TJSP 25/05/2022 -Pág. 570 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3513
570
1011415-03.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE
NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101141503.2020.8.26.0053; Abuso de Poder; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Renato Pinheiro Ferreira (OAB: 352430/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Bianca de Carvalho; Advogada: Soraia Vieira Rebello (OAB: 362567/SP);
Apelado: Emeli Keli Bernardi Santos; Advogada: Soraia Vieira Rebello (OAB: 362567/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012015-53.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público;
MARCELO L THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1012015-53.2022.8.26.0053; Irredutibilidade de Vencimentos; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Rosa Maria de Lima; Advogado:
Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012021-60.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES
BRAGA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1012021-60.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
Wolker Volanin Bicalho (OAB: 301802/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Solos Soluções Agrícolas Ltda.;
Advogada: Isabela do Carmo Oliveira (OAB: 53109/GO); Apelado: Solos Soluções Agrícolas Ltda; Advogada: Isabela do Carmo
Oliveira (OAB: 53109/GO); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1012553-43.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1012553-43.2021.8.26.0223;
Desapropriação Indireta; Apelante: Município de Guarujá; Advogada: Ana Paula Soares Manssini (OAB: 233071/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Caroline de Oliveira Costa de Freitas; Advogada: Maria da Conceicao Rodrigues Martins
(OAB: 67463/SP); Apelada: Dilma Silveira Santos da Silva; Advogada: Maria da Conceicao Rodrigues Martins (OAB: 67463/
SP); Apelada: Fabíola Santos Costa; Advogada: Maria da Conceicao Rodrigues Martins (OAB: 67463/SP); Apelado: José Carlos
dos Santos; Advogada: Maria da Conceicao Rodrigues Martins (OAB: 67463/SP); Apelada: Mariana Lopes Simi; Advogada:
Maria da Conceicao Rodrigues Martins (OAB: 67463/SP); Apelado: Samuel dos Santos Almeida; Advogada: Maria da Conceicao
Rodrigues Martins (OAB: 67463/SP); Apelado: Xisto Manoel Costa; Advogada: Maria da Conceicao Rodrigues Martins (OAB:
67463/SP); Apelado: David Fernandes da Cruz; Advogada: Maria da Conceicao Rodrigues Martins (OAB: 67463/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013370-05.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público;
SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101337005.2021.8.26.0451; Contratos Administrativos; Apelante: Works Construção & Serviços Eireli; Advogado: Fausto Domingos
Nascimento Neto (OAB: 314142/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Bru Serv Serviços Eireli - ME; Advogado: Jeferson
Daniel Machado (OAB: 294917/SP); Interessado: Município de Piracicaba; Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB:
150050/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1013572-75.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE
NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101357275.2022.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maíra Gabriela
Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Aline Elias Macedo; Advogado: Paulo
Péricles de Oliveira (OAB: 176422/SP); Apelado: José Alessandro Elias de Macedo; Advogado: Paulo Péricles de Oliveira (OAB:
176422/SP); Apelado: Antonio Elias de Macedo; Advogado: Paulo Péricles de Oliveira (OAB: 176422/SP); Apelada: Adriana
Elias de Macedo; Advogado: Paulo Péricles de Oliveira (OAB: 176422/SP); Apelada: Maria Pereira Elias; Advogado: Paulo
Péricles de Oliveira (OAB: 176422/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013726-93.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público;
MARREY UINT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1013726-93.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada:
Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Andres Granato Aguiar; Advogada:
Fernanda Granato Aguiar (OAB: 242483/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013786-79.2018.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
