TJSP 16/05/2022 -Pág. 3083 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
3083
ADV: CLISIA PEREIRA (OAB 374409/SP), EDMILSON CASTRO (OAB 397388/SP)
Processo 1005646-93.2022.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - A.T.M. - Uma vez que há idêntica ação tramitando,
feito de n°. 1005648-63.2022.8.26.0004, perante este mesmo juízo, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no art.
485, inc. VIII do Código de Processo Civil. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ISRAEL
SANTIAGO SILVA (OAB 377849/SP)
Processo 1005885-34.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.V.L. - Vistos. Pág.
87/89: Anote-se. Defiro o pedido formulado, oficiando-se conforme requerido, bem como regularizando-se o nome da I. patrona
no sistema SAJ. Int. - ADV: PAULO ROBERTO FONTENELLE GRACA (OAB 96461/SP)
Processo 1006029-71.2022.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.S.V. - - A.M.V.A.S. - Assim, HOMOLOGO,
por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, decretando-se o divórcio,
que se regerá pelo ajuste de fls. 1/4, nos termos do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, em consequência, JULGO
EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inc. III, alínea b, do C.P.C. Ante o caráter consensual do pedido, certifique-se,
desde já, o trânsito em julgado. Custas na forma da lei. Desde já defiro, se necessário, a expedição da carta de sentença digital,
nos termos do art. 1.273-A, das NSCGJ. P.R.I.C. - ADV: DANIEL RAMPAZI LOSACCO (OAB 375237/SP)
Processo 1009136-60.2021.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.S. - K.K.S.S. - Vistos. Cumprase o V. Acórdão de pág. 111/115. Manifestem-se as partes, no prazo de 15(quinze) dias, requerendo o que entenderem de
direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABIO LUIS BARBOSA (OAB 186409/SP), MARCIO FERREIRA TOLLER
SILVA (OAB 365505/SP)
Processo 1009233-60.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.G.S. - D.C.S.S. D.D.R.S. e outros - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, conforme os termos constantes da
petição de fls. 696/704, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo
487, inc. III, alínea b, do CPC. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado.
Defiro a gratuidade de justiça ao requerido. Custas pelo Estado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: HERBERT
BERNARDO PORTO CARDOSO (OAB 431517/SP), JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB 419326/SP), FRANCINEIDE
FERREIRA ARAÚJO (OAB 232624/SP), MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA (OAB 437148/SP)
Processo 1009468-27.2021.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosilda Maria da Silva de Souza - Giseli Silva de
Souza - - Roseli Silva de Souza - - Ivanete Alzira de Oliveira - - Alana Oliveira de Souza - - Givaldo Ferreira de Souza Junior
- Vistos. Tornem ao Partidor conforme solicitado pela Promotoria de Justiça. Int. - ADV: WILSON DONATO MARQUES NETO
(OAB 426780/SP)
Processo 1010165-48.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.L.G. - - C.U.G. - Vistos. Fl. 78: Defiro,
expeça-se carta precatória no endereço indicado. Int. - ADV: FERNANDO GONÇALVES ANDRADE JUNIOR (OAB 339399/SP)
Processo 1013573-81.2020.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.S.C. - C.S.N. - Vistos. Pág. 1170: Intimemse as partes para que compareçam no dia, hora e local designados pelo setor técnico do juízo, para realização de estudo
social, devendo ser observadas as advertências mencionadas no ofício, inclusive o telefone para informação sobre eventual
mudança do local. No mais, os patronos das partes deverão providenciar o comparecimento de seus patrocinados ao ato. Caso
necessário, fica deferido, desde já, a intimação pessoal das partes. Int. - ADV: MARCOS VENTURA NUNES (OAB 394100/SP),
LAURA BABY BRAGA (OAB 339283/SP), CAMILA NUNES AMARAL (OAB 337541/SP)
Processo 1014279-69.2017.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Euridice Salles Belluomini - - Emilson
José Belluomini - - Edson Luiz Belluomini - - Edilson Carlos Belluomini - Vistos. Fls. 288/290: Reporto-me às decisões de fls.
199, 204, 228, 261, 279. Int. - ADV: MARCELO BARTHOLOMEU (OAB 114834/SP)
Processo 1015457-14.2021.8.26.0004 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.S. - Decido. Considerando a a renúncia
manifestada pela atual curadora (fls. 23), assim como o grau de parentesco travado entre o interessado e o curatelado, conforme
se infere de fls. 12 e 14, bem como diante do relatório médico de fls. 61/63, o qual dá conta que subsistem os motivos que
ensejaram a decretação da curatela, na esteira do parecer ministerial de fls. 67/68, defiro o pedido de substituição pretendido
para nomear A. dos S. como curador de R, dos S., considerando-se o novo curador compromissado independentemente de
assinatura de termo, mesmo porque o pedido formulado implica na assunção dos deveres inerentes à curatela. Antecipo,
desde logo, os efeitos da tutela para que seja expedida certidão de curatela, desde logo. O Sr. Curador deverá prestar contas
anualmente. Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Custas pelo Estado. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOELMA FREITAS RIOS (OAB 200639/SP)
Processo 1016100-69.2021.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marisa Gomes da Silva - Vistos. Pág.
135/147: Ao partidor. Int. - ADV: JULIA DE SOUZA SILVA BARBOSA (OAB 85168/SP)
Processo 1016758-69.2016.8.26.0004 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - C.R.S. - Vistos. Oficie-se ao
CRAS conforme solicitado pela Promotoria de Justiça. Int. - ADV: TAMIRES VIEIRA CHIQUESI CATHARIN (OAB 334023/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2022
Processo 0000599-58.2022.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.T.D. e outro - B.R.D. - Vistos.
Fls. 75/89 e 100/101: Manifeste-se o patrono constituído pela requerente. Prazo de 5 dias, sob pena de revogação da decisão
que deferiu os alimentos provisórios. Int. - ADV: MARCIO ALVES DE MEDEIROS (OAB 339734/SP), VALERIO PEREIRA DE
ARAUJO (OAB 297492/SP)
Processo 0001721-09.2022.8.26.0004 (processo principal 1016595-84.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Fixação - S.A.B.M.N.A.R.S.G.S.R.P.A. - E.M.P.B. - Vistos. Pág. 69/70: Reporto-me à decisão de pág. 66, com urgência. Int. ADV: DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP), LUZIA PAULA MORAES CANTAL (OAB 127205/SP)
Processo 0001981-86.2022.8.26.0004 (processo principal 1015272-73.2021.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.M.R. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15(quinze) dias,
sobre a impugnação e os documentos de pág. 22/31. Int. - ADV: JOSIEL DE JESUS (OAB 344779/SP)
Processo 0002572-82.2021.8.26.0004 (processo principal 1010425-33.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - L.T.G. - - L.T.G. - J.A.G. - Vistos. Fl. 234: Ciência às partes do cálculo elaborado
pelo contador. Int. - ADV: VIVIANE ALVES DE MORAIS (OAB 355822/SP), JULIANA GAMEIRO GONÇALVES HERWEG (OAB
209206/SP)
Processo 0003522-57.2022.8.26.0004 (processo principal 0008018-08.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Fixação - M.E.S.P. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de execução de alimentos pelo rito do art. 528 do CPC.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
