TJSP 11/05/2022 -Pág. 3831 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
3831
as anotações necessárias. III Int. - ADV: MARCELA ARAUJO DIAS (OAB 272702/SP), MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/
SP), ALINE CRISTINA MARTINS (OAB 357754/SP), DAVISON CAMARGO (OAB 348400/SP)
Processo 1016239-98.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sheila de Oliveira
Akahoshi dos Santos - Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Publico Municipal de Taubaté - Juiz(a) de Direito: Dr(a). GABRIEL
ARAÚJO GONZALEZ Vistos. I Fls.226: Diante do trânsito em julgado da sentença, aguarde-se eventual requerimento da parte
autora por 30 (trinta) dias, devendo ser observado, se o caso, o regramento estabelecido pelos arts. 1285 a 1288 das NSCGJ
para eventual cumprimento de sentença. II Decorrido o prazo, arquivem-se os autos com as anotações necessárias, no aguardo
de provocação futura. III Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR), HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI (OAB 260154/SP), JOSE
WALDIR DA COSTA LEMOS JUNIOR (OAB 229479/SP)
Processo 1017456-79.2021.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Alberto Figueira - - Jucilene Umbelina
Batista Figueira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). GABRIEL ARAÚJO GONZALEZ Vistos. I Fls. 83/84: Anote-se a declinação do Ministério
Público. II Fls. 73/79: Concedo à parte promovente o prazo de 30(trinta) dias para que apresente as peças técnicas com as
correções necessárias indicadas pelo CRI, com o registro de que, oportunamente, caber-lhe-á a indicação da qualificação
também do confrontante da lateral direita do imóvel, autor do processo n.1017449-87.2021. III Vindo as peças, tornem ao CRI.
IV Int. - ADV: SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP)
Processo 1017462-86.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Marcelino Lourenço de
Faria - Juiz(a) de Direito: Dr(a). GABRIEL ARAÚJO GONZALEZ Vistos. I Fls. 88: Defiro o prazo suplementar de 15(quinze)
dias para atendimento de fls. 85, mas que será improrrogável. II Int. - ADV: FRANCISCO VIANA JÚNIOR (OAB 366338/SP),
ALESSANDRA ANDREA DE MELLO MAGALHÃES (OAB 403094/SP)
Processo 1017684-54.2021.8.26.0625 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Eli Camargo Viana - - Lucinéia
Camargo Vianna dos Santos - Condominio Parque Trentino - Juiz(a) de Direito: Dr(a). GABRIEL ARAÚJO GONZALEZ Vistos. I
A apuração do preparo para cumprimento do inc. VI do art. 102 das NSCGJ (Provimento CG n. 01/2020) e do Comunicado CG
n. 136/2020, se a parte apelante estiver obrigada ao recolhimento, é feita pela Serventia. II Fls.428-430: INTIME-SE a parte
autora/apelada para apresentação de contrarrazões em 15 (quinze) dias. Eventual(ais) requerimento(s) acerca dos efeitos da
apelação e/ou afeto(s) a concessão da gratuidade, assim também a regularidade de recolhimento de preparo quando o caso
e a tempestividade, serão apreciados em instância superior. Para o caso de recurso adesivo cabível e interposto, INTIME-SE
a parte então recorrida (ora apelante) para resposta também em 15 (quinze) dias. III Oportunamente, com as formalidades
necessárias, encaminhem-se os autos ao Eg. TJSP, observando-se, se o caso, o Comunicado CG n. 277/2020, caso haja mídia
com conteúdo a ser analisado em instância superior. IV Int. - ADV: SARA IZOLINA SIQUEIRA CAMARGO (OAB 290842/SP),
SARA RANGEL (OAB 320735/SP), ALINE CRISTINA MARTINS (OAB 357754/SP)
Processo 1017872-47.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tania Mara de Carvalho
Moreira - Banco Daycoval S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). GABRIEL ARAÚJO GONZALEZ Vistos. I Fls.258: Diante do trânsito em
julgado da sentença, aguarde-se eventual requerimento da parte autora por 30 (trinta) dias, devendo ser observado, se o caso,
o regramento estabelecido pelos arts. 1285 a 1288 das NSCGJ para eventual cumprimento de sentença. II Decorrido o prazo,
arquivem-se os autos com as anotações necessárias, no aguardo de provocação futura. III Int. - ADV: RAFAEL PASIN OLIVEIRA
DE MENEZES (OAB 291883/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), CAIO AUGUSTO ROCHA ROSSETTI DIAS DA
SILVA (OAB 405247/SP)
Processo 1017892-38.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Helio Benedetti Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). GABRIEL ARAÚJO GONZALEZ Vistos. I Fls.81:
Nada a deliberar. Já houve o encaminhamento ao órgão de vinculação do veículo (fls.77), sem manifestação de objeção até
agora. II Fls.83: No polo passivo, figura o ESPÓLIO DE ANA ROSA DE PAIVA VILELLA representada pela inventariante Sra.
Delfina de Paiva Vilella, sendo excluído Thomás Sayago Vilella (item I.1 de fls.55), que, na realidade, foi quem acabou sendo
citado (fls.82). No entanto, em análise das movimentações finais na certidão de fls.35/38, nota-se que o inventário já foi extinto,
sendo expedidas as cartas de adjudicações após homologação de sobrepartilha. Por isso, solicite-se ao d. Juízo da 1ª Vara
local de Família e Sucessões, por meio eletrônico (arts. 112/114 das NSCGJ), que informe a relação (e os dados) de todos os
herdeiros em seu inventário n. 0027512-82.2007.8.26.0625, servindo esta decisão como ofício. Providencie a Serventia. III
Vindo resposta, tornem conclusos. IV Int. - ADV: ANA KARINA SILVEIRA D’ELBOUX (OAB 186516/SP), JEFERSON DOUGLAS
PAULINO (OAB 264935/SP), RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS (OAB 460593/SP)
Processo 1017971-51.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maicon Rodrigues do Nascimento
- MRV Engenharia e Participações S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). GABRIEL ARAÚJO GONZALEZ Vistos. I Fls.703/705:
Considerando a data indicada para a realização do depósito, manifeste-se a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, informando
se houve o pagamento do valor indicado na avença. O silêncio será interpretado como consideração de cumprimento integral do
acordo, com extinção do feito e restando prejudicados os recursos interpostos. II Int. - ADV: LEILA APARECIDA SALVATI (OAB
142283/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), LUIZ GUSTAVO PIRES GUIMARÃES CUNHA (OAB 244830/
SP)
Processo 1018263-02.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - João Ferreira
de Oliveira - Bandeirante Energia - Diante do exposto, rejeito as preliminares e, no mérito, julgo procedente o pedido, para
condenar a Ré a implantar a infraestrutura necessária ao prolongamento da rede elétrica, permitindo o fornecimento de energia
elétrica no imóvel da parte Autora, de maneira gratuita. Condeno a Ré ao pagamento das custas e de honorários advocatícios de
fixo por equidade em R$ 1.500,00, em consonância com o art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil (CPC). O processo é
extinto com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC/2015). Após o trânsito em julgado e a adoção das cautelas de praxe, dê-se
baixa. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LÁZARO MENDES DE CARVALHO JUNIOR (OAB
330482/SP)
Processo 1018590-54.2015.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Igreja do Evangelho Quadrangular
- Prefeitura Municipal de Taubaté - - Oscar Alves Palmeira - - Procuradoria do Patr. Imob. Est. S. Paulo - Proc. Regional Taubaté
e outros - Intimar a parte autora para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre as respostas das pesquisas de endereços
realizadas pelos sistemas eletrônicos. No silêncio, intimar a parte pessoalmente para manifestação em 05 (cinco) dias, sob
pena de extinção do processo. - ADV: MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP), SERGIO LUIZ DO
NASCIMENTO (OAB 61366/SP), JULIANA PAIM VASCONCELOS DA SILVA (OAB 110444/RS), FLORIZA DOMINGUES LEITE
(OAB 89971/SP)
Processo 1019965-80.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Hipoteca - Monteiro Almeida Moreira - Sociedade de
Advogados - BANCO BRADESCO S.A. - - Spe Italia Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). GABRIEL
ARAÚJO GONZALEZ Vistos. I Certidão supra: 1.1 - Anoto a preclusão para oferecimento de resposta em desfavor da corré
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
