TJSP 08/04/2022 -Pág. 1882 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
1882
QUE DEVERÁ SER PARTILHADO VIA RECURSAL ELEITA QUE NÃO SE PRESTA AO REEXAME DO ACÓRDÃO EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alex Sandro da Silva (OAB: 254225/SP) - Theotonio Mauricio Monteiro de
Barros (OAB: 113791/SP) - Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) (Procurador) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2014325-77.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Í S. D. de O.
(Representado(a) por sua Mãe) S. M. D. de O. - Agravado: I. S. de O. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Inscrito para sustentação oral, o Dr.. Evandro Cesar Carreon não estava presente no momento do pregão. ALIMENTOS - MAJORAÇÃO - PROVAS INSUFICIENTES - ARBITRAMENTO POR REVER EMPÓS INSTRUÇÃO - DECISÃO
MANTIDA - AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Evandro Cesar Carreon (OAB: 212015/SP) - Sandra
Maria Damasceno de Oliveira - Gustavo Barbosa Nunes (OAB: 5315/PI) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2037476-09.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Volney
Archero Faustini - Agravada: Dorothy Soares Barbosa Maia - Agravada: Flávia Rodrigues Borges Pereira de Sá - Agravado:
Italo Francisco Curcio - Agravado: Miguel Luiz Morad Noronha - Agravado: Osni de Lima - Agravado: Leonildo Silveira Campos
- Agravado: René Mendes - Agravado: Fundação Mary Harriet Speers - Magistrado(a) Fernando Marcondes - por v.u. acolher
os embargos declaratórios apenas para correção do erro material, sem efeito modificativo, e não conhecer os recursos RECURSO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIMENTO - SUPERVENIENTE SENTENÇA DE
IMPROCEDÊNCIA - PERDA DO OBJETO. SOBREVINDO SENTENÇA NOS AUTOS PRINCIPAIS, O RECURSO DE AGRAVO
DE INSTRUMENTO, INTERPOSTO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA,
FICA PREJUDICADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS APENAS EM RELAÇÃO À EXISTÊNCIA DE ERRO
MATERIAL. RECURSOS OUTROS NÃO CONHECIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alexandre Venturini
(OAB: 173098/SP) - GUSTAVO FRANCO GOIS (OAB: 36430/PR) - Ana Carolina Barros Pinheiro Carrenho (OAB: 210727/SP) Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2037476-09.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Italo
Francisco Curcio - Embargte: Flávia Rodrigues Borges Pereira de Sá - Embargte: Fundação Mary Harriet Speers - Embargte:
Dorothy Soares Barbosa Maia - Embargte: Miguel Luiz Morad Noronha - Embargte: Osni de Lima - Embargte: Leonildo Silveira
Campos - Embargte: René Mendes - Embargdo: Volney Archero Faustini - Magistrado(a) Fernando Marcondes - por v.u. acolher
os embargos declaratórios apenas para correção do erro material, sem efeito modificativo, e não conhecer os recursos RECURSO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIMENTO - SUPERVENIENTE SENTENÇA DE
IMPROCEDÊNCIA - PERDA DO OBJETO. SOBREVINDO SENTENÇA NOS AUTOS PRINCIPAIS, O RECURSO DE AGRAVO
DE INSTRUMENTO, INTERPOSTO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA,
FICA PREJUDICADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS APENAS EM RELAÇÃO À EXISTÊNCIA DE ERRO
MATERIAL. RECURSOS OUTROS NÃO CONHECIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ana Carolina Barros
Pinheiro Carrenho (OAB: 210727/SP) - GUSTAVO FRANCO GOIS (OAB: 36430/PR) - Alexandre Venturini (OAB: 173098/SP) Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2037476-09.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Volney Archero Faustini - Embargda: Dorothy Soares Barbosa Maia - Embargda: Flávia Rodrigues Borges Pereira de Sá Embargdo: Italo Francisco Curcio - Embargdo: Miguel Luiz Morad Noronha - Embargdo: Osni de Lima - Embargdo: Leonildo
Silveira Campos - Embargdo: René Mendes - Embargdo: Fundação Mary Harriet Speers - Magistrado(a) Fernando Marcondes
- por v.u. acolher os embargos declaratórios apenas para correção do erro material, sem efeito modificativo, e não conhecer
os recursos - RECURSO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIMENTO - SUPERVENIENTE
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - PERDA DO OBJETO. SOBREVINDO SENTENÇA NOS AUTOS PRINCIPAIS, O RECURSO
DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, INTERPOSTO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE
URGÊNCIA, FICA PREJUDICADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS APENAS EM RELAÇÃO À EXISTÊNCIA DE
ERRO MATERIAL. RECURSOS OUTROS NÃO CONHECIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
