TJSP 26/04/2022 -Pág. 2025 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
2025
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Agravado: Pedro de
Alcantara da Silva Leme Filho; Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP); Agravada: Neyde Gadia; Advogado:
Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP); Agravado: Luis Henrique da Silva Leme (Herdeiro); Advogado: Ricardo Luiz
Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP); Agravada: Patricia Gadia da Silva Leme (Herdeiro); Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira
(OAB: 111366/SP); Agravada: Maria Cecilia Gadia da S Leme Machado; Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/
SP); Interessado: Jorge Luis Robles Ospino; Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP); Interessado: Christiane
Aparecida Sansevero; Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP); Interessado: Atilio Sansevero; Advogado:
Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002953-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0002432-71.2016.8.26.0053/02; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Agravada: Ana
Aparecida Sanches Bersusa; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002954-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0010199-25.2000.8.26.0053/05; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Instituto
de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP);
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Agravado: Natalice
Barcelos Martins; Advogado: Luis Henrique Ferraz (OAB: 150278/SP); Advogado: Adriano Martins (OAB: 156009/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002956-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Precatório; 0032774-94.2018.8.26.0053/03; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP) (Procurador); Agravante: Instituto de Pagamentos
Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP) (Procurador); Agravado:
Christiane Aparecida Sansevero; Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002957-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0005047-63.2018.8.26.0053/02; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP) (Procurador); Agravada: Gilmar
Alves de Souza; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002958-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 000382217.2019.8.26.0071/01; Descontos Indevidos; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Marisa Mitiyo
Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP); Agravada: Edson Aparecido Clementino; Advogado: Elailson Rodrigues da Silva
(OAB: 370278/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3002959-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0023884-35.2019.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada:
Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP); Agravada: Maria Cecília Valio Santos; Advogado: Manuel Donizete
Ribeiro (OAB: 71602/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3002960-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0103248-42.2008.8.26.0053; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Agravado:
Edwiges de Azevedo Dante; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Agravado: Maria Ester Pastina Nicoletti;
Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Agravado: Maria Canavezzi; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
