TJSP 13/04/2022 -Pág. 1272 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
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Luis Antonio Novaes - Itau Itaucard Sa - Vistos. Fls. 126/127: diga a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente,
voltem os autos conclusos. Intime(m)-se.. - ADV: WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), JANAINA GIOZZA AVILA (OAB 335287/SP)
Processo 0003332-91.2002.8.26.0070 (070.01.2002.003332) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Elaine
Antoniazzi - Jose Ribeiro Shimura - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora, em prosseguimento, no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: ALINE SCIOLA DE FREITAS (OAB 323669/SP), MARCELO DE JESUS MOREIRA STEFANO (OAB 132605/
SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP)
Processo 0003332-91.2002.8.26.0070 (070.01.2002.003332) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Elaine
Antoniazzi - Jose Ribeiro Shimura - Banco do Brasil S/A - Considerando a possibilidade do requerimento, através de e-mail
institucional, na forma prevista pelo Comunicado n. 466/2020 do E. Tribunal de Justiça/SP, defiro o pedido para autorizar a
conversão dos autos físicos para o formato digital. Providencie, o Sr. Coordenador do Ofício Judicial Cível desta Comarca de
Batatais, o necessário, observando-se para tanto, a integralidade do Comunicado CG n. 466/2020 do E. TJ/SP, inclusive no
tocante à intimação da parte solicitante (4. Deferido o pedido, o e-mail enviado em resposta à parte solicitante indicará a data
em que o processo será convertido no sistema informatizado para o meio digital e o prazo para a juntada de todas as peças
por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização (cód. 7094).
As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida,
excepcionalmente, a utilização de documento genérico (“8004-Documentos Diversos”) quando não houver tipo correspondente
específico). Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: ALINE SCIOLA DE FREITAS (OAB 323669/SP), MARCELO DE JESUS
MOREIRA STEFANO (OAB 132605/SP), CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP)
Processo 0004024-07.2013.8.26.0070 (007.02.0130.004024) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.R.R. - N.R. - Ato
Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: EDUARDO SANT’ANNA BERTOLDI (OAB 153086/SP), RITA APARECIDA
MARINHEIRO (OAB 70691/SP)
Processo 0004035-31.2016.8.26.0070 (processo principal 0000519-13.2010.8.26.0070) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Pedro Antonio Saltarelli - Fica a parte interessada
intimada de que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas a partir desta publicação, estará disponível para impressão, via sistema
SAJ, o alvará solicitado. - ADV: JOSE CARLOS NASSER (OAB 23445/SP), MARIA HELENA TAZINAFO (OAB 101909/SP)
Processo 0004323-23.2009.8.26.0070 (070.01.2009.004323) - Procedimento Comum Cível - Cheque - Alpinia Veiculos e
Peças Ltda - Nota de cartório: fica intimado o Banco do Brasil a informar o montante atualizado da dívida objeto do processo nº
0008233-58.2009.8.26.0070 bem como a fase processual em que se encontra o feito. - ADV: RAFAEL HENRIQUE GODINHO DE
MIRANDA (OAB 359703/SP)
Processo 0004539-08.2014.8.26.0070 (processo principal 0003920-49.2012.8.26.0070) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Comercial de Combustiveis Psj Ltda - Fica intimada a parte interessada a recolher, no prazo de
15 dias, as custas necessárias ao prosseguimento do feito. - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO (OAB 150378/SP),
RICARDO MANSUR VENTUROSO (OAB 165043/SP)
Processo 0005600-40.2010.8.26.0070 (070.01.2010.005600) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado
Real de Batatais Ltda - Fica intimada a parte autora para que, no PRAZO DE 10 (dez) DIAS, providencie o COMPARECIMENTO
DO PREPOSTO/LOCALIZADOR/ADJUDICADOR EM CARTÓRIO, momento em que o mandado de remoção de bens e demais
documentos serão expedidos de imediato. - ADV: DACIANA DENADAI DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 150731/SP)
Processo 0006979-50.2009.8.26.0070 (070.01.2009.006979) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Companhia de
Bebidas Ipiranga - Paulo Lopes da Silva Junior - Fica intimada a parte interessada de que após 72 horas desta publicação
será disponibilizada certidão de honorários expedida nos autos via sistema SAJ para impressão, bem como que, de acordo
com o convênio 03/2016 da Defensoria Publica do Estado de São Paulo seção II titulo I clausula XXI, fica a cargo da parte
interessada a conferência dos dados nela lançados com posterior protocolo junto à OAB local. Em caso de divergência deverá
ser peticionado nos autos para eventuais regularizações. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), LÚCIA
HELENA FIOCCO (OAB 109697/SP)
Processo 0009018-20.2009.8.26.0070 (070.01.2009.009018) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução Agroplanta Industrias Quimicas Ltda - Jurandir Pereira de Souza Junior e outros - Camper Representações Ltda - Certifico e
dou fé que os embargos de fls. 1492/1494 e fls. 1496/1503 são tempestivos. Assim, em cumprimento ao §2º do despacho de fls.
1504, fica intimada a parte contrária a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOSE AUGUSTO BERTOLUCI (OAB
82628/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP)
Processo 1000065-93.2022.8.26.0070 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - FRANCIELE CAROLINA
NASCIMENTO DOS SANTO, registrado civilmente como Franciele Carolina Nascimento dos Santos - - JULIO CESAR DOS
SANTOS, registrado civilmente como Julio Cesar dos Santos - - CARLOS CESAR DOS SANTOS, registrado civilmente como
Carlos César dos Santos - - NIVALDO JOSe DOS SANTOS, registrado civilmente como Nivaldo José dos Santos - - LUIS
ANTONIO DOS SANTOS, registrado civilmente como Luis Antônio dos Santos - - MARIA JOSe DOS SANTOS, registrado
civilmente como Maria José dos Santos - - FABIANA CRISTINA DOS SANTOS, registrado civilmente como Fabiana Cristina
dos Santos - - FERNANDO NASCIMENTO DOS SANTOS, registrado civilmente como Fernando Nascimento dos Santos - REGINALDO DONIZETE DOS SANTOS, registrado civilmente como Reginaldo Donizetti dos Santos - - ROSE APARECIDA
ESTEVES, registrado civilmente como Rose Aparecida Esteves - - RONALDO SeRGIO DOS SANTOS, registrado civilmente
como Ronaldo Sérgio dos Santos - - MARIA ADRIANA DOS SANTOS, registrado civilmente como Maria Adriana dos Santos - JOSE AFONSO DOS SANTOS JUNIOR, registrado civilmente como Jose Afonso dos Santos Junior - Vistos. Observo omissão
na sentença de fls. 128/129, uma vez que embora a inicial tenha discorrido sobre o intento dos requerentes de alienar o veículo,
no quarto parágrafo de fls. 05 há requerimento de prévia transferência do bem para o nome de um deles, a Sra. Rose Aparecida
Esteves com o que anuíram os demais. Assim sendo, retifico, de ofício, a sentença prolatada para que às fls. 129: Onde se lê:
Assim sendo, DEFIRO o pedido para autorizar os requerentes a procederem a alienação do veículo WV/SANTANA CS, ANO/
MODELO 1986, RENAVAN 00375239405, PLACAS BHF-2845 (documento de fls. 116/117), com o prazo de 90 (noventa) dias.
Leia-se: Assim sendo, DEFIRO o pedido para autorizar os requerentes a procederem à transferência do veículo WV/SANTANA
CS, ANO/MODELO 1986, RENAVAN 00375239405, PLACAS BHF-2845 (documento de fls. 116/117) para a requerente Rose
Aparecida Esteves, e à sua posterior alienação, com o prazo de 90 (noventa) dias. Por fim, nesses termos, defiro o pedido de fls.
132/134. Expeça-se o necessário, com urgência. P.R.I. - ADV: RODOLFO JOSÉ GARCIA (OAB 291225/SP)
Processo 1000334-74.2018.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.E.C.M.P.S.R.A.M.S.C. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, considerando o resultado parcialmente positivo da pesquisa SISBAJUD,
devendo recolher as custas necessárias para intimação do executado. - ADV: VIVIANE DE SOUZA MARTINS FERREIRA (OAB
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