Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
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Aparecida Martins (OAB: 123859/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2111424-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro de Marília; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0025935-63.2012.8.26.0344; Estelionato;
Impetrante: Alex Rodrigues Ales; Paciente: William Donizete Jordal da Silva; Advogado: Alex Rodrigues Ales (OAB: 17596/
MS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2111429-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Matão; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500137-65.2022.8.26.0347; Furto Qualificado;
Impetrante: Nathan Castelo Branco de Carvalho; Paciente: Ozeias de Sá Pereira da Silva; Advogado: Nathan Castelo Branco de
Carvalho (OAB: 253403/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2111434-91.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 700260589.2013.8.26.0114; Moeda Falsa / Assimilados; Impetrante: Silvana Aparecida Martins; Paciente: Ryster Brown Nunes de
Sa; Advogada: Silvana Aparecida Martins (OAB: 123859/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2111440-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Foro de Ibitinga; Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500614-67.2021.8.26.0236; Crimes contra as Relações de
Consumo; Impetrante: Andre Afonso de Andre; Paciente: Denise Bobadilla; Advogado: Andre Afonso de Andre (OAB: 154785/
SP); Impetrado: Promotor de Justiça de Ibitinga; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2111444-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
FERNANDO VAGGIONE; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da
Pena; 0012268-45.2017.8.26.0502; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Guilherme Moreira Miranda; Impetrante:
Nailsa Carlos Rocha; Paciente: Ernando Ferreira dos Santos; Advogada: Nailsa Carlos Rocha (OAB: 436125/SP); Advogado:
Guilherme Moreira Miranda (OAB: 441392/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2111448-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO
ARANHA FILHO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da
Pena; 0009776-48.2020.8.26.0996; Crimes contra a vida; Impetrante: Guilherme Moreira Miranda; Impetrante: Nailsa Carlos
Rocha; Paciente: Vinicius Roncalli de Carvalho; Advogada: Nailsa Carlos Rocha (OAB: 436125/SP); Advogado: Guilherme
Moreira Miranda (OAB: 441392/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2111449-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO
ARANHA FILHO; Foro de Araçatuba; 2ª. Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7004983-78.2013.8.26.0482; Roubo;
Impetrante: Alex Galanti Nilsen; Paciente: Luis Eduardo de Carvalho; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2111453-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO
ABDALLA; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500222-80.2020.8.26.0457; Furto Qualificado;
Impetrante: Marcos Antonio; Paciente: Laerte Rodrigues dos Santos; Advogado: Marcos Antonio (OAB: 418128/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2111479-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro de Dracena; 3ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500116-36.2022.8.26.0591; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: João Paulino da Silva; Paciente: José Miguel Lopes Alves Marcato; Advogado: João Paulino da Silva (OAB:
379983/SP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 29ª Circunscrição Judiciária - Dracena; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º