Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
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DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA - CAMPINAS - Fernando Martins Garcia Blanco - - Flavio
Martins Garcia Blanco - - Oliveira Andrade & Carvalhaes Ltda - - Ronny de Souza Bueno Junior - - Deise Outeiro Corozola - Alberto Jorge Fernandez Y Sagarra e outros - À SANASA: manifeste-se quanto à devolução do aviso de recebimento negativo.
- ADV: JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP), LIS MARIA DE CAMARGO ANDRADE KUSTER (OAB
150152/SP), WLADIMIR CORREIA DE MELLO (OAB 111594/SP), GISELA KOPS FERRI (OAB 103222/SP), PERCY JOSÉ
CLEVE KUSTER (OAB 327272/SP), CINTIA DE CASSIA FROES MAGNUSSON (OAB 265258/SP)
Processo 1044608-83.2021.8.26.0114 - Cautelar Fiscal - Liminar - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A
- SANASA CAMPINAS - À SANASA: manifeste-se quanto à devolução dos avisos de recebimento negativos. - ADV: WLADIMIR
CORREIA DE MELLO (OAB 111594/SP)
Processo 1049316-79.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO
DE CAMPINAS S/A - EMDEC - À EMDEC: manifeste-se quanto à devolução do aviso de recebimento negativo. - ADV: VITOR
MUNHOZ (OAB 242898/SP)
Processo 1049496-95.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - À EMDEC: manifeste-se quanto à devolução do aviso de recebimento
negativo. - ADV: ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA (OAB 331028/SP)
Processo 1050141-23.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Zoraide da Silva
Godoy - Fls. 117/339: embargos de declaração prejudicados ante a concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento
interposto pela Fazenda Estadual (fls. 367/370). Manifeste-se a requerente em réplica. - ADV: JANE RAQUEL VIOTTO MARTINS
(OAB 133466/SP)
Processo 1050524-98.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - À EMDEC: manifeste-se quanto à devolução do aviso de recebimento
negativo. - ADV: LETICIA APARECIDA DOS SANTOS COIMBRA (OAB 415774/SP)
Processo 1052396-51.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO
DE CAMPINAS S/A - EMDEC - À EMDEC: manifeste-se quanto à devolução do aviso de recebimento negativo. - ADV: VITOR
MUNHOZ (OAB 242898/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0287/2022
Processo 0003488-43.2022.8.26.0114 (processo principal 1042647-15.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Sanções Administrativas - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA - CAMPINAS - À
SANASA: manifeste-se quanto à devolução do aviso de recebimento negativo. - ADV: GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR (OAB
135763/SP)
Processo 0006572-52.2022.8.26.0114 (processo principal 1032576-46.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação / Contagem Recíproca - Flávia Maria Belem da Silva - Fls. 23/46: Ciência à requerente. - ADV:
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP), LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP)
Processo 0020336-42.2021.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Kleber Tofanin Bezerra - Ao
requerente: manifeste-se acerca do comprovante de depósito judicial. Caso requeira levantamento, proceder ao preenchimento
e juntada aos autos do formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do
Comunicado Conjunto n.º 915/2019. - ADV: PATRICIA LAURINDO GERVAIS (OAB 197897/SP)
Processo 0021438-02.2021.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Luiz Henrique Batista de
Oliveira - Ao requerente: manifeste-se acerca do comprovante de depósito judicial. Caso requeira levantamento, proceder ao
preenchimento e juntada aos autos do formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do
Comunicado Conjunto n.º 915/2019. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 255688/SP)
Processo 0023060-19.2021.8.26.0114 (processo principal 1023601-35.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Licença Prêmio - Rosangela da Costa Garcia - À requerente: manifeste-se acerca do comprovante de depósito
judicial. Caso requeira levantamento, proceder ao preenchimento e juntada aos autos do formulário disponibilizado no endereço
eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado
de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019. - ADV: TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB
262766/SP), JÚLIA SCARDOVELLI CONSTANCIO (OAB 384448/SP)
Processo 0023323-51.2021.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Daniel Dantas
Batista - Ao requerente: manifeste-se acerca do comprovante de depósito judicial. Caso requeira levantamento, proceder ao
preenchimento e juntada aos autos do formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do
Comunicado Conjunto n.º 915/2019. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 255688/SP)
Processo 0023403-15.2021.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Gilmar Cezar Vieira
- Ao requerente: manifeste-se acerca do extrato às fls. 44. Caso requeira levantamento, proceder ao preenchimento e juntada
aos autos do formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais
(Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º
915/2019. - ADV: HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP)
Processo 0025536-30.2021.8.26.0114 (processo principal 1041761-79.2019.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria de Fátima Paiva Imai - - Maria Luiza Pesse Campos - - Sandra
Brunelli Rigacci - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Fls. 192/201: aos requerentes para manifestação.
- ADV: GABRIELA NUNES LINO (OAB 427470/SP), STELA MARIA TIZIANO (OAB 42977/SP), EMERSON CARLOS SALGADO
(OAB 354416/SP)
Processo 0040055-78.2019.8.26.0114 (processo principal 1009230-37.2019.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Salisa Tania Denadai - - Carmem Silvia Teixeira Botelho - - Luciano Moura
Martins - Fls. 569/758: Manifestem-se os requerentes ante os cálculos apresentados pela Fazenda. - ADV: LARISSA BORETTI
MORESSI (OAB 188752/SP), THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN (OAB 390828/SP)
Processo 0041260-70.2004.8.26.0114 (114.01.2004.041260) - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções Municipio de Campinas - À Fazenda Municipal, visto que o depósito é anterior a 01/03/2017, informe os dados bancários para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º