TJSP 06/05/2022 -Pág. 415 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Agravo de Instrumento
Conflito de competência cível
Conflito de Jurisdição
Direta de Inconstitucionalidade
Habeas Corpus Cível
Total
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
415
12
7
1
5
12
37
2094910-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro
Central Cível; Vara da Infância e da Juventude; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1015538-29.2022.8.26.0100; Medidas
de proteção; Agravante: Mara Cristina da Silva Soares; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante:
Alfredo Fernandéz de Córdova Jerves; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Arnóbio Gomes
de Morais; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Luciene Pereira da Silva; Advogado: Rafael
Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Carlos Soares de Souza; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB:
297657/SP); Agravante: Emely Albuquerque de Souza; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante:
Paulo Rodrigues de Oliveira; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Lucilda Moreira de Oliviera;
Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Luís Francisco dos Santos; Advogado: Rafael Ribeiro
Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Ena Margarita Alfaro Sandoval; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/
SP); Agravante: Paula Souza Machado Altafim; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Luciomar
Sebastião Cioca; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Lidiane Perea Perucci; Advogado: Rafael
Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Everton Luiz Perucci; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/
SP); Agravante: Diana Milena Zuluaga Quintero; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Deepika
Edsel Mascarenhas; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Daiane dos Santos Corrêa; Advogado:
Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Cristiane Sacramento Perdiz; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues
(OAB: 297657/SP); Agravante: Crislaine de Lima Suzuki; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante:
Claudia Elena Pemberthy; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Antonio María Vizcaíno Bojanini;
Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Cláudio Silva Santos; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues
(OAB: 297657/SP); Agravante: Giovanna Trevisan Cordeiro Modesto; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP);
Agravante: Ana Cristina do Rego Rodrigues; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Natasha
Thaise Borges Silva; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: José Manuel Blanco Meléndez;
Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Maria Inmaculada Caballero Gallego; Advogado: Rafael
Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Renan Ulises Mancheno Aguilar; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB:
297657/SP); Agravante: Juan Carlos Ramiro Muñoz; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Sonia
Peña Espitia; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Josefina Alexandra Yepez Daza; Advogado:
Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Yusti Cecília Rodriguez Roca; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues
(OAB: 297657/SP); Agravante: Aluízio Siqueira Araújo; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante:
Janete Virginia Pimentel; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Marina Carmona de Araújo;
Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Patrícia Caren Veiga Tambalo; Advogado: Rafael Ribeiro
Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Luis Gustavo Mitjans Velilla; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/
SP); Agravante: Auriel Ribeiro Sa; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: David Ricardo Bedoya
Cordovez; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Marcel Henrique Modesto; Advogado: Rafael
Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Belem Samano; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP);
Agravante: Alessandra de Souza e Silva Fossatti; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Beatriz
Adriana Vieira; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Dyane do Socorro do Nascimento da
Fonseca; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Juliane Nunes Mazzuco Moutti; Advogado: Rafael
Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Karla Muriel Haffner; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/
SP); Agravante: Salete Aparecida Rabello; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Adriana Bezerra
Araújo; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Alairce Costa Freitas da Silva; Advogado: Rafael
Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Samara Bragantini Rodella; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB:
297657/SP); Agravante: João Batista Sanches; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Sidineia
Donizete de Macedo Sanches; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Maria Neuma Teixeira de
Souto; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Ramon Nogueira dos Santos; Advogado: Rafael
Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Júlio Cézar Carneiro da Silva; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB:
297657/SP); Agravante: Marillyn Cristina Ferreira; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Samuel
Ferreira da Silva; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: AMPARE - Associação de Mães e Pais
de Arautos Estudantes; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Claudeny Rodrigues da Silva Filus;
Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Anísio Mees; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB:
297657/SP); Agravante: Lorena Andrea Piñeros Caro; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Carlos
Alberto Cremasco; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Luis Alfonso Copari; Advogado: Rafael
Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Maria Lourdes Guimarães de Copari; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues
(OAB: 297657/SP); Agravante: Anayté Solórzano Muadi de Ramírez; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP);
Agravante: Manfredo Ramírez Hernández; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Bianca Isabel
Caballero Rodriguez; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Priscilla Vasconcelos Figueiredo
Mendes; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Regina Maria Pereira dos Santos; Advogado:
Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Adriana Hortsmann Francisco; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues
(OAB: 297657/SP); Agravante: Aboud Haboury; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Abrão
Maia de Sousa; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Ademilson Carlos Silva; Advogado: Rafael
Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: ngela de Oliveira Silva Lobo; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB:
297657/SP); Agravante: Anaísi Mara de Almeida Conceição; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante:
Andrea Maria Barrantes Araya; Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravante: Jorge Alvarado Barrantes;
Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues (OAB: 297657/SP); Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Interessado:
Instituto Educacional Arautos do Evangelho; Advogado: Marcelo Knoepfelmacher (OAB: 169050/SP); Advogado: Felipe Locke
Cavalcanti (OAB: 93501/SP); Advogada: Mariana Figueiredo Paduan (OAB: 204462/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
