TJSP 26/04/2022 -Pág. 229 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
229
implicarão na liberação de seu conteúdo à parte ré e consequente ato ordinatório ou decisão de sua intimação para recolhimento,
SEM A PRÁTICA DO ATO CONSTRITIVO. Fica o oficial de justiça autorizado a utilizar-se dos benefícios do artigo 212, § 2º,
do Código de Processo Civil. Traslade-se cópia da presente petição aos autos principais, que deverão permanecer em cartório
a disposição dos interessados para consulta, até o final processamento deste feito. Int. - ADV: JOSE ANTONIO PAVANI (OAB
72302/SP), LUIS AUGUSTO SILVEIRA LUVIZOTTO (OAB 265388/SP)
Processo 0000627-06.2021.8.26.0022 (apensado ao processo 1500525-41.2020.8.26.0022) (processo principal 150052541.2020.8.26.0022) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - FABIO JUNIO DOS SANTOS - “Incidente de Insanidade Mental:
Ciência ao defensor acerca do ofício de fls.74 data de perícia agendada. - ADV: DANIELA APARECIDA LIXANDRÃO (OAB
162506/SP), ROGERIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE (OAB 145865/SP)
Processo 0000688-27.2022.8.26.0022 (apensado ao processo 1001666-26.2018.8.26.0022) (processo principal 100166626.2018.8.26.0022) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - K.H.P.G. - V.S.G. - PROCESSO DIGITAL - (ato ordinatório
por determinação judicial) Diga a parte credora sobre o teor da impugnação apresentada, no prazo legal. - ADV: BÁRBARA
BARBOSA DE ARAUJO (OAB 401569/SP), GUSTAVO DALRI CALEFFI (OAB 157788/SP)
Processo 0001430-86.2021.8.26.0022 (processo principal 0006854-61.2011.8.26.0022) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria - Vera Rute Cardoso Scavassa - Alvarás disponíveis. Digam as partes o que de direito.
Prazo: 15 dias. - ADV: MARLI VIEIRA (OAB 157216/SP), MARIA APARECIDA TAFNER (OAB 131810/SP)
Processo 0001462-91.2021.8.26.0022 (apensado ao processo 1000646-34.2017.8.26.0022) (processo principal 100064634.2017.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Catarina Helena Siqueira
Ortega - PROCESSO DIGITAL - (ato ordinatório por determinação judicial) Considerando os termos dos embargos declaratórios
apresentados as fls. 24, indispensável a prévia manifestação da parte ex-adversa, intimando-se para o necessário no prazo de
05 dias). - ADV: DIEGO SCATAMBULI (OAB 77852/PR)
Processo 0001593-03.2020.8.26.0022 (apensado ao processo 1000563-47.2019.8.26.0022) (processo principal 100056347.2019.8.26.0022) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Caio Cezar Correa de Mello - Metalurgica Pacetta Ltda
- R4c Assessoria Empresarial Ltda. (Administrador Judicial) - Comprove a parte autora no prazo legal o recolhimento das custas
como determinado. - ADV: ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO
(OAB 103144/SP), ADRIANO DE SOUZA JAQUES (OAB 315165/SP), CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO (OAB 317714/
SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/
SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), CAIO CEZAR CORREA DE MELLO (OAB 212901/SP), RAFAEL
ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP)
Processo 0002123-07.2020.8.26.0022 (apensado ao processo 1001247-35.2020.8.26.0022) (processo principal 100124735.2020.8.26.0022) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.H.D. - - K.A.D.A. - P.J.A.F. - Vistos. Homologo para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmado pelas partes as fls. 161/165, com cujo teor se manifestou de forma
favorável o DD Representante do Ministério Público, fl. 173. Em consequência, REVOGO A PRISÃO decretada nos autos às
fls. 130/131, determinando a expedição imediata de contramandado de prisão. Aguarde-se em cartório pelo prazo necessário
para seu cumprimento, cabendo ao credor noticiar no feito quando de seu término. Advirto o interessado que, vencido tal prazo,
decorridos 05 dias da data final pactuada, sem que haja qualquer requerimento nos autos, o feito será considerada satisfeita
a obrigação, e extinto o feito. Por fim, anote-se a representação processual do executado, conforme fls. 168. Intime-se. Nota
de Cart.: Contramandado fls. 177. - ADV: IVAN JOSE RAMOS (OAB 359451/SP), RENAN MUNIZ FERREIRA DA SILVA (OAB
409369/SP)
Processo 0002123-07.2020.8.26.0022 (apensado ao processo 1001247-35.2020.8.26.0022) (processo principal 100124735.2020.8.26.0022) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.H.D. - - K.A.D.A. - P.J.A.F. - Vistos. Homologo para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmado pelas partes as fls. 161/165, com cujo teor se manifestou de forma
favorável o DD Representante do Ministério Público, fl. 173. Em consequência, REVOGO A PRISÃO decretada nos autos às
fls. 130/131, determinando a expedição imediata de contramandado de prisão. Aguarde-se em cartório pelo prazo necessário
para seu cumprimento, cabendo ao credor noticiar no feito quando de seu término. Advirto o interessado que, vencido tal prazo,
decorridos 05 dias da data final pactuada, sem que haja qualquer requerimento nos autos, o feito será considerada satisfeita
a obrigação, e extinto o feito. Por fim, anote-se a representação processual do executado, conforme fls. 168. Intime-se. Nota
de Cart.: Contramandado fls. 177. - ADV: IVAN JOSE RAMOS (OAB 359451/SP), RENAN MUNIZ FERREIRA DA SILVA (OAB
409369/SP)
Processo 0002576-65.2021.8.26.0022 (apensado ao processo 1001001-10.2018.8.26.0022) (processo principal 100100110.2018.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Aline Cristina Martins Ferreira - Ciência para
a requerente sobre o ofício juntado fls. 198 - ADV: CARLOS ALBERTO MARTINS (OAB 302561/SP), LUCIANO RODRIGUES
TEIXEIRA (OAB 192923/SP)
Processo 0002603-15.2002.8.26.0022 (022.01.2002.002603) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Banco do Brasil
Sa - Wilson Jose Pigari - - Beatrice de Tella e outro - Em Reiteração: Manifeste-se a parte interessada - ADV: RODRIGO
URBANO LEITE (OAB 239732/SP), DANIELA APARECIDA ASSULFI (OAB 321854/SP), KARIME MANSUR (OAB 232415/SP),
LELIO FARAGO LEMOS (OAB 13220/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MICHEL FARAH (OAB 225817/SP), RENATO
URBANO LEITE (OAB 200502/SP)
Processo 0003369-72.2019.8.26.0022 (apensado ao processo 1001047-67.2016.8.26.0022) (processo principal 100104767.2016.8.26.0022) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Pedro Heitor Lopes Ramalho
- - Heloísa Lopes Ramalho - - Daiane Pereira Lopes - Edvanedes Ferreira Ramalho - Fl. 198: certidão disponível. Digam as
partes o que de direito. Prazo 15 dias. - ADV: MARIA FERNANDA ROSSI BRUGNHARA (OAB 275746/SP), PEDRO HENRIQUE
TOMEISHY DO AMARAL AIKAWA (OAB 329644/SP), MARTA KELLY GOMES DUQUES (OAB 426158/SP)
Processo 0003428-60.2019.8.26.0022 (processo principal 0001174-95.2011.8.26.0022) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Jose Roberto Orlandi - Sidnei Braz Ferreira - Vistos. Fls. 122: Oficie-se conforme requerido, solicitando
que a resposta nos seja encaminhada no prazo de 30 dias. Int. - ADV: MARIA APARECIDA TAFNER (OAB 131810/SP), MONICA
GALANTE ORLANDI (OAB 87022/SP), MARCELA GALANTE ORLANDI (OAB 305603/SP)
Processo 0004062-37.2011.8.26.0022 (022.01.2011.004062) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- José Antonio Rossi - José Dionésio Coutinho - IMPUGNAÇÃO AO CALCULO apresentado - vista ao credor - ADV: TONY
CRISTIANO NUNES (OAB 231520/SP), MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB 233012/SP), CASSIO MURILO ROSSI
(OAB 164656/SP)
Processo 0005220-45.2002.8.26.0022 (022.01.2002.005220) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material Gustavo Antonio Velho - Constrular Construcoes Ltda - - Laerte Lima de Almeida e outro - ROBERTO STAMM - Ciência às partes
sobre o edital de leilão pela Hasta Pública do bem imóvel matrícula nº 37.404 do C.R.I. Local, 1º leilão terá início em 09/05/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
