TJSP 05/07/2022 -Pág. 108 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3540
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Processo 1118507-59.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - D. - Vista à PARTE AUTORA
para manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntada(s) aos autos. - ADV: MARCOS DE
REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1122371-08.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Juliana Montenegro
Pires Furtado Sampaio - BANCO DO BRASIL S/A - Do exposto, julgo procedente a ação, com fulcro no art. 487, I do CPC,
para em tutela antecipada determinar a imediata interrupção do débito automático com descrição pagto cartão de crédito bem
como para condenar o réu a devolver em dobro todos valores indevidamente debitados da conta da autora decorrente dos
fatos deduzidos na inicial, tudo acrescido de correção monetária a partir do desembolso e juros legais de 1% ao mês a partir
da citação, o que deverá ser apurado na fase de liquidação da sentença. Condeno ainda, ao pagamento pelos danos morais
suportados pela autora, no importe de R$ 5.000,00, com correção a partir da sentença e juros de 1% ao mês a partir da citação.
Na forma da Súmula 326 do STJ, arcará o reú com as custas e honorários, que fixo em 20% do valor da condenação. P.I. - ADV:
BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONÇA FURTADO (OAB 475192/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1126779-18.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 1065021-72.2015.8.26.0100) - Embargos à Execução Extinção da Execução - V.L. - B. - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a, SE O CASO, iniciar o incidente
de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça, que publicou o Comunicado CG Nº
1631/2015 no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, que explica, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do
incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária
de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 Cumprimento de Sentença” ou “157
Cumprimento Provisória de Sentença”. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença,
acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo;
demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do
art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento
(exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente
considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados.
- ADV: VANESSA DE OLIVEIRA VENDRAMIN (OAB 234304/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1127224-60.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fg7 Comércio e Distribuição de Bebidas
- Eirelli - Ciência à parte exequente acerca do mandado/carta/precatória, com cumprimento negativo, juntado a fls. retro. Sem
prejuízo, requeira o que de direito para o prosseguimento do feito, em cinco dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguardese no arquivo. Nada mais. - ADV: JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB 270877/SP)
Processo 1130785-92.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ambipar Response S/a,
- Vistos. Para ver plenamente satisfeita sua recente pretensão executória, traga a exequente a memória de cálculo atualizada
do quantum debeatur. Caberá ao exequente, por ocasião da juntada das custas, reiterar eventual sistema a que se refere a sua
pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. Prazo: 10 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV:
ANA CAROLINA BRITTE BRUNO (OAB 351460/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0511/2022
Processo 0007497-90.2022.8.26.0100 (processo principal 1010882-63.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Magazine Luiza S/A - Lauriete Santos Souza Alves - Requeira o que de direito no prazo de 5 dias. Nada
sendo requerido, arquivem-se. - ADV: DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA
ELLIO (OAB 130483/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 0022289-25.2017.8.26.0100 (processo principal 0119761-12.2006.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Contratos Bancários - Delson Petroni Junior - - Antonio Marcello Von Uslar Petroni - Ciência à parte interessada
do(s) ofício(s) de fls. Retro. Nada Mais. - ADV: ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), DELSON
PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP)
Processo 0022493-93.2022.8.26.0100 (processo principal 1124767-60.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM E FICHTNER ADVOGADOS ASSOCIADO - Valerio D Angelo - Ciência
acerca do depósito efetuado pela parte contrária. Manifeste-se EM CINCO DIAS se, com esse depósito, dá por satisfeito
seu crédito tendo em vista a extinção do feito. Em caso de concordância, proceda à juntada do formulário MLE devidamente
preenchido, que se encontra disponível no site do Tribunal, no link “despesas processuais\>orientações gerais\>formulário
MLE”. Caso contrário, apresente cálculo atualizado do valor que ainda entende ser devido. - ADV: ROSANA DE CASSIA FARO
E MELLO FERREIRA (OAB 79778/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0029138-08.2020.8.26.0100 (processo principal 1008257-58.2019.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - I.U.S. - M.G.C.P.A. - - M.S.D.S. - À parte embargada nos termos do artigo 1023, §2º, do CPC. - ADV:
BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP), CRISTIANO ARAUJO CATEB (OAB 327407/SP)
Processo 0061991-75.2017.8.26.0100 (processo principal 1077525-13.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Luiz Fernando Dax - Manifeste-se o exequente sobre a certidão supra e AR negativo da página 121, em cinco
dias, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo em cumprimento ao art. 1º, 23.1, da Ordem de Serviço nº 01/2021
(23.1 - Se o exequente permanecer em silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, onde aguardarão provocação da parte
interessada). - ADV: CARLOS ELY ELUF (OAB 23437/SP)
Processo 0068659-91.2019.8.26.0100 (processo principal 0182750-15.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Maria da Conceição Souza - ME
- Vistos. Fls. 132: Aguarde-se o prazo do edital. Int. - ADV: ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), ALEXANDRE
NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 242259/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), SANDRA REGINA
MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)
Processo 0105162-92.2011.8.26.0100 (583.00.2011.105162) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria
Magdalena Lage Meliti - Elisabeth Ferreira Braga Sallys - - Nair Cominato Braga - Requeira o que de direito no prazo de 5
dias. Nada sendo requerido, arquivem-se. - ADV: FATIMA APARECIDA CASTANHA DO NASCIMENTO (OAB 143364/SP), ADRY
CARVALHO (OAB 241792/SP), ACILAINE MARTINS DAMACENO (OAB 110881/SP), ELAINE GOMES CARDIA (OAB 89114/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
