TJSP 18/05/2022 -Pág. 1729 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3508
1729
de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alessandro Donizete Perini (OAB:
272572/SP) - Yuri Rodrigues Beserra (OAB: 44254/DF) - Poliana Lobo e Leite (OAB: 29801/DF) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2248312-57.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte:
Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Embargdo: Joaquim Francisco da Silva e outro - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa
Barone - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO,
OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO MAGISTRADO NÃO HÁ NECESSIDADE
DE SE ABORDAREM TODOS OS ARGUMENTOS APRESENTADOS PELAS PARTES, DESDE QUE O JULGADO ESTEJA
DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.
br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP) - Beatriz Feliciano Mendes Veloso (OAB: 298861/SP) - Yandara Teixeira Pini
(OAB: 65819/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2251970-89.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Imperatriz Leopoldina Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Embargdo: Izaias José Botelho e outro - Magistrado(a)
Fábio Quadros - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO
REPETIÇÃO DOS FUNDAMENTOS JÁ ACLARADOS - VÍCIO INEXISTENTE - IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DO
TEMA JÁ EXAMINADO - NÍTIDA PRETENSÃO DE DAR AOS EMBARGOS CARÁTER INFRINGENTE, O QUE NÃO É POSSÍVEL
- EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Bruno de Souza Ferreira Ramos (OAB: 386783/SP) - Adriano
Abdo (OAB: 260834/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2251970-89.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Izaias José Botelho e outro - Embargdo: Imperatriz Leopoldina Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Magistrado(a)
Fábio Quadros - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO
REPETIÇÃO DOS FUNDAMENTOS JÁ ACLARADOS - VÍCIO INEXISTENTE - IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DO
TEMA JÁ EXAMINADO - NÍTIDA PRETENSÃO DE DAR AOS EMBARGOS CARÁTER INFRINGENTE, O QUE NÃO É POSSÍVEL
- EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Adriano Abdo (OAB: 260834/SP) - Bruno de Souza Ferreira
Ramos (OAB: 386783/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2254936-25.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tatuí - Embargte: Rui
Tadeu Angelini Boteon - Embargdo: Amanda Aparecida Loureiro - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC INEXISTENTES. INTERPOSIÇÃO
DO RECURSO COM FINALIDADE DE REANÁLISE DO MÉRITO E PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO.
CONTROVÉRSIA RECURSAL QUE FOI DEVIDAMENTE ENFRENTADA NO JULGADO DE FORMA CLARA E CONCISA, NELE
INEXISTINDO, ADEMAIS, CONTRADIÇÕES INTRÍNSECAS, OMISSÕES OU ERROS MATERIAIS. PREQUESTIONAMENTO.
DESNECESSIDADE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1035, DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Juliana Pires Gonçalves de Oliveira (OAB: 146432/SP) - Marcelo França de Siqueira E Silva (OAB: 90400/SP) Carolina Junqueira Rochinha (OAB: 389025/SP) - Celia Regina Gonçalo (OAB: 304299/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2264345-25.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
Rafael Sorrilha Cassiano (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Magistrado(a)
Marcia Dalla Déa Barone - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PLANO DE SAÚDE
DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA DETERMINAR QUE A
RÉ AUTORIZE A COBERTURA, NA REDE CREDENCIADA, LIMITANDO-SE EVENTUAL REEMBOLSO AO TETO CONTRATUAL
- INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA MENOR PORTADOR DE SÍNDROME DO ESPECTRO AUTISTA NECESSIDADE DE
TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR SEM LIMITE DE SESSÕES DICÇÃO DA SÚMULA 102, DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA REEMBOLSO/CUSTEIO QUE DEVE SER INTEGRAL NA HIPÓTESE DE INEXISTÊNCIA DE PROFISSIONAL
CREDENCIADO. RECURSO PROVIDO. DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
