TJSP 12/05/2022 -Pág. 952 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
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SP)
Processo 0000267-06.2022.8.26.0291 (processo principal 1004684-53.2020.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Carlos de Assis - UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos, etc. Requeira o credor o que de direito. - ADV: ALEXANDRE
SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0000801-18.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JABOTICABAL - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: YURI GANGA FRIZZAS
MORAIS (OAB 276364/SP)
Processo 0000947-98.2016.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - A.R.A.E. - Vistos. Ante o
decurso do prazo de suspensão condicional do processo sem a ocorrência de motivo para sua revogação, julgo EXTINTA A
PUNIBILIDADE dos fatos imputados a ANGÉLICA DOS SANTOS COSTA, nos termos do artigo 89, parágrafo 5º, da Lei 9.099/95.
P.I. - ADV: ANDRE LUIS BOTTINO DE VASCONCELLOS (OAB 135271/SP)
Processo 0001122-82.2022.8.26.0291 (processo principal 1002874-09.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Abono
de Permanência - Marcio Roberto Reche - Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - Unesp/fcav - Vistos, etc. Requeira
o credor o que de direito. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS
(OAB 374882/SP)
Processo 0001222-37.2022.8.26.0291 (processo principal 1000028-53.2020.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Annello Raymundo - Vistos. Manifeste-se o(a) credor(a) acerca da impugnação aos cálculos (fls. 17/19),
no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, voltem conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP)
Processo 0001226-74.2022.8.26.0291 (processo principal 1001750-88.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Obrigação Acessória - Claudia Regina Sanches Ribeirinho - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA
FILHO” - UNESP - Vistos, etc. Requeira o credor o que de direito. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP),
SILVIO BUENO (OAB 397534/SP)
Processo 0001390-39.2022.8.26.0291 (processo principal 1003497-10.2020.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Enriquecimento sem Causa - Lígia Maria Cunha - - Schineider & Arruda Sociedade de Advogados - Vistos,
Considerando a ausência de previsão legal especificando termo inicial para impugnação pela Fazenda executada, no âmbito
dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e, em se tratando de cumprimento de decisão de pagar quantia certa, por analogia
aos artigos 523 e 525, do NCPC, intime-se a parte executada, por meio eletrônico, acerca dos cálculos apresentados pelo
credor e para que, querendo, apresente impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: WILSON DONIZETE DE ARRUDA
(OAB 392204/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER (OAB 64227/SP)
Processo 0001391-24.2022.8.26.0291 (processo principal 1003297-03.2020.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adriana Aparecida Marques - Vistos, Iniciada a execução do julgado por iniciativa da
parte interessada (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), nos termos do art. 12, da Lei n.º 12.153/09, intime-se/oficie-se a autoridade
citada para causa para que cumpra a obrigação de fazer determinada, no prazo de 30 (trinta) dias. No que toca à obrigação de
pagar, aguarde-se o apostilamento. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO ENCAMINHADA PELO PORTAL ELETRÔNICO COMO
OFÍCIO. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER (OAB 64227/SP), WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP)
Processo 0001490-28.2021.8.26.0291 (processo principal 1006072-59.2018.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Abono
de Permanência - Jose Roberto Polachini - Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - Unesp/fcav - Vistos, etc. Requeira o
credor o que de direito. - ADV: ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/
SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0001570-89.2021.8.26.0291 (processo principal 1002864-96.2020.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - CNH Carteira Nacional de Habilitação - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Marcia Cristina dos Santos - Vistos.
Aguarde-se provocação em cartório pelo prazo de 30(trinta) dias. Decorridos sem manifestação, o feito será extinto. Int. - ADV:
GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), FABIANO PADILHA (OAB 178778/SP), JOÃO PAULO DE OLIVEIRA LINO (OAB
424873/SP)
Processo 0001716-67.2020.8.26.0291 (processo principal 0007607-50.2012.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Débora Elaine Vaz de Simoni - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Unesp - Vistos, etc. Vista às partes
acerca da petição retro do Contador do juízo. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/
SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP), JOSE
SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP)
Processo 0002808-46.2021.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Luciano Correia - Vistos,
Comprovante retro: Vista ao/à requerente. Em caso de concordância, providencie-se a parte credora o preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(Orientações Gerais \> Formulário de MLE \> Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI
(OAB 407051/SP)
Processo 0003101-21.2018.8.26.0291 (processo principal 1002722-97.2017.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Antonia do Carmo Carregari Jardim - Faculdade de Ciências Agrárias e
Veterinárias - Unesp/fcav - Vistos, etc. Vista às partes acerca da petição retro do Contador do juízo. Após, tornem os autos
conclusos. - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP), JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP),
ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0005530-92.2017.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - L.M.P. - Vistos. Ante
o decurso do prazo de suspensão condicional do processo sem a ocorrência de motivo para sua revogação, julgo EXTINTA A
PUNIBILIDADE dos fatos imputados a LUIZ GUSTAVO BARBOSA DE ALMEIDA, nos termos do artigo 89, parágrafo 5º, da Lei
9.099/95. P.I. - ADV: JORGE HENRIQUE RIBEIRO GALASSO (OAB 25425/SP)
Processo 0005977-46.2018.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Roubo - M.A.A. - Vistos. Ante o decurso do
prazo de suspensão condicional do processo sem a ocorrência de motivo para sua revogação, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE
dos fatos imputados a EDSON DE ASSIS, nos termos do artigo 89, parágrafo 5º, da Lei 9.099/95. P.I. - ADV: MARIA ANTONIA
SPARVOLI (OAB 145909/SP)
Processo 0007225-18.2016.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - F.R.O. - Vistos. Ante
o decurso do prazo de suspensão condicional do processo sem a ocorrência de motivo para sua revogação, julgo EXTINTA A
PUNIBILIDADE do(a)(s) autor(a)(es) dos fatos, nos termos do artigo 89, parágrafo 5º, da Lei 9.099/95. P.I. - ADV: GILBERTO
ANTONIO COMAR JUNIOR (OAB 220641/SP)
Processo 0007680-46.2017.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - G.A.C.M. - Vistos. Ante o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
