especial interpostos por Archimedes Cortezzi e outros e Banco do Brasil S/A. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Thiago Merege Pereira (OAB: 302222/SP) - Sônia Regina Martins de Oliveira (OAB: 55208/PR) Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 2013463-43.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Supricel
Construtora e Incorporadora Ltda - Agravante: Luis Guilherme Schnor - Agravante: Renata Maria Ribeiro Schnor - Agravante:
Carlos Alberto Olmos - Agravante: Ana Cláudia Scnhor Olmos - Agravante: Dorival Chiquito Filho - Agravante: Rosely Aparecida
Carvalho Chiquito - Agravado: Banco do Brasil S/A - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo. Oportunamente,
certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se ao juízo de origem e arquivem-se os autos. - Magistrado(a) Beretta da Silveira
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ciro Lopes Dias (OAB: 158707/SP) - Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 56526/
MG) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 2013665-88.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Patrocínio Paulista - Agravante:
ORLANDO CARDOSO GOMES - Agravante: TERESINHA APARECIDA ANTONIETTO GOMES - Agravado: João Roberto Oliveira
Jacinto - Agravada: Maria Silvia de Andrade Menezes Jacinto - Agravado: João Roberto Menezes Jacinto - Agravada: Marcia
Elisa Paganucci Teixeira Jacinto - 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do agravo em recurso
especial interposto por João Roberto Oliveira Jacinto e outros, manifestada a fls. 218. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3.
Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
