TJSP 26/04/2022 -Pág. 4512 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
4512
Processo 1000982-76.2020.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.F.M. - J.M.S. e outros - Vistos. Abra-se
nova vista ao MP e voltem conclusos. Int. - ADV: RICARDO CERONI SUCCI (OAB 326335/SP), MARIA ALICE SALOMÃO (OAB
274769/SP)
Processo 1001614-05.2020.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Small Distribuidora de Derivados de
Petróleo Ltda - Vistos. Cumpra o exequente fls 47. Int. - ADV: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP)
Processo 1001695-80.2022.8.26.0428 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 00019258920218260650 - 1º Vara Judicial da
Comarca de Valinhos/SP) - M.L.L.B. - Vistos. Cumpra-se. Servirá o presente como mandado. Após, devolva ao juízo deprecante,
com nossas homenagens de praxe. - ADV: LUIZ FERNANDO MIORIM (OAB 76687/SP)
Processo 1001745-77.2020.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Augusto Luiz da Silva - Mário
Pires de Oliveira - Vistos. Defiro a liberação de valores nos termos do MLE juntado às fls. 99. Ademais, manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento, juntado planilha de cálculo atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
EDSON FERNANDO PEIXOTO (OAB 268231/SP), JULIO CESAR MARTINS DA SILVA (OAB 369132/SP), BRUNO PATRÃO
SACOMANI (OAB 337227/SP)
Processo 1001798-92.2019.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Educação
Superior São Paulo Ltda - Vistos. Defiro o bloqueio SISBAJUD, no valor de R$ 5.880,56. Manifeste-se acerca do(s) resultado(s)
no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JULIANO JOSÉ CHIONHA (OAB 233350/SP), JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR (OAB
129092/SP)
Processo 1001805-55.2017.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Flavio Martins Advogados
Associados - Oz Empreendimento Imobiliários Ltda e outros - Ciência da resposta do(s) ofício(s) requerido, manifeste-se em
termos de prosseguimento no prazo legal. - ADV: LEANDRO LUNARDO BENIZ (OAB 288792/SP), FABÍOLA APARECIDA MAITO
DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 310928/SP), FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP)
Processo 1002224-36.2021.8.26.0428 - Monitória - Cheque - Gazin Semi Joias Eireli - Me - Vistos. Defiro o bloqueio
SISBAJUD no valor de R$ 53.503,23 (fls. 61). Manifeste-se acerca do(s) resultado(s) no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ADRIANO
GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 1002720-02.2020.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Helena Transportes
de Combustíveis Ltda - Vistos. Helena Transportes de Combustíveis Ltda. e João Marcos de França e Gabriel Fernandes de
França Ltda na presente execução de título extrajudicial transigiram a fls. 152/155. O acordo pode ser homologado. Defiro o
pedido para que seja substituída a restrição veicular de circulação para restrição de alienação, via Renajud. PELO EXPOSTO,
HOMOLOGO o trato mencionado e SUSPENDO o curso da execução pelo lapso temporal acordado de 08 meses (Código
de Processo Civil, art. 922) e, decorridos, manifestem-se expressamente sobre o prosseguimento, traduzido o silêncio como
adimplemento e conseqüente extinção. Ocorrendo o inadimplemento, prossiga-se. P. I. Aguarde-se no arquivo (código 61614). ADV: LUCAS JUNQUEIRA MIRANDA RIBEIRO (OAB 365494/SP)
Processo 1002721-89.2017.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bimbo do Brasil Ltda. - Ciência da
resposta do(s) ofício(s) requerido, manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo legal. - ADV: RODRIGO LACERDA
OLIVEIRA RODRIGUES MEYER (OAB 249654/SP), AMIR KAMEL LABIB (OAB 234148/SP)
Processo 1002985-04.2020.8.26.0428 - Monitória - Duplicata - Ceo Agenciadora e Comercio de Lubrificantes - Vistos.
Requeira a autora o que de direito com vistas ao prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANA FLAVIA PASSOS
CHIONHA (OAB 369421/SP)
Processo 1003202-47.2020.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S.A. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento
da ordem deprecada pelo prazo de 90 dias. Int. - ADV: LUIZ BENICIO DOS SANTOS (OAB 394937/SP)
Processo 1003407-42.2021.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.S.P. - N.J.B. - Vistos.
Acolho os embargos declaratórios de fls. 147/149, uma vez que de fato a análise de preliminares devem se dar anteriormente
a produção da prova pericial. No entanto, a preliminar de inépcia não merece acolhimento, não havendo que se falar em
irregularidade, verificando-se válida a procuração. As questões pessoais imputadas ao requerente não obstam o ajuizamento
da demanda. Ademais, com a aceitação da perita, prossiga-se nos termos já delimitados às fls. 114. Int. - ADV: RENATA LOPES
PINGUELLI (OAB 374910/SP), ETTORE CICILIATI SPADA (OAB 351123/SP), RENE ARCANGELO D’ALOIA (OAB 113293/SP)
Processo 1003407-42.2021.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.S.P. - N.J.B. - Deverá
a parte autora recolher o valor de um salário mínimo, referente aos honorários periciais, no prazo de 20 dias, em cumprimento
ao despacho de fls. 114. - ADV: ETTORE CICILIATI SPADA (OAB 351123/SP), RENATA LOPES PINGUELLI (OAB 374910/SP),
RENE ARCANGELO D’ALOIA (OAB 113293/SP)
Processo 1003624-22.2020.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Giuliano de Paula
Barbaro - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo de contestação. Int. - ADV: HEBER FLORIANO BENTO (OAB 262655/SP)
Processo 1003701-65.2019.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional
Cidade de Paulínia Eireli - Epp - Parte autora: Manifeste-se acerca das respostas das pesquisas, bem como do oficio recebido,
às fls. Retro. - ADV: CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB 206771/SP)
Processo 1003713-79.2019.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional
Cidade de Paulínia Eireli - Epp - Vistos. Em complemento ao decisório de fls. 181 deve constar que, conforme o edital do leilão,
que os débitos fiscais que venham a recair sobre o bem sejam subrogados do valor do arremate, visando-se a quitação. Int. ADV: CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB 206771/SP)
Processo 1003713-79.2019.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional
Cidade de Paulínia Eireli - Epp - Vistos. Em complemento à decisão de fls retro intime-se a fazenda estadual para que se habilite
nos autos e peticione o que de direito com vistas ao levantamento do valor do IPVA do veículo arrematado. Prazo: 30 dias. Cópia
com assinatura digital que servirá para fins de intimação através do portal eletrônico. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE PAVLÚ
DANNA (OAB 206771/SP)
Processo 1003747-83.2021.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - D.R.M. - Vistos. Desacolho os
embargos declaratórios de fls. 144/146, uma vez que as irresignações são de ordem meritória, não tratando de efetiva omissão,
contradição ou obscuridade apresentada pela decisão questionada, que merece manutenção por seus próprios fundamentos. A
complexidade da causa se ajusta à competência do Juizado. Int. - ADV: CLAUDIO ROBERTO NAVA (OAB 252610/SP)
Processo 1003839-61.2021.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cgaf- Comércio de Gênero Alimentício
Ltda - Vistos. Não há módulo de integração do sistema E-SAJ com o SISBAJUD, de modo que todas as inclusões e extrações
de resultado são feitas manualmente por servidores. Na hipótese de reiteração, até que seja implantada referida tecnologia,
há necessidade de consulta e extração de resultados em datas distintas em cada processo, o que se mostra inviável, ante a
carência de servidores para o acompanhamento individualizado dos milhares de execuções em tramitação neste juízo. Diante da
impossibilidade do tratamento diário em todas as ordens de bloqueio na formalidade de reiteração, defiro o bloqueio SISBAJUD
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