Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3514
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367235/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP)
Processo 1024024-80.2021.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Thiago Cabral Carboneri - Providencie o procurador da parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento das despesas de
postagem. - ADV: DANIEL MARCELO DANEZE (OAB 193786/SP)
Processo 1024364-24.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marco Antonio Marinho
Junqueira Franco - Condominio Residencial Guaporé III - Vistos. O caso é de julgamento antecipado do mérito, considerandose o desinteresse das partes pela dilação probatória. Publique-se. Após, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV:
PAULO HENRIQUE FARDIN (OAB 236929/SP), JOÃO DI PACE BRASILEIRO DE CARVALHO (OAB 328206/SP), MARIA CLARA
CASSITA FIGUEIRA FARDIN (OAB 236881/SP)
Processo 1025041-88.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos. Fls. 80/81: defiro a substituição do polo ativo da ação, passando a constar Itapeva XI Multicarteira Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados, providenciando a serventia a alteração no sistema Saj. Manifeste-se
a parte exequente, em 15 dias, providenciando o necessário para citação do executado. Na inércia, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: THALITA GOMES CARVALHO (OAB 258864/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1028781-54.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Paola Lima da Silva Teodoro - Seguradora
Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, para condenar
a ré a pagar à autora indenização do seguro DPVAT, no valor de R$ 1.687,50 (mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta
centavos), com atualização monetária desde a data do acidente (22.07.2020) e juros de mora de 1% ao mês desde a citação.
Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da
condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. P.I.C. Ribeirão Preto, 24 de maio de 2022. - ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULIANE DE SOUZA RUELA (OAB 231470/SP)
Processo 1031108-06.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Tabajara - Amado Dagoberto Ricardo Souza e outro - Ante a satisfação da obrigação, mediante depósitos judiciais efetuados
nos autos, e diante da concordância da parte exequente, JULGO EXTINTA a execução, nestes autos de AÇÃO DE Execução
de Título Extrajudicial, promovida por Condomínio Edifício Tabajara em face de Amado Dagoberto Ricardo Souza e Leonor de
Oliveira Souza, cujo feito tem curso por este Juízo e Cartório do 3º Ofício Cível, com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Consistindo a manifestação das partes em ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1000,
parágrafo único, CPC), homologo a renúncia ao direito de recorrer, e dou por transitada em julgado esta sentença nesta data,
independente de certificação nos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos definitivamente (Código 61615-SAJ), recolhidas
eventuais custas. - ADV: LUCAS BAETA SANTOS (OAB 348441/SP), JOSE BORGES DA SILVA (OAB 112895/SP), LEANDRO
FAZZIO MARCHETTI (OAB 250150/SP), WALTER BAETA GARCIA LEAL (OAB 216700/SP)
Processo 1032114-87.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Centro de Gestão de Meios de
Pagamento S/A - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 dias, sobre o não cumprimento do mandado, conforme
certidão do senhor Oficial de Justiça juntada aos autos. - ADV: IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP)
Processo 1032451-03.2020.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda
S/C SINEC - Vistos. Remeta-se o presente feito à Defensoria Pública, para o fim específico de ser nomeado um procurador para
oficiar nos autos como curador especial da parte requerida citada por edital, nos termos do que dispõe o art. 72, II, do Código de
Processo Civil. Int. - ADV: DEBORA CANTARERO (OAB 283874/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP)
Processo 1034566-70.2015.8.26.0506 - Cautelar Inominada - Liminar - Wellington Marco Antonio de Santana - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Junte a serventia extrato atualizado da conta vinculada aos autos.
Após, voltem conclusos. Int. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP), EVERALDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
279836/SP)
Processo 1035281-73.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Associação
Patrimonial Campestre de Ribeirão Preto - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Providencie a parte autora, no prazo
de 15 dias o recolhimento das custas postais (AR) para intimação da parte ré fls. 602, sendo facultado o encaminhamento da
decisão pela parte interessada. - ADV: LIANA CRISTINA MARCONI CHERRI ROTGER (OAB 169220/SP), PAULO RENATO
FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP), EDUARDO BALLABEM ROTGER
(OAB 156103/SP), MATEUS ROQUE BORGES (OAB 241059/SP), JOSÉ WILSON SILVA LEMES (OAB 251302/SP)
Processo 1035289-16.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitta Via
Norte 1 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Ciência à parte exequente acerca do protocolo efetuado no ARISP para o registro da
penhora, ficando intimada para efetuar o pagamento dos emolumentos junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente,
observado o vencimento da prenotação, em 17/06/2022. - ADV: RENATA PINHEIRO GAMITO (OAB 184036/MG), LUCIANA
OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 297797/SP)
Processo 1035497-97.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana da Silva Pereira Faria Olé Bonsucesso Consignado S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - Ciência à parte ré sobre documentos juntados aos autos.
Após, autos conclusos para sentença. - ADV: ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB 358895/SP), SUELLEN PONCELL
DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
Processo 1036647-79.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Silvia Belizario Goncalves - Banco Agibank
S/A - Diante do exposto, rejeito liminarmente os embargos. Intime-se. Ribeirão Preto, 24 de maio de 2022. - ADV: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP)
Processo 1039554-37.2015.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Bancários - Osmar Batista Teixeira - Banco do Brasil
S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Consoante se verifica dos autos, o banco-réu efetuou um depósito nos autos conforme
fls. 321/322. Assim, ensejo manifestação ao autor a respeito, em 15 dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, manifeste-se a parte
ré sobre a petição e documentos de fls. 346/358. Após, voltem-me conclusos para decisão. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO (OAB 320435/SP)
Processo 1040902-80.2021.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gefra
Empreendimentos e Participacoes Imobiliarias Spe Eireli - - José Celso Moreira Almeida - Luis Alexandre Silveira Granados Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação apresentada. - ADV: CLAUDEMIR GAONA GRANADOS
(OAB 189206/SP), JOSÉ CELSO MOREIRA ALMEIDA (OAB 171244/SP)
Processo 1041107-80.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa
de Trabalho Médico - Cumpra-se o julgado. Aguarde-se manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 dias. Não sendo
requerida a execução naquele prazo, arquivem-se provisoriamente os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017
(código SAJ 61614), com as anotações de praxe. Havendo o requerimento de cumprimento de sentença, estes autos serão
arquivados definitivamente (código SAJ 61.615). - ADV: ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), LAYRA MARIANA CRUZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º