TJSP 28/04/2022 -Pág. 1134 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3494
1134
36.2017.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Sociedade Civil Casas de Educação; Advogada:
Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB: 124088/SP); Advogado: Reine de Sa Cabral (OAB: 266815/SP); Apelado: Município de
São Paulo; Advogada: Andrea Pereira de Almeida Martinelli (OAB: 210367/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024138-20.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 102413820.2021.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Manoel Soares dos Santos; Advogado: José Nilton de Oliveira (OAB:
250050/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1024193-11.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO CELSO DA
SILVA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024193-11.2019.8.26.0224; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Jose Marcolino da Silva; Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Dany Shin Park (OAB: 234248/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024513-89.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024513-89.2019.8.26.0053;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Gp - Serviços Gerais Ltda.; Advogado: Bruno Soares de Alvarenga (OAB: 222420/
SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Lucas Reis Verderosi (OAB: 316219/SP) (Procurador); Advogado: Fernando
Dias Fleury Curado (OAB: 227858/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025145-47.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS
MONNERAT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível;
1025145-47.2021.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Odair
Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) (Procurador); Apelado: Liliana Maria de Melo; Advogado: Samuel Silva Fernandes (OAB:
286764/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1025191-70.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102519170.2020.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Beatriz Gaiotto Alves Kamrath
(OAB: 312475/SP) (Procurador); Advogado: Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) (Procurador); Apelado:
Smartsteel Engenharia Ss Ltda; Advogado: Rogério Zulato Nunes (OAB: 367821/SP); Advogado: Demetrius Luis Gonzalez
Volpa (OAB: 327668/SP); Advogado: Marcelo Antonio Nantes Pereira Sarkisian (OAB: 433680/SP); Soc. Advogados: VOLPA
E ZULATO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 41527/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025404-42.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU
OTTONI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 102540442.2021.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Raquel de Oliveira Araujo; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/
SP); Advogado: Leandro Fraga de Faria (OAB: 457627/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025793-44.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro
de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1025793-44.2020.8.26.0576; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Apte/Apdo: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogada: Valeria de Castro Rocha Vendramini (OAB: 147369/
SP) (Procurador); Apdo/Apte: Colégio Cidade de Rio Preto Eireli; Advogado: Henrique Fernando de Mello (OAB: 288261/SP);
Advogada: Roberta França Porto (OAB: 249475/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026988-21.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro
de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1026988-21.2021.8.26.0482; ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: N.e.w.m.m.o. 1 Administração e Participação Ltda.; Advogada:
Marcia Harue Ishige de Freitas (OAB: 228384/SP); Advogada: Gabriela Carneiro Sultani (OAB: 210071/SP); Apelado: Município
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
