TJSP 27/04/2022 -Pág. 3162 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3493
3162
jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - João
Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP)
Nº 2042127-50.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: LUCIANA MARIA
DA ROCHA BARBOSA - Agravado: Gol Plus Brasil Benefícios - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA
INDEFERIDA - INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS AO SEU DEFERIMENTO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS
DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NECESSIDADE DE HAVER O CONTRADITÓRIO - DECISÃO MANTIDA
- AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Denise Aparecida Curtarello (OAB: 277003/SP)
Nº 2042650-62.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bella
Samoieda & Cia. Entretenimento Ltda. - Agravado: Joaquim Ferreira de Faria - Agravado: Amanda Alves Arantes de Faria Magistrado(a) Almeida Sampaio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL
DE ÍNDICE DE REAJUSTE DE ALUGUEL - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA
- INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS AO DEFERIMENTO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300
DO CPC - NECESSIDADE DE HAVER O CONTRADITÓRIO PARA ESTABELECER CORRETAMENTE O FATO - AGRAVO
IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Lucas Rocha de Castro (OAB: 378195/SP)
Nº 2053477-35.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Deborah Crystina
Durski - Agravado: Eduardo Kruppa de Menezes - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PENHORA DE CONTA BANCÁRIA - ALEGAÇÃO
DE IMPENHORABILIDADE, COM FULCRO NO ART. 833, X, DO CPC - MONTANTE PENHORADO NÃO PROVENIENTE DE
CONTA POUPANÇA, MAS SIM DE CONTA CORRENTE - IMPENHORABILIDADE VERIFICADA - ENTENDIMENTO FIRMADO
PELO STJ NO SENTIDO DE SER IMPENHORÁVEL A QUANTIA POUPADA PELO DEVEDOR ATÉ O LIMITE DE 40 SALÁRIOS
MÍNIMO, NÃO APENAS AQUELES DEPOSITADOS EM CADERNETAS DE POUPANÇA, MAS TAMBÉM EM CONTA-CORRENTE
OU EM FUNDOS DE INVESTIMENTO, OU GUARDADOS EM PAPEL-MOEDA - DECISÃO REFORMADA, PARA DETERMINAR A
LIBERAÇÃO DA QUANTIA BLOQUEADA - AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Renata Alice Pessoa
Ribeiro de Castro Stutz (OAB: 1112/RO) - Aline Ciappina Novelli (OAB: 236284/SP) - Adriana de Fatima Donini Cesario (OAB:
253169/SP)
Nº 2062965-14.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Agravante: Banco
Itaucard S/A - Agravada: JOANA DARC DE ARAUJO - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BUSCA E APREENSÃO - INADIMPLEMENTO - CONSTITUIÇÃO
EM MORA - NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA PARA O ENDEREÇO CONSTANTE NO CONTRATO - RÉU AUSENTE - NOTIFICAÇÃO
INVÁLIDA - REQUISITOS DO ART. 2º, §2º, DO DECRETO-LEI Nº 911/69 NÃO ATENDIDOS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO
IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP)
Nº 2104066-65.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Atibaia - Autora: Eliane dos Santos
Lopes - Réu: Cristiano Zago - Magistrado(a) Almeida Sampaio - julgaram extinta a Ação Rescisória v.u. - AÇÃO RESCISÓRIA EXECEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - DECISÃO QUE INDEFERIU O PROSSEGUIMENTO DO INCIDENTE E DETERMINOU
O SEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE NÃO PÕE FIM AO PROCESSO - COISA JULGADA NÃO
VERIFICADA - IMPOSSIBILIDADE DO MEIO RECURSAL - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - AÇÃO RESCISÓRIA EXTINTA SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
