TJSP 11/07/2022 -Pág. 2015 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3544
2015
Rufino - BANCO ITAÚ BMG S/A e outro - Vistos. Diante do depósito realizado do valor da condenação às fls.322/327 e
manifestação das partes às fls. 322/327 e 329, JULGO EXTINTO o processo pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP)
Processo 1000158-28.2020.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Ensino Fundamental e Médio - João Pedro Motta de
Souza - - Lisa Cristina da Motta Borges - Vistos. Fl.88: arbitro os honorários nos termos da tabela do convênio vigente. Expeçase certidão. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA MARA LANDRONI DA SILVA (OAB 201978/SP)
Processo 1000199-58.2021.8.26.0102 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Manifeste-se a parte autora sobre AR devolvido ao remetente.- - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1000208-25.2018.8.26.0102 - Ação Civil Pública - Terceirização do SUS - Instituto de Saúde, Educação e Comércio
- Isec - - Associação Beneficente São José e Santa Casa de Misericórdia São José e outro - Vistos. Fl.4668: cota ministerial,
defiro. Oficie-se ao Juízo Federal da Subseção Judiciária de Guaratinguetá solicitando-lhe o compartilhamento das provas
testemunhais, bem como do interrogatório dos réus, colhidas durante a instrução Processual em questão. Intime-se. - ADV:
LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (OAB 282340/SP), MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/SP), VALERIA PENHA
ZANGRANDI SIMILI (OAB 319401/SP), DENIA GONÇALVES DE FREITAS (OAB 332590/SP)
Processo 1000212-91.2020.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Milton Ferreira Diniz - Unimed
de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Diante do depósito realizado do valor da condenação
às fls.515/516 e manifestação das partes às fls.513/514 e 520, JULGO EXTINTO o processo pela satisfação da obrigação,
nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV:
FULVIO GOMES VILLAS BOAS (OAB 268245/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), THIEMY CURSINO
DE MOURA HIRYE QUERIDO (OAB 260550/SP)
Processo 1000218-35.2019.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Juraci Alves Ferreira
Felizardo - Vistos. Proceda-se à remessa necessária, conforme já determinado Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS
BOAS (OAB 66430/SP)
Processo 1000235-13.2015.8.26.0102 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Santa Cornélia Indústria e Comércio
Minerais LTDA EPP - Manifeste-se a parte autora sobre certidão do Sr.Oficial de Justiça de fls. 281, requerendo o que de direito.
- ADV: JOÃO DE DEUS PINTO MONTEIRO NETO (OAB 208393/SP), FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJO (OAB 161696/
SP)
Processo 1000282-40.2022.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Camila Carvalho
Duarte - Unimed Seguros Sáude S/A - Vistos. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às
partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de
direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram
incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que
servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não
adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou
ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde
logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Intime-se. - ADV:
ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
Processo 1000283-59.2021.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos Ferreira
da Silva - Banco Itaú Consignado S.A - Vistos. Fl.173: oficie-se à Defensoria, para que cancele a reserva feita ao perito
anteriormente nomeado. Sem prejuízo, às partes para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias, em relação ao novo
perito nomeado. (fls.168/169) Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS
(OAB 66430/SP)
Processo 1000350-29.2018.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.G.C.S. - Vistos. Oficiese, com urgência, ao IMESC, informando-lhe que a pessoa de Agnaldo Soares não fará o exame em questão, mas, apenas, o
Requerente Pedro Gabriel (representado por sua genitora) e Requerido Gleison Soares. Int. - ADV: MARCELA ALAIDE NUNIS
LEONÔR (OAB 239174/SP)
Processo 1000492-33.2018.8.26.0102 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vale Soluções Ambientais LTDA - Fls.
505/510: Ciência ao Exequente. - ADV: DONOVAN NEVES DE BRITO (OAB 158288/SP), GUILHERME DIAS GONÇALVES
(OAB 302632/SP), EMILIA FONTES FURTADO COUTINHO (OAB 443441/SP)
Processo 1000536-47.2021.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Flávia Silva Ceravolo Amaral Gurgel - Espólio de Verter Ceravolo Amaral Gurgel - Flodoaldo Silva - - Maria Aparecida Navarro Silva e outros - Vistos. Reitero decisão
de fl.151. Intime-se. - ADV: VÍVOLA ROSSI VIANA (OAB 186297/SP), FABRICIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 134466/MG)
Processo 1000685-09.2022.8.26.0102 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Juliano da Silva Vistos. Ante os documentos apresentados, defiro a gratuidade da justiça ao autor. Com relação ao pedido liminar, relevante
memorar que, para seu deferimento, é necessária a existência de fundamento relevante, bem como da irreparabilidade do dano
(art. 7º, III, da Lei nº 12.016/09), ou seja, ambos devem estar presentes sendo insuficiente a ocorrência de apenas um deles.
No caso em tela, em sede de cognição sumária, não obstante os argumentos apresentados, por ora não é possível asseverar o
direito invocado, pois não se vislumbra manifesta ilegalidade ou abuso de poder no ato administrativo impugnado. Assim, pelo
exposto e sem mais delongas, indefiro a liminar pleiteada. Sem prejuízo, nos termos do artigo 7°, inciso I da Lei n° 12.016/09,
notifique-se a autoridade coatora, enviando-lhe cópia da petição inicial, instruída com os documentos que a acompanham, a
fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que reputar necessárias. Com a vinda das informações, abra-se
vista dos autos ao Ministério Público, para lançar, seu parecer, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 12 da Lei n.º
12.016/09. - ADV: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB 426420/SP)
Processo 1000703-30.2022.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.M.S. - A.V.A.M.P. - Vistos. Intimese a parte ré para que, querendo, manifeste-se acerca das fls.228/230. Intime-se. - ADV: GISELY FERNANDES RODRIGUES
DAS CHAGAS (OAB 141897/SP), IVAN HAMZAGIC MENDES (OAB 251602/SP)
Processo 1000730-81.2020.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Helena Pinto
Alves - Ana Maria Alves Leandro - - Maria Heloisa Alves Leandro e outros - Vistos. Fls.339/343: ciente. Anote-se. Sem prejuízo
devolvo o prazo de 05 (cinco) dias nos moldes requeridos. Intime-se. - ADV: GISELY FERNANDES RODRIGUES DAS CHAGAS
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