TJSP 18/05/2022 -Pág. 238 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3508
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Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Edson Felisberto Cuba; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2106167-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara
Plantão - Araraquara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500289-68.2022.8.26.0556; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. B. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP)
2106166-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio das Pedras; Vara: Vara
Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500719-85.2022.8.26.0599; Assunto: Ameaça; Impetrante: D. P. do E. de
S. P.; Paciente: D. R. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2106169-11.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara
Plantão - Piracicaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500716-33.2022.8.26.0599; Assunto: Crimes de Trânsito;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gabriel de Oliveira Lima; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2106170-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500978-79.2022.8.26.0567; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Samuel Pablo Notare; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP)
2106171-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501749-53.2022.8.26.0536; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Daniel dos Santos Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP)
2106173-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501188-80.2022.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Eduardo Renan de Monte; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2106175-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 7012650-97.2006.8.26.0050; Assunto: Extorsão mediante
seqüestro; Impetrante: André Leonardo Pereira da Silva; Paciente: Cleiton Nunes Moreno; Advogado: André Leonardo Pereira
da Silva (OAB: 410581/SP)
2106176-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001567-27.2019.8.26.0996; Assunto:
Roubo; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Mateus Pereira Lacerda; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/
SP)
2106178-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000694-16.2012.8.26.0037; Assunto: Roubo; Impetrante: Felipe
Queiroz Gomes; Paciente: Valdemir Severo da Silva; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP)
2106179-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002859-74.2019.8.26.0502; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Claudio da Silva Souza; Advogado: Felipe
Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP)
2106180-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000560-50.2014.8.26.0576; Assunto: Roubo; Impetrante: Felipe
Queiroz Gomes; Paciente: Christian Fernando Ramos de Oliveira; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP)
2106184-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512665-23.2020.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante:
Marcio Barbosa Lourenço; Paciente: João Vitor Barbosa de Oliveira; Advogado: Marcio Barbosa Lourenço (OAB: 404816/SP)
2106186-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500793-21.2022.8.26.0024; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
